O Nebuloso “Plano de Banda Larga” do Ministro Helio Costa - PARTE 1

Na semana que passou, o Ministério das Comunicações apresentou com grande pompa e circunstância seu “Plano Nacional de Banda Larga”, um calhamaço de 200 páginas, distribuído a todos os jornais, revistas, TVs, rádios, etc.

A maioria do público ficou com a impressão que o Governo Federal já tem um Plano Nacional de Banda Larga. O que existe é um documento preparado pelas Grandes Operadoras de Telecom para o Sr. Helio Costa distribuir como se fosse preparado pelo seu Ministério.

Estas Grandes Operadoras são a Telefonica, Oi, Embratel, Claro e TIM, e o documento contou ainda com a ajuda do sonolento CPQD – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento – que era da Telebrás, e atualmente é uma Fundação (não tem patrão, e conseqüentemente não tem objetivos, nem produz nada de útil).

É importante entender inicialmente o conteúdo político do gesto do Ministro das Comunicações, e em seguida irei explicar porque o “Plano Nacional de Banda Larga” do Minicom não é um Plano.

É um Camelo.

Vocês sabem o que é a definição de um Camelo? É um cavalo projetado por um “Grupo de Trabalho”.

Vamos aos fatos.

O Brasil tem 5,3 ligações de banda larga na internet para cada cem habitantes. A Argentina e o Chile têm 8,8. Metade dos municípios brasileiros está fora da rede.

O governo federal está determinado a levar a Banda Larga à população de mais baixa renda, além de implantar uma rede de acesso via Internet em todos os orgãos da Administração – é o que se chama de e-Gov, na linguagem técnica do setor.

No dia 15 de Setembro de 2009 o Presidente Lula convocou várias autoridades, para discutir a criação de um Plano Nacional de Banda Larga. Participaram da reunião ministros de áreas diretamente ligadas às políticas de inclusão digital: Hélio Costa (Comunicações), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e Paulo Bernardo (Planejamento). Autoridades como o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg; o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também foram convidados.

A principal conclusão da reunião, foi de que o governo vai trabalhar para ter uma rede pública de banda larga. O presidente Lula pediu aos diferentes ministérios envolvidos que apresentassem estudos técnicos, jurídicos e econômicos nos próximos 45 dias, ou seja, em meados de Novembro.

O Secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santana, foi incumbido de coordenar o Comitê Gestor do Plano Nacional de Banda Larga. Apresentou um esboço prevendo a reativação da Telebrás como empresa estatal responsável pela estrutura e pelos investimentos em equipamentos e meios de transmissão. A Telebrás seria a única proprietária da chamada “espinha dorsal” ou “backbone” de Banda Larga no Brasil, atuando como uma “Empresa Atacadista”.

Venderia Banda Larga a todas as empresas interessadas, que por sua vez atenderiam o consumidor como empresas “de varejo”. A enorme vantagem deste modelo é que TODAS as empresas compram da atacadista pelo mesmo preço, e passam a competir no varejo.

Nenhuma delas tem vantagens sobre as outras, a competição se dá no terreno da qualidade de serviços, da cobertura, das velocidades oferecidas, etc. Hoje em dia, a Telefonica tem sua rede, a Oi tem a sua, e cada uma delas manobra de forma a extrair o máximo de vantagens do uso de seus equipamentos, e causar o máximo de prejuízo às concorrentes – e ao usuário, por conseqüência.

O Ministério do Planejamento analisou a precária situação da Banda Larga fornecida pelas operadoras privadas, como a Telefonica, a Oi, a Embratel. Fez um levantamento do que hoje estão fazendo nesta área outros países, como a Finlândia, por exemplo, que acaba de instituir o direito de todos os seus cidadãos, a partir de julho de 2010, a uma Banda Larga de 1 MB/seg. (cerca de 18 vezes mais rápido do que a Internet discada).

Na Austrália o governo está investindo 43 Bilhões de dólares para implantar um Plano Nacional de Banda Larga, que irá fornecer conexão direta através de fibra ótica com velocidade de 100 Megabits/seg. a 90% dos lares australianos a partir de julho de 2010. Isso é 12 vezes mais rápido do que a maior velocidade hoje fornecida pela Telefonica em sua rede Speedy, de 8 Megabits/segundo.

Os outros 10% do mercado australiano serão atendidos por sistemas via rádio ou satélite com uma velocidade mínima de 12 Megabits/segundo. Esta empreitada irá criar 47.000 empregos na Austrália nos próximos oito anos.

Os trabalhos estão em ritmo acelerado, e o modelo adotado pelo Governo Australiano foi a criação de uma empresa estatal, com 51% de participação governamental, e 49% nas mãos de investidores privados. Desta forma, o governo australiano consegue assegurar que a prioridade da empresa será a democratização da Banda Larga, e não o interesse de grupos de investidores privados.

No Brasil, a Telefonica, a Oi e demais empresas de Telecom operam investindo o mínimo, a fim de dar o máximo de retorno aos investidores. As decisões são tomadas visando os interesses destes grupos e não em benefício dos clientes e usuários. Estas empresas são campeãs de reclamações no PROCON, no IDEC, na PROTESTE e no respeitado site ReclameAqui.

A tendência do Ministério do Planejamento é adotar o modelo australiano, considerado como o mais avançado no mundo atualmente.

Poucos brasileiros sabem, mas a nossa estatal de Telecomunicações, a Telebrás, ainda existe, em estado de “hibernação”. Assim, basta reativá-la com investimentos públicos e privados, para que o governo federal tenha em mãos os meios de fazer algo similar à Austrália.

O secretário Rogério Santanna propôs que a reativada Telebrás passe a controlar redes de fibras óticas que hoje o governo já possui - uma extensão de 31.448 km de fibras, juntando a Eletronet, a rede da Petrobras e a da Eletrobrás. A abrangência prevista é de atendimento a 4.245 municípios (76% do total existente no país) em 23 estados mais o Distrito Federal, que somam uma população de 162 milhões de pessoas (ou 87% de todos os habitantes).

A “Nova Telebrás” irá fornecer meios para qualquer operadora, grande ou pequena, que deseje prestar serviços de Banda Larga, com isso implantando uma real competição no setor, já que as pequenas empresas poderão concorrer com as grandes - todas pagarão o mesmo pelo aluguel dos meios à empresa estatal. A concorrência irá melhorar os serviços, mesmo que isso implique em menores lucros para os grupos que hoje controlam estas operadoras.

Hoje os provedores de internet reclamam de falta de acesso ao backhaul (a espinha dorsal da Internet Mundial). O presidente da associação brasileira de provedores de internet - Abranet -, Eduardo Parajo, está confiante de que o Plano Nacional de Banda Larga a ser lançado pelo governo federal irá estimular a oferta do backhaul para as pequenas empresas. "Não temos acesso ao backhaul que está sendo construído pelas incumbents", afirma Parajo.

O anúncio do Plano de Banda Larga do Ministério do Planejamento imediatamente provocou reações vigorosas por parte das atuais operadoras de Telecom e de Banda Larga - Oi, Telefonica, Embratel.

Luiz Eduardo Falco, presidente da Oi, foi crítico em relação à possibilidade de uma rede estatal de telecomunicações concorrente à rede das teles. "É preciso entender o enunciado dessa discussão. Quais os objetivos?", questionou o executivo. Durante sua palestra na Futurecom (evento que aconteceu na semana passada em São Paulo), Falco ironizou: "Tem gente que até hoje não acredita que o sistema de telecomunicações foi privatizado, mas foi".

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez, uma das acionistas controladoras da Oi, considera a idéia de se criar uma estatal para cuidar de banda larga, "um retrocesso sem sentido".

A oposição das empresas que atualmente dominam o mercado de Telecom e obtém altos lucros com a prestação de maus serviços é esperável. O que não era esperado foi a atitude destemperada e hostil do atual Ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao plano do governo Lula – do qual faz parte, embora Helio Costa não seja do PT e sim do PMDB.

O Ministro levantou-se durante a reunião do Comitê Gestor do Plano Nacional de Banda Larga e declarou que o Ministério se retirava da reunião, em protesto por discordar da proposta de utilizar uma empresa estatal. Segundo ele, as atuais operadoras Telefonica e Oi é que devem prestar os serviços de Banda Larga. Além de se retirar da reunião, convocou a Oi, a Telefonica, e a Embratel, a elaborar um plano alternativo a ser apresentado ao Presidente Lula.

(Imagine um Plano Nacional de Banda Larga prestado pela Telefonica, Oi, TIM, Claro, Embratel, com os péssimos níveis de qualidade de serviço adotados atualmente...)

"Prefiro apresentar o meu projeto em separado", afirmou o ministro Hélio Costa na quinta-feira, 8/10, depois de uma reunião com os presidentes das operadoras, em seu gabinete, em Brasília, em que pediu que os empresários construíssem uma proposta de contribuição no plano, que deverá ser apresentada em até 30 dias.

As Operadoras, por sinal, demonstraram muita satisfação no convite feito pelo ministro. "Vamos procurar trabalhar em conjunto, diz o presidente da Telefônica, Antônio Carlos Valente, que também lidera a Telebrasil, associação que reúne as grandes Teles.

O ex-presidente da ANATEL, Renato Guerreiro, juntou-se aos críticos da proposta do governo Lula.

Atualmente dono da Guerreiro Consult, que presta serviços às grandes operadoras de Telecom, como Oi, Telefonica, Embratel, e até ANATEL, Guerreiro fez parte da equipe do Ministro Sérgio Motta, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização das Telecomunicações no Brasil.

É um dos artífices da fracassada privatização das Telecomunicações no Brasil, e foi Presidente da ANATEL durante o Governo FHC, responsável por implantar a competição e a melhoria de serviços em Telecom – que não aconteceram.

Para o ex-presidente da Anatel, as discussões até agora estão superestimando a banda larga. "Está se dando uma importância desmedida para a banda larga porque ela é uma simples infra-estrutura", ponderou Guerreiro em entrevista durante o evento Futurecom.

Ele criticou o foco da ala do governo que defende a entrada do governo como gestor de uma rede pública de banda larga. "Acho que o foco na infra-estrutura é distorcido, atrasado. É desvirtuar um recurso, uma inteligência do governo para uma atividade que já é feita pela iniciativa privada", argumentou.

Respondendo às críticas, o Secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, comentou: "Eu fiquei impressionado com o que ouvi aqui dos órfãos da telefonia. Eu confesso que esperava mais", provocou o secretário. "Quem diz isso não entende o mundo em que estamos vivendo hoje", complementou, rebatendo as declarações de que tem sido dada uma importância desmedida para a banda larga. Para Santanna, é essencial uma ampliação da banda larga para as classes mais baixas.

Como você pode ver, há no momento uma grande discussão sobre o assunto, com posições políticas que devem ser entendidas.

De um lado, Rogério Santanna, o homem forte do Ministério do Planejamento, goza de toda a confiança do Ministro Paulo Bernardo. Fala em nome do Ministério e da equipe técnica do Governo, inclusive da Casa Civil, apoiado em uma análise dos benefícios sociais e respectivos custos para a implantação do Sistema Nacional de Banda Larga.

Helio Costa é inexpressivo no Ministério, e lá está apenas para preencher uma vaga do PMDB, cedida por Lula em troca do apoio parlamentar do partido. Passa os dias a divagar e a articular planos mirabolantes com as empresas que o apóiam – assim foi com o fracassado Sistema de TV Digital Brasileiro, em que por algum motivo misterioso escolheu o sistema japonês, que só é usado pelo Japão e pelo Brasil... com isso conseguiu nos colocar totalmente fora do mercado americano, não podemos fabricar equipamentos no Brasil para exportar para os Estados Unidos – podemos exportar para o Japão...


Assim, a partir do final de outubro deste ano, Helio Costa, obedecendo as “recomendações” das Operadoras, abandonou a Comissão do Plano Nacional de Banda Larga e resolveu apresentar corajosamente ao Presidente Lula um” Plano Alternativo” elaborado pelas Operadoras Telefônicas, evidentemente baseado em duas premissas”: O máximo de lucro para as operadoras e o mínimo de investimentos por parte das mesmas, deixando para o Governo as despesas e investimentos e ficando as Operadoras com o comando do Plano.

A reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga realizada na terça, 24 de Novembro, entre o presidente Lula e vários ministros e técnicos envolvidos no projeto sepultou de vez a proposta de Helio Costa.

A razão é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal da banda larga, cuja criação está sendo estudada no governo, também chegue ao cliente final, oferecendo, no varejo, conexão à internet em alta velocidade. Segundo assessores do presidente, Lula acha que o governo tem de estar preparado para prover o serviço ao cidadão brasileiro no caso de empresas privadas não terem interesse.

Os estudos do grupo técnico encarregado de formular uma proposta de massificação da banda larga no País caminhavam para a adoção de um modelo híbrido, em que a estatal atuasse no atacado, fazendo a transmissão de dados. O atendimento ao cliente final ficaria com o setor privado, seja pelas grandes teles ou por pequenos provedores.

Em reunião no dia 24 de novembro, com oito ministros, esse cenário mudou. Lula pediu novos estudos para a criação de uma estatal mais poderosa, que poderá vir a competir com as empresas privadas em todos os segmentos. Ou seja, o "Plano de Banda Larga" de Helio Silva foi para a gaveta - o para o lixo...

O presidente deu mais três semanas para que os técnicos levantem os custos do projeto, incluindo o atendimento ao cliente final, chamado de última milha. Para isso, seriam necessários investimentos na construção de ligações entre a estrutura principal que o governo já possui - usando as redes da Petrobras, Eletrobrás e Eletronet - ao consumidor final.

A informação foi confirmada por duas fontes que estiveram na reunião. Ou seja, Lula viu que se deixar nas mãos das Operadoras Privadas o atendimento às pequenas localidades, aos vilarejos, o Plano não vai funcionar.

O Estado mínimo faleceu com a falência de Wall Street, e Lula sabe disso. Deseja que a Telebrás atenda os clientes que não forem atendidos pelas Telefonicas da vida.

Segundo assessores do Planalto, que confirmam uma próxima reunião dentro de três semanas (3ª semana de Dezembro) foram feitas na reunião desta terça apenas duas apresentações: da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e do coordenador do comitê de inclusão digital e assessor da presidência, Cezar Alvarez. A reunião contou com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Miguel Jorge (Desenvolvimento), Paulo Bernardo (Planejamento) e Fernando Haddad (Educação), além do presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, e da AGU. Vários secretários também participaram do encontro.

O ministérios das Comunicações, que foi para a reunião munido de um estudo de mais de 200 páginas com uma proposta para o Plano Nacional de Banda Larga, não fez uma apresentação formal, mas deixou sua contribuição ao presidente Lula.

Apesar das diretrizes claras do Presidente, o Minicom audaciosamente diz na página 26 do documento que só a ele, Minicom, compete preparar o Plano Nacional de Banda Larga... leia o que diz o “Plano”

“Este Plano Nacional de Banda Larga faz parte da incumbência do Ministério das Comunicações, estabelecida no Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que é o de formular e propor políticas, diretrizes, objetivos e metas. Dessa forma, o presente PNBL elenca um conjunto de diretrizes que deverão se desdobrar em ações sob responsabilidade dos diversos atores envolvidos, conforme encaminhado nas recomendações e diretrizes relacionadas no Capítulo 6.”

Ou seja, o Ministério das Comunicações está definindo para o Presidente Lula quem deve ser o “dono” do Plano de Banda Larga. Politicamente, um passo imprudente, para dizer o mínimo.

O único ministro a se manifestar ao final da reunião foi Miguel Jorge. Ele disse que há vários pontos ainda pendente de entendimento e que o único consenso na reunião diz respeito ao uso da Telebrás, mas sem especificar a natureza desse uso (se para acesso ou para backbone). A Telebrás seria a empresa mais viável para prestar serviços ao próprio governo, pois não precisaria participar de licitação juntamente com as teles por ter sido criada antes da Lei de Licitações.

Resumo da ópera: Helio Costa tentou ser “esperto” e não conseguiu. Entregou um documento inócuo, nebuloso e fictício ao Presidente da República e aos membros da Comissão, que não deram qualquer importancia a ele, e Lula deve ter dito “Ok, Helio, obrigado, agora vamos pedir um estudo sério sobre o assunto ao Ministério do Planejamento”. E engavetou o estudo.

No artigo seguinte você vai entender porque o documento do Minicom não é sequer um Plano.

O Nebuloso “Plano de Banda Larga” do Ministro Helio Costa - PARTE 2

No artigo anterior você ficou a par da política por trás da elaboração de um “Plano Nacional de Banda Larga” pelas grandes Operadoras de Telecom, entregue ao Presidente Lula através do Ministro Helio Costa.

Agora você vai entender porque o Plano não diz nada, e é totalmente inútil.

Vejamos – quando alguém lhe fala de um “Plano”, você imediatamente pensa: “Bem, trata-se de um documento que me diga pelo menos as seguintes coisas”

a. O que vai ser feito
b. Quando vai ser feito
c. Quanto vai custar
d. De onde vem este dinheiro

Para ficar bem claro, imagine que o Governo Federal pretenda construir uma estrada. O que você acharia se no “Plano” da estrada não houvesse qualquer menção ao número de faixas para os veículos?

Se a estrada tiver duas faixas, seu custo será um. Se tiver três faixas, será outro, se tiver quatro faixas ainda outro.

Usemos outro exemplo – você vai construir uma casa. Se tiver dois quartos, o custo é um. Se aumentar para três ou quatro quartos, o custo aumenta.

Fica evidente que sem definir muito bem o item a) acima, ou seja, O Que Vai ser Feito, os outros itens tornam-se absolutamente inúteis. Você não consegue calcular o prazo, não consegue calcular o preço, e muito menos definir de onde vem o dinheiro.

O documento amplamente divulgado pelo Ministério das Comunicações, que você tem na íntegra abaixo, para ler e fazer o download, ao longo de quase 200 páginas, não diz uma vez sequer a velocidade de Banda Larga que pretende oferecer aos cidadãos brasileiros. Nem uma única vez.

Em vez disso, propõe duas pérolas, citadas abaixo:

Na página 36, item 2.3, o Minicom propõe que

Acesso Banda Larga: Um acesso com escoamento de tráfego tal que permita aos consumidores finais, individuais e corporativos, fixos ou móveis, usufruírem, com qualidade, de uma cesta de serviços e aplicações baseada em voz, dados e vídeo.

Entendeu? Eu não. Não diz nada. “Usufruírem com qualidade” – o que é isso?

Em Banda Larga, a velocidade proposta e fornecida é parte importante da Qualidade, bem como a Confiabilidade, ou seja, o percentual do tempo em que a rede funciona.

A definição acima equivale a dizer: Uma auto-estrada é uma série de pistas por onde trafegam os veículos – quantas pistas? A que velocidade? Sem respostas a essas perguntas, alguém consegue dizer se a estrada será boa ou má, lenta ou rápida?

E o pior é que na página 17, do Sumário Executivo, propõe “Aumentar em dez vezes a velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso à banda larga até 2014”.

Mas qual é a “velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso à banda larga”, cara-pálida?

A Telefonica tem uma a Oi tem outra, as operadoras de celulares 3G tem outra, etc. Então este parágrafo é uma ficção. Não existe este animal, “velocidade mínima de oferta dos serviços de acesso à banda larga”. Cada empresa tem uma. O parágrafo está ali para inglês ver e para enganar 0s trouxas.

No item 4, pg. 111, o documento volta a insistir:

“Pelos motivos expostos na seção 3.1.2, as metas estabelecidas neste PNBL se baseiam no diagnóstico das restrições que se impõem ao avanço da infra estrutura de banda larga.

Uma meta caráter geral é a de, até 2014, aumentar em dez vezes a velocidade mínima dos serviços de acesso banda larga fixa. Com base na atual distribuição de velocidades de acesso, anteriormente apresentada nas Figuras 21 e 22, a meta é de que tais velocidades sejam dez vezes maiores, até o ano de 2014. Essa meta permitirá ao Brasil trazer a qualidade da oferta de serviço banda larga fixa a uma velocidade compatível com a demanda das aplicações...”

O mesmo mantra é repetido na página 156. Qual a velocidade mínima?

Veja no quadro abaixo como varia de país a país a velocidade proposta atualmente para os Planos Nacionais de Banda Larga – todos os países que se propõe a implantar um Plano deste calibre definem bem claramente a velocidade que fornecerão a seus cidadãos, e o percentual de domicílios atendidos – somente assim se consegue calcular o custo, estimar as necessidades de Mao de obra, organizar o projeto, etc.


Observe que as velocidades variam muito, em função dos recursos que os governos se dispõem a destinar ao setor, desde a Finlândia, que vai oferecer 1 MB a todos seus cidadãos até 2010, evoluindo até 100 MBps até 2016 (lembre que o Speedy hoje oferece menos de 10% disto, ou seja, no máximo 8 MBps.)

A Austrália, considerada o melhor e mais realista plano de banda larga no mundo atual, irá levar 100 MBps por fibra ótica a 90% dos domicílios, escolas e empresas até 2017. Os restantes 10% serão atendidos via rádio, já que o país é vasto e seria caríssimo levar fibra até 100% dos domicilio, como no Brasil.

E, no entanto, no capítulo 7 o documento calcula os Investimentos necessários!

Qual a química que permite calcular investimentos em Banda Larga sem saber a velocidade que vai ser oferecida?

É o mesmo, desculpem insistir, que calcular o preço de uma estrada sem saber se vai ter duas, três ou quatro pistas. Qualquer pessoa com dois neurônios sabe que é essencial saber o tamanho do projeto para calcular o custo.

Na página 165 os brilhantes autores do “Plano” calculam que as Empresas Privadas iriam investir R$ 2,8 Bilhões por ano, até 2014, num total de 14 Bilhões de Reais.

E, no entanto na página 166 dizem que vão investir 49 Bilhões – adivinhe de onde vem o dinheiro para chegar aos 49 Bilhões... acertou! Do BNDES, ou seja, não é dinheiro privado, é do Governo.

No total de 74 Bilhões, a iniciativa privada se propõe a investir apenas 14 Bilhões. Ainda assim sob algumas condições, da qual a mais estapafúrdia seria obrigar todas as empreiteiras e contratadas do Governo a lançar fibras óticas em TODAS AS NOVAS ESTRADAS DO BRASIL.

Na pagina 25, há um parágrafo hilário, que diz que “O papel do setor privado como investidor e a atuação do Estado de forma complementar estão em linha com as políticas públicas de diversos outros países”.

Na Austrália, na França, na maioria dos países é o Governo Federal que está investindo pesado, e conseqüentemente assumindo o comando do Plano – já que quem põe o dinheiro é que tem o direito de fiscalizar e gerenciar.

E no plano apresentado por Helio Costa de forma alguma “O papel do setor privado como investidor e a atuação do Estado de forma complementar” ocorrem – como dito anteriormente, o Estado entra com 96% dos investimentos, as empresas privadas com 4% e estas propõe na página 169 que a gestão do Plano seja feita em conjunto pelo governo e pelas teles - que entram com apenas 4% do dinheiro...

Na página 38 do documento os próprios autores reconhecem a incompetência - ou inapetência – em atender a demanda de banda larga no Brasil. Veja a linha vermelha, que mostra a taxa de crescimento dos acessos de banda larga, caindo vertiginosamente ano a ano.

E, no entanto estas mesmas empresas querem liderar um Plano Nacional de Banda Larga?

Não são capazes de atender o mercado atual, aos preços proibitivos atuais, como farão para instalar, operar e atender mais 90 milhões de acessos? Isto é dez vezes o mercado atual, e prometem instalar, operar e manter tudo isso até 2014? Em cinco anos? Só a ANATEL, e o Ministro Helio Costa acreditam nisto – lembre que para implantar 9 milhões de acessos as Operadoras Privadas levaram 5 anos.

Nessa marcha, para implantar 90 milhões, vão levar 50 anos... e usando dinheiro do BNDES. Imagine o número de profissionais treinados, a quantidade de equipamentos necessários, os veículos, os instrumentos de teste, os instaladores, etc. Só um esforço brutal e coordenado pelo Governo Federal conseguirá juntar os esforços para chegar a este objetivo – como já provamos no desenvolvimento dos veículos flex e na exploração do pré-sal.

Destes 90 milhões de novos acessos, nada menos do que 53 milhões serão através das operadoras celulares. Como o prazo é de cinco anos, elas terão de implantar 10 milhões de acessos banda larga por ano. Até hoje implantaram a módica quantidade de 7 milhões, em cinco anos.

Não têm pessoal, instrumentos, equipamento, técnicos, para tamanho desafio. Com um agravante – as velocidades obtidas via radio ficam em torno de 3 MBps, bem abaixo do padrão que está se impondo no mundo, de pelo menos 10 MBps – e quanto mais longe da antena, menor a velocidade – isto o estudo não diz.

Portanto, mesmo que fosse possível implantar estes 53 milhões de acessos via radio, a maioria dos clientes ficará frustrada por receber uma velocidade pouco superior à da Internet discada. Será uma “Banda larga Para Inglês Ver” – e para as Teles lucrarem, e a ANATEL fingir que não vê...

Note que estes acessos irão cobrir os 5.565 municípios brasileiros, 56 mil escolas públicas, ate 2010!

Você acredita que isto ‘e possível? Entregue às atuais operadoras? Ou precisamos repensar a “teoria do Estado Mínimo” dos tucanos de FHC? Que copiaram suas idéias de Ronald Reagan e Margareth Thatcher, governantes de dois países falidos.

A Grã Bretanha seguiu os preceitos do liberalismo econômico de Adam Smith, e hoje não tem uma só fabrica de veículos, nenhuma de aviões, não tem indústria naval, e está falida. A França, que sabe dosar adequadamente a intervenção estatal, fabrica submarinos atômicos, caças a jato, os trens mais rápidos do mundo, e de quebra o Estado Francês mantém os mais incríveis museus conhecidos.

O Plano do Minicom reconhece a necessidade de uma forte indústria que forneça os equipamentos, fibras, torres, antenas, para este esforço – e mais uma vez propõe que seja montada uma empresa privada gigante para assumir a tarefa – na certa controlada pela Andrade Gutierrez, Grupo Jereissati, Telefonica, etc.

E, no entanto, o modelo de uma indústria que funcione como subsidiária de uma Operadora Nacional funcionou durante um século nos Estados Unidos, onde a Western Electric, posteriormente Lucent, era subsidiária da AT&T, que chegou a ser a maior empresa do mundo, com um milhão de empregados e cem milhões de telefones.

A indústria que vai suprir o nosso Plano Nacional de Banda Larga só vai conseguir funcionar de forma eficiente e livre de interferências dos interesses empresariais sobrepondo-se aos interesses nacionais se for constituída como subsidiaria da Telebrás.

Da mesma forma, o atual CPQD, que já foi o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Telebrás, deveria voltar a ser da Telebrás, a fim de ter um rumo, que hoje não tem, por ser uma Fundação. Ficaria comprometido com os objetivos e políticas da Telebrás e dos interesses brasileiros.

Alem de todos os incentivos, empréstimos, redução de impostos, proteções, etc., o brilhante documento do Minicom propõe que o Estado atue de forma autoritária em beneficio das empresas monopolistas de Telecom “a fim de assegurar a inclusão de dutos e fibras óticas como itens obrigatórios nas obras públicas de infra-estrutura, incluindo as de transportes, habitação,
saneamento e energia, dentre outras, em muito contribuiria para a criação de um ambiente
de compartilhamento.”

Ou seja, toda e qualquer obra no Brasil teria de instalar fibras e dutos, de graça, para as operadoras usarem. Realmente o melhor dos mundos – para as Teles...

Em resumo, o Plano Nacional de Banda Larga do Sr. Helio Costa & Telefonica & Oi & Embratel etc. apresenta nas suas 195 paginas o seguinte conteúdo:

26 páginas detalhando a Motivação, Objetivos, Princípios, etc. (nada de aproveitável)
80 páginas simplesmente relatando o que é a Internet, o que outros países estão fazendo, e o que o Brasil esta fazendo. Mostra como estamos atrasados e descobre o obvio, as razoes pelas quais estamos atrasados.
4 páginas definindo de forma simplificada algumas metas improváveis e irrealistas.
105 páginas detalhando (veja que interessante) todas as ações do Governo Federal, Estadual, Municipal, da ANATEL, para que as Teles atuais possam fazer o milagre de implantar 90 milhões de acessos de banda larga em 5 anos.
6 páginas com um cálculo cabalístico dos investimentos, sem dizer como foi feito o calculo mágico, sem sabermos a velocidade que será fornecida ao personagem mais importante desta historia, o consumidor e usuário.
4 páginas propondo que no final de tudo o Plano seja coordenado por um Comitê Gestor, onde as Teles, claro, terão papel preponderante.
5 páginas de Anexos
7 páginas de referencias bibliográficas

Ou seja, das 195 paginas do documento, apenas 10 contem algo que possa ser analisado. E essas dez páginas não fazem sentido, não constituem um Plano, não definem o que vai ser feito, quando, por quem e como. As outras 185 páginas são para “encher lingüiça”

Fica claro que o Governo Federal ‘e que tem de fazer. Para beneficio do cidadão brasileiro e de nossa sociedade. Será um segundo "pré-sal" de que todos nos orgulharemos e que ficará de herança para nossos filhos.

A lógica mortal da guerra sem fim

Domingo, 1 de novembro de 2009

Americanos ainda não entenderam que quanto mais longa é a ocupação, maior a resistência a ela, diz intelectual nascido em Lahore e radicado em Londres

Ivan Marsiglia

Tariq Ali - Escritor e ativista paquistanês, autor de Confronto de Fundamentalismos

O chão tremeu três horas depois que a secretária de Estado americana Hillary Clinton pisou em Islamabad, capital do Paquistão, na quarta-feira. A explosão de um carro-bomba em um mercado popular em Peshawar, no noroeste do país, matou 105 pessoas, 13 das quais crianças. No mesmo dia em Cabul, capital do Afeganistão, o ataque a uma hospedaria usada por funcionários da ONU tirou a vida de outras 12 pessoas. Tudo em uma semana em que 8 soldados americanos morreram em confrontos no sul do país - elevando para 55 o número de militares dos EUA mortos só em outubro, recorde mensal desde a invasão, em 2001 - e 155 iraquianos morreram e mais 500 ficaram feridos em dois atentados a bomba no domingo, em Bagdá.

Parece que o céu caiu sobre as cabeças dos americanos neste início de século 21. Mergulhado na maior crise econômica desde o crash da bolsa de Nova York em 1929 e às voltas com uma crise militar evidenciada na instabilidade permanente de todos os fronts de batalha em que se meteu durante a administração George W. Bush, os EUA de hoje são um desafio monumental às esperanças catalisadas pela eleição de Barack Obama para a Casa Branca. Estaria o democrata - e sua esfuziante secretária de Estado - à altura da responsabilidade? Para o escritor e ativista paquistanês Tariq Ali, não.

"Obama é um presidente fraco, que não está à altura das dimensões da crise que enfrenta", dispara, sem piedade, o autor de Confronto de Fundamentalismos - Cruzadas, Jihads e Modernidade (Record, 2002), livro explosivo que colocava no mesmo patamar moral os fanáticos religiosos do Islã e os "falcões" da extrema direita americana na era Bush. Aos 66 anos, o intelectual nascido e criado na cidade de Lahore, então parte da Índia colonial, e radicado em Londres, é um crítico agudo do "Estado imperialista" americano e de teologias econômicas que colocam o deus-mercado acima de quaisquer necessidades dos homens. Não por acaso, Tariq é um dos editores da New Left Review, revista fundada nos anos 60 que se tornou a bíblia da esquerda britânica. E é colunista do jornal The Guardian.

Com dezenas de livros publicados sobre política internacional, história e cultura do Oriente, além de novelas ficcionais, roteiros de cinema e peças de teatro, Tariq acaba de lançar no Brasil, pela Jorge Zahar Editor, Fidel Castro - As Declarações de Havana, uma compilação comentada de três discursos proferidos pelo ditador cubano entre 1953 e 1961, em que não esconde sua admiração por ele. Entusiasta também das ideias do venezuelano Hugo Chávez e do boliviano Evo Morales, Tariq definitivamente não reza pelo mesmo terço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem considera "uma versão tropical de Tony Blair, desesperado para agradar pessoas às quais deveria se opor".

Na entrevista a seguir, concedida com exclusividade ao Aliás, Tariq Ali aponta a sua metralhadora verbal para a administração Obama - "incapaz de entender que é a guerra no Afeganistão que está exacerbando a crise no Paquistão" -, diz que a vida em Bagdá hoje é "pior do que era sob Saddam Hussein" e profetiza que, se um dia os EUA apoiarem Israel em uma incursão militar ao Irã, "a guerra no Iraque, em comparação, vai parecer um piquenique".

Nesta semana, dois atentados no sul do Afeganistão mataram oito soldados americanos. Outubro foi o mês mais mortal para as tropas dos EUA no país desde a invasão, em 2002 - com 55 mortos. E o presidente Barack Obama enfrenta o dilema sobre enviar ou não mais tropas para lá. O que ele deveria fazer?

É verdade que o número de baixas entre soldados dos EUA e da Otan aumentou dramaticamente nos últimos seis meses, mas não se esqueça também da morte de civis inocentes na região. Há, de fato, um debate sério nos altos escalões políticos e militares americanos e me parece evidente que muitos estão defendendo uma retirada estratégica do país. Até Thomas Friedman, do New York Times, normalmente um "falcão" nesse tipo de assunto, tem sugerido que os EUA saiam de lá. São tensões que se refletem na política americana no Afeganistão. Há algumas semanas, o chefe das Nações Unidas em Cabul, um norueguês cabeça-dura, insistiu que as eleições presidenciais tinham sido justas e (o presidente Hamid) Karzai era o legítimo mandatário reeleito. Aí, seu assessor, Peter Galbraith, uma espécie de representante não oficial do Departamento de Estado, ficou furioso - pois agora os EUA andam insatisfeitos com Karzai, que é uma criação deles mesmos. Discordou e acabou demitido.


E ficou claro que houve fraude.

Quando o grupo de observadores eleitorais da ONU afirmou com todas as letras que as eleições tinham sido fraudadas, as montanhas Hindu Kush devem ter tremido com as gargalhadas dos pashtuns (etnia que habita o sudeste do Afeganistão e noroeste do Paquistão e se opõe ao governo aliado dos EUA). O bando de marionetes que apoiava Karzai perdeu porque se recusa a dividir poder e dinheiro com outros colaboradores. Se for autorizado a permanecer no poder, terá que ser mais maleável... Quando o general Stanley McChrystal interveio no debate político pedindo mais tropas, Obama deveria tê-lo demitido - a exemplo do que (o presidente Harry) Truman fez com (o general Douglas) MacArthur durante a Guerra da Coreia (1950-1953).

O senhor publicou um artigo na "New Left Review" defendendo a ideia de que foi o fracasso da ocupação norte-americana que ressuscitou o Taleban no Afeganistão. Abandonar o país agora não seria perigoso tanto para os EUA como para a segurança internacional?

O que escrevi naquela ocasião acabou confirmado pelos acontecimentos. Quanto mais longa é a ocupação, maior a resistência a ela. A questão agora não é de "segurança internacional" (seja lá o que isso signifique), trata-se simplesmente de livrar a cara da Otan. As pessoas precisam aprender a diferenciar os insurgentes dos membros da Al-Qaeda. Mesmo a mais avançada central de inteligência ocidental sabe que a ameaça da Al-Qaeda hoje é mínima, se é que ela ainda existe. E seus líderes não se encontram no Afeganistão, mas presos no Paquistão ou espalhados por lá.

É por isso que a tensão em Cabul se espraia para o Paquistão?

Exato. Enquanto essa farsa acontece em Cabul, no vizinho Paquistão a situação vai se tornando cada vez mais mortal. O governo Zadari - que na realidade é dirigido pela embaixadora americana Anne W. Patterson - ordenou que o Exército paquistanês varresse o Taleban do Waziristão do Sul, próximo à fronteira com o Afeganistão. Uma outra iniciativa fadada ao fracasso. Mais inocentes vão morrer e outros refugiados vão se juntar aos 2 milhões de pessoas expulsas de suas casas que já estão morando nos campos. O resultado será um legado amargo de ódios realimentados e desejo de vingança que só poderá resultar em novos ataques na região - além do risco de criar tensões dentro das Forças Armadas paquistanesas. A administração Obama é incapaz de entender que é a guerra no Afeganistão que está exacerbando a crise no Paquistão, e se continuar assim as coisas só vão piorar. Não foi por acaso que essa semana o ex-marine Matthew Hoh, oficial sênior do serviço exterior no Afeganistão, criticou o esforço de guerra da Otan. Ela é parte do problema, não da solução.

No domingo, 155 pessoas foram mortas no Iraque numa série de explosões - no momento em que as tropas americanas começam a deixar os centros urbanos e devolver a gestão da segurança aos iraquianos. Sair do Iraque foi uma das promessas de campanha de Obama. Ele poderá mantê-la?

Nunca houve a intenção de fazer uma retirada completa. Só o que foi proposto foi restringir a presença militar americana às bases dos EUA no Iraque - onde essas tropas permaneceriam prontas para agir como uma força de emergência para garantir os interesses americanos. Essas tropas seriam reduzidas e parte delas despachada para o Afeganistão. Mas a guerra no Iraque ainda não terminou, e o regime instalado no país não duraria sem a presença americana. Então, neste momento, está completamente fora de questão uma retirada total do Iraque. Obama, isso não deveria ser esquecido, é o presidente de um Estado imperialista. Ele também serve a esses propósitos, de outra maneira não estaria na Casa Branca.

Após os ataques, o chanceler iraquiano, Hshyar Zebari, acusou a Síria e outros países vizinhos de não evitarem ações terroristas na fronteira com o Iraque. O governo sírio respondeu chamando as acusações de Zebari de "imorais". Quem está com a razão?

Sempre que esse regime fantoche dependente das tropas de ocupação americanas é atacado vai correndo pôr a culpa em países vizinhos, porque olhar para o espelho seria doloroso demais. Mas basta tirar sua máscara para ver o tamanho do desastre. A vida no Iraque hoje é pior do que era sob Saddam Hussein. A repressão dos clérigos prevalece sem que os EUA sejam capazes de controlá-la.

Em seu livro "Confronto de Fundamentalismos", de 2002, o senhor critica tanto os fanáticos religiosos quanto os "falcões" do presidente Bush e prevê que a segurança do mundo pioraria muito caso os EUA invadissem o Iraque. Um diagnóstico que se confirmou. Qual o primeiro passo para alterar a situação?

Seria os EUA e seus aliados pararem de promover guerras por influência política, retirar suas tropas do Oriente Médio e do Afeganistão. Isso exige uma solução para a questão entre israelenses e palestinos, que se prolonga por mais de meio século. Obama falou com uma língua bífida no Cairo. Publicamente, criticou os assentamentos de Israel nos territórios ocupados. Privadamente, os estimulou. Quem disse isso foi um porta-voz israelense na televisão Al-Jazira. Então, o primeiro passo ainda está longe de ser dado.

Mas Obama sofre uma tremenda pressão interna nos EUA, por supostamente não defender como deveria os interesses nacionais. E, ao mesmo tempo que tem que lidar com o duro legado da administração Bush, anuncia uma nova política externa, com ênfase no multilateralismo. É só discurso? Como avalia o governo Obama até agora?

Existe um forte anseio da parte de muita gente nos EUA e no resto do mundo por uma mudança significativa, e muitas dessas esperanças apareceram representadas na vitória de Obama. Então, ele estava a caminho de se tornar um grande líder. Mas o problema não é individual, é sistêmico. A crise econômica e militar que os EUA estão enfrentando exige medidas fortes: o desmonte da economia neoliberal e sua substituição por um capitalismo de utilidade pública. Joseph Stiglitz e mesmo Paul Krugman defendem essa transição. E muitos dos apoiadores de Obama estão ficando cada vez mais deprimidos. Um dos mais inteligentes deles, Frank Rich, do New York Times, está obviamente farto dos recuos na agenda interna. Recentemente, escreveu: "Os americanos continuam suspeitando de que Washington esteja mancomunada com interesses poderosos, contribuindo para a confusão e o ceticismo sobre o que acontece longe dos olhos do público na batalha pela reforma do sistema de saúde. O público tem razão. Acordos legislativos da atual administração com companhias farmacêuticas foram assinados a portas fechadas. Business Week reportou no início de agosto que o United Health Group e os gigantes do ramo de seguros, que são seus parceiros, andaram rondando discretamente parlamentares democratas para impedir qualquer opção de saúde pública que possa competir com eles nos negócios". Acho que Obama é um presidente fraco, que não está à altura das dimensões da crise que enfrenta. E o pior é que não há uma oposição organizada ao governo, a não ser da parte dos republicanos de direita. Os liberais silenciaram em nome da lealdade e da incapacidade de propor mudanças às políticas interna e externa do país.

O jornalista britânico Robert Fisk afirma que a maior ameaça à segurança internacional não está no Irã, no Iraque ou no Afeganistão, mas no Paquistão - que tem armas nucleares e uma situação política instável. O senhor concorda?

Fisk exagera. As instalações nucleares do Paquistão estão seguras, a não ser que as Forças Armadas se desestabilizem, o que é muito improvável - só ocorreria se a escalada da guerra dos EUA no Afeganistão se tornar incontrolável. Nesse caso, Fisk poderia estar certo. Mas os reais problemas do país são a existência de uma elite venal e de uma população atingida pela pobreza. O regime corrupto liderado por Asif Zardari obedece às instruções da embaixada americana em Islamabad sem questionar nada. A representante americana no Paquistão, Anne Patterson, é por vezes de uma franqueza desconcertante. No início do ano ela ofereceu uma verdadeira pérola a um chefe da inteligência europeia em visita ao país. Disse que, enquanto Musharraf costumava ser pouco confiável, dizendo uma coisa em Washington e fazendo o contrário quando chegava em casa, Zardari é perfeito: "Ele faz tudo o que a gente pede". O mais perturbador não é a candura da senhora Patterson, mas sua total incapacidade de julgamento. Zardari pode ser uma doce criatura aos olhos de Washington, mas o ódio que desperta no Paquistão não se limita apenas a seus adversários políticos. Ele é desprezado principalmente por ser venal. Deixou seu posto como ministro do Investimento e, poucas semanas depois de ocupar o palácio presidencial, seus asseclas já assediavam os grandes empresários do país em busca de uma parcela de seus lucros.

E o atentado que matou mais de cem pessoas quarta-feira no Paquistão, horas depois da chegada de Hillary Clinton ao país? Foi apenas, como ela disse depois, a manifestação do desespero de certos grupos que estão "no lado derrotado da História" ou significa que o Taleban está se tornando mais forte no Paquistão?

Se o atentado foi praticado pelo Taleban ou por um grupo tribal pashtun, não sabemos. Mas o que é evidente é que foi uma resposta à recente ofensiva ao Waziristão do Sul. Há uma lógica mortal nesse tipo de guerra, cuja lição Washington ainda não aprendeu. Deveriam ter perguntado a Hillary Clinton se o Taleban era o "lado derrotado" quando os EUA começaram a negociar com ele.

Seu livro lançado recentemente no Brasil, "As Declarações de Havana", traz a público três discursos de Fidel Castro no início da revolução que dão pistas sobre sua concepção de história e suas relações com os EUA. Essa semana, a ONU pediu novamente ao governo americano que ponha fim ao embargo econômico à ilha. Sabemos que tal decisão não depende apenas da vontade de Obama, mas, principalmente, dos congressistas americanos. Acha que hoje exista um clima melhor na sociedade americana para a derrubada do embargo?

A nova geração cubano-americana de Miami já não sente o mesmo ódio que seus avós alimentavam contra Cuba. O bloqueio econômico sempre foi imoral. É agora um anacronismo e Obama poderia se empenhar mais se não estivesse tão afundado em problemas. Quando o embargo cair, um novo debate terá início em Cuba. O debate sobre para que direção seguir: Miami ou Pequim?

Juanita Castro, irmã de Fidel que vive em Miami, veio a público esta semana dizer que trabalhou como espiã para a CIA contra o regime castrista. O que sabe dessa história?

Tudo o que eu sei é que isso não é exatamente uma surpresa. Fidel pertencia a uma família cubana tradicional e reacionária. Ele rompeu com seu passado e com sua classe social originária. Sua família, não. Juanita, em particular, tem feito discursos venenosos contra o regime por muitas décadas. Então, não é nenhuma surpresa.

Em 2006, o senhor declarou à BBC que estava "muito decepcionado" com o primeiro mandato do presidente Lula. Por quê? Agora que o segundo mandato está chegando ao fim, que legado ele deixará ao Brasil e à América Latina?

O que eu quis dizer naquela ocasião foi que, após os anos de governo Cardoso, de desindustrialização do Brasil pela implementação do neoliberalismo, era triste ver Lula e seus aliados prosseguirem no mesmo caminho. Também não foi agradável ver o País enviar tropas para policiar o Haiti - resultando na renúncia de um comandante brasileiro e no suicídio de outro. Triste. Eu o vejo como uma versão tropical de Tony Blair, desesperado para agradar pessoas às quais deveria se opor. O segundo mandato tem sido melhor em alguns aspectos, mas não na economia - que, para mim,necessita de uma mudança de grandes proporções. Na política externa, Lula sabiamente recusou-se a participar dos planos americanos para desestabilizar Evo Morales e Hugo Chávez. E manifestou-se contra a instalação de bases dos EUA na Colômbia, mas não deveria ter se deixado convencer tão facilmente por Obama.

A visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad ao Brasil, marcada para o dia 23 de novembro, tem sido alvo de críticas da comunidade israelense no País e até de parlamentares americanos, como o democrata Eliot Engel. Eles argumentam, entre outras coisas, que Ahmadinejad nega a existência do Holocausto e, portanto, não deveria ser recebido em um país democrático. Aceitando o encontro, Lula não dá uma mensagem ambígua ao mundo?

Há uma controvérsia sobre o que Ahmadinejad realmente disse a propósito do Holocausto. Seus partidários insistem que o que ele criticou foi o uso que Israel faz hoje em dia do tema do Holocausto. É o que (o cientista político americano) Norman Finkelstein, cujos pais passaram a juventude em um campo de concentração nazista, chama de "indústria do Holocausto". Acho curioso que israelenses se julguem no direito de dizer quem pode visitar quem. Eles não têm muita moral depois dos contínuos ataques militares à população palestina e as guerras no Líbano e em Gaza.

Mas Israel não tem motivos reais para temer o Irã?

Essencialmente, Israel deseja preservar seu monopólio em armamento nuclear na região. Por isso, desencadeou uma campanha feroz contra o Irã e tem tentado persuadir os EUA a apoiar uma incursão militar àquele país. Se isso um dia acontecer a guerra no Iraque, em comparação, vai parecer um piquenique. Até agora, o Pentágono tem resistido às pressões dos lobbies israelenses. Vou ser um pouco duro: o crime que foi o genocídio de judeus durante a 2ª Guerra não dá a Israel um cheque em branco. E deveria ser motivo de orgulho para a América Latina que os únicos países que romperam relações com Israel após os ataques a Gaza tenham sido a Venezuela e a Bolívia, não o Egito e a Turquia. Então, Lula não deveria se intimidar pelas pressões do lobby de Israel - que não admite críticas a seu país. Por outro lado, ele certamente deveria aproveitar a visita para perguntar ao presidente iraniano se ele acredita ou não que milhões de judeus foram exterminados pelo Terceiro Reich.

O colapso financeiro de Dubai pode levar ao caos econômico mundial

Domingo, 29 de Novembro de 2009

Por que Dubai interessa ao mundo

Julia Finch*

Dubai, um dos sete Emirados Árabes, tem dívidas enormes. O Estado tomou US$ 80 bilhões emprestados para financiar as construções projetadas para transformar o pequeno país num centro financeiro e turístico.

A Dubai World, holding estatal que possui ativos que vão desde Palm Island (Ilhas das Palmeiras) até a loja de departamentos Barney"s, em Nova York, passando por uma participação na Mirage MGM, empresa de cassinos de Las Vegas, nos Estados Unidos, e portos em todo o mundo, é devedora de US$ 59 bilhões.

O grande temor é que esses empréstimos não sejam pagos na sua totalidade.

Entre os credores da Dubai World estão alguns bancos que foram menos afetados pelo colapso financeiro, como o HSBC e o Standard Chartered, como também o RBS, controlado pelo governo britânico, e o Lloyds Banking Group.

Se Dubai deixar de pagar suas dívidas, será o maior calote de dívida soberana desde a moratória da Argentina, em 2001. A Dubai World tem 70 credores que poderão enfrentar baixas contábeis da sua dívida.

Por que os investidores estão tão assustados? A preocupação é que essa moratória poderá ser o sinal de alarme precursor de um novo caos financeiro. A história mostra que as crises frequentemente começam nos locais mais inesperados. A crise financeira do Sudeste Asiático de 1997, que tragou a Indonésia e a Coreia do Sul, teve início na Tailândia. Em 2001, foi a Argentina. Os problemas no ano passado surgiram primeiro na Islândia e na Irlanda.

"Ainda estamos vulneráveis a choques financeiros de qualquer tipo e esse é um deles", disse Russell Jones, chefe da Divisão de Moeda e Renda Fixa na RBC Capital Markets. Exatamente agora que os mercados começavam a reconquistar a confiança, Dubai ameaça destruí-la.

A preocupação dos investidores com as notícias vindas dos Emirados Árabes foi tamanha que provocou uma onda de nervosismo no mercado financeiro internacional, com quedas nas bolsas da Ásia, Europa e dos Estados Unidos.

O temor agora é que Dubai se veja forçado a uma liquidação de ativos, reduzindo ainda mais o valor dos bens. As ações na Bolsa de Londres, por exemplo, perderam US$ 0,984, fechando em US$ 1,24, uma vez que a Bolsa de Dubai detém uma participação de 20% na rival londrina.

Dubai também é grande investidor em imóveis comerciais no mundo. A recuperação que vem se configurando em Londres poderá ser aniquilada se o dinheiro for retirado.

A angústia do investidor também aumentou muito porque o anúncio da moratória da dívida foi feito antes do quarto dia do longo feriado de Eid al-Ad, o que significa que muitas questões ficaram sem resposta até agora.

Por que houve um estouro da bolha imobiliária em Dubai? Dubai era a personificação do boom imobiliário usando crédito barato, com os incorporadores tomando emprestado a juros baixos para financiar projetos de construção grandiosos.

ATRAÇÃO DE CELEBRIDADES

Os projetos para transformar o país num centro financeiro e turístico atraíram milionários e compradores de casas de veraneio, seduzidos pelas residências em oferta, elevando rapidamente os preços que alimentaram ainda mais o boom da construção.

Por que tantas celebridades têm residências ali? O sol, o mar, as compras. E as taxas muito baixas para os residentes permanentes. Que outra razão é preciso?

Dubai cortejou muitos grandes nomes, como os astros do futebol britânico Michael Owen e David Beckham, a supermodelo Naomi Campbell e o ator Denzel Washington, para adquirirem vilas que são verdadeiros palácios na Ilhas das Palmeiras, vistas como um símbolo de status.

*Julia Finch é jornalista

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Empresa era a joia da coroa de Dubai

Companhia investe em portos, imóveis e entretenimento em vários países

DOW JONES NEWSWIRES, DUBAI

A estatal Dubai World foi durante muito tempo a joia da coroa da economia de Dubai, com a operação de portos, sistemas de transportes e encabeçando ambiciosos projetos de infraestrutura e imobiliários, no mercado doméstico e no exterior. Seu braço no setor imobiliário, o Nakheel, atualmente no olho do furacão, foi responsável pela construção da famosa ilha em formato de palmeira em Dubai.

Dubai e Abu Dabi são os dois maiores dos sete Emirados semiautônomos dos Emirados Árabes Unidos. Ontem o governo de Dubai anunciou a reestruturação do grupo, que pode implicar no adiamento do pagamento de cerca de US$ 3,65 bilhões em bônus islâmicos (sukuk) da Nakheel - com vencimento em dezembro.

No entanto, a principal divisão do grupo é a DP World, quarta maior operadora de portos do mundo, com participação de 77% da Dubai World e o restante listada na Nasdaq Dubai. Entre os ativos da DP World estão o aeroporto de Jebel, o maior terminal de contêineres do Oriente Médio. O governo tenta preservar essa unidade. Segundo nota distribuída para a Nasdaq Dubai nesta quinta-feira, o DP World ficará de fora da reestruturação.

Em 2006, o grupo envolveu-se em um redemoinho político em Washington após a DP World propor a compra de um concorrente, que na época detinha um grande número de portos nos Estados Unidos. A proposta foi vetada pelo Congresso americano, forçando a Dubai World a se desfazer de ativos adquiridos antes de a operação ser concluída.

Nos últimos anos, o Dubai World diversificou os negócios além dos portos com recursos obtidos por meio de emissão de dívida. Em 2007, entrou no projeto avaliado em US$ 8,5 bilhões em parceira com o MGM Mirage para a construção do CityCenter Las Vegas, um complexo de hotéis, condomínios residenciais e escritórios comerciais. Um porta-voz da MGM Mirage disse que o Dubai World já cumpriu todos os financiamentos do projeto, que somavam US$ 4,65 bilhões.

Em 2007, o grupo de investimentos do Dubai World, o Istithmar, adquiriu a varejista Barneys New York por menos de US$ 1 bilhão.

Alguns dos investimentos do Dubai World nos Estados Unidos, feitos no auge da valorização do mercado, perderam substancial valor. A participação no projeto do CityCenter, por exemplo, foi adquirida em agosto de 2007, quando o mercado imobiliário de Las Vegas estava no pico de valorização. Na época, o CityCenter estava apenas parcialmente concluído e os ativos do projeto eram avaliados em US$ 5,4 bilhões. Menos de dois anos depois, a MGM Mirage anunciou baixa contábil de cerca de US$ 2,34 bilhões, equivalente a perda no valor do projeto, desvalorizando a participação do Dubai World no CityCenter para entre US$ 1,7 bilhão a US$ 2,44 bilhões.

Atualmente, o passivo do Dubai World soma US$ 60 bilhões. Anteontem, após declarar que o conglomerado estava em reestruturação e pedir aos credores a paralisação por seis meses dos vencimentos, um porta-voz do Departamento de Finanças do governo de Dubai disse que os executivos do Dubai World já trabalhavam na reestruturação por algum tempo, mas que o governo havia decidido tomar uma postura "proativa".

O governo de Dubai apontou a Deloitte LLP para liderar o esforço de reestruturação do grupo, nomeando um executivo da consultoria para chefiar a mudança.

O anúncio ocorreu horas depois de o governo de Dubai, separadamente, anunciar a captação de US$ 5 bilhões com emissão de dívida para dois bancos, o National Bank of Abu Dabi e o Al Hilal Bank. Essa foi a segunda tranche de um programa de emissão de US$ 20 bilhões, divulgado em fevereiro. A primeira tranche foi totalmente subscrita pelo governo federal dos Emirados Árabes Unidos.

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Bancos têm US$ 123 bi nos Emirados

Exposição é principalmente de bancos europeus e revela o tamanho da preocupação com a moratória em Dubai

Jamil Chade e Andrei Netto, GENEBRA E PARIS

A moratória da dívida do Dubai World - um conglomerado estatal dos setores financeiro, portuário e imobiliário de Dubai - provocou uma onda de nervosismo no mercado financeiro internacional, com quedas nas bolsas da Ásia e dos Estados Unidos e um receio de que o fim da crise financeira global tenha sido decretado cedo demais. Ontem, enquanto governos tentavam acalmar os mercados, investidores faziam as contas do potencial de prejuízos com a crise em Dubai e do risco de um efeito cascata, com novas quedas de bolsa ou quebras de bancos e empresas.

O Dubai World, um dos três maiores conglomerados de Dubai, tem um passivo consolidado de US$ 60 bilhões. No dia 14 de dezembro, teria de pagar aos credores uma dívida em bônus de US$ 3,5 bilhões. A dívida total de Dubai chega a US$ 80 bilhões. Em 2008, o banco que fez um maior número de empréstimos a projetos nos Emirados Árabes Unidos foi o HSBC, com US$ 17 bilhões.

Dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS, o banco central dos bancos centrais) mostram que os bancos estrangeiros têm US$ 123 bilhões em empréstimos em Dubai e nos demais Emirados Árabes Unidos. Os bancos europeus seriam, de longe, os mais afetados, com créditos aos Emirados de US$ 88 bilhões.

Dados da Associação de Bancos Emirados (EBA) indicam que a exposição de três grandes bancos britânicos aos Emirados Árabes Unidos chega a US$ 36 bilhões. Além do HSBC, o Standard Chartered, com US$ 7,6 bilhões, e o Royal Bank of Scotland (RBS), com US$ 3,4 bilhões, teriam sido os maiores financiadores das companhias árabes. Completariam a lista Barclays, ABN Amro, BNP Paribas, Lloyds e Calyon.

A pior das estimativas de exposição aos Emirados foi feita pelo banco RBS. Baseado em dados do BIS, o banco afirma que instituições britânicas teriam emprestado US$ 49,5 bilhões, enquanto alemãs chegariam a US$ 11,3 bilhões, e francesas US$ 10,2 bilhões. Bancos holandeses estariam expostos em US$ 4,7 bilhões, suíços em US$ 4,3 bilhões e italianos e belgas em US$ 3,2 bilhões.

ESQUI NO DESERTO

Esses recursos eram destinados a financiar parte dos megaprojetos em Dubai, como construções de imóveis de luxo, ilhas artificiais, centros de alta tecnologia, parques temáticos, campos de golfe e até mesmo uma pista de esqui no deserto. O temor na Europa é que os problemas não sejam localizados no Dubai World. Em um regime fechado e com estatais com pouca transparência, as suspeitas agora são de que outros setores também estejam afetados.

A turbulência é ainda um teste para o sistema financeiro internacional, que acreditava estar saindo da crise e voltando à normalidade. As linhas de créditos começaram a ser restabelecidas e bancos chegaram a se desvencilhar dos apoios dados há um ano por governos.

Nos últimos oito meses, as bolsas subiram, muitos países anunciaram o fim da recessão e havia até euforia em países emergentes, como o Brasil. Mas também havia o receio que a crise poderia voltar, com o anúncio de algum prejuízo bilionário ou quebra de um banco.

A crise de Dubai fortaleceu esse medo de recaída, numa econômica global ainda frágil. O terremoto do Oriente Médio poderia dificultar o acesso de países emergentes a créditos e um novo recuo dos bancos .

Para tentar acalmar os mercados, a família real de Dubai garantiu ontem que o pacote de socorro tinha sido cuidadosamente planejado. Ahmed bin Saeed al-Maktoum, o xeque que controla as finanças do país, insistiu que o governo tinha um plano para garantir que o impacto fosse o menor possível. Mas o que assustou a muitos foi o fato de que Dubai fez uma espécie de "confissão pública mundial" dos problemas.

As autoridades monetárias das maiores economias da União Europeia vieram a público ontem garantir que o temor de moratória em Dubai não representa risco sistêmico aos bancos do bloco. Ontem, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, tentou garantir que o sistema financeiro internacional resistiria ao novo choque. "Vamos ver que o impacto não será como os problemas que já tivemos de lidar", disse ele.

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Um novo dominó econômico?

Dubai ignorou a crise e continuou esbanjando dinheiro - e agora deixa inquieto o sistema financeiro mundial

Heather Stewart e Ian Black - O Estado de S.Paulo

- Depois de um ano traumático os mercados começavam a respirar aliviados, mas o estouro da bolha no emirado de Dubai desperta temores de nova crise global. Sem as reservas de petróleo dos seus vizinhos, os governantes do emirado elaboraram um plano urbanístico para transformar sua cidade-Estado construída sobre a areia num glamouroso parque de diversões, financiado por entusiásticos investidores ocidentais. Agora, a construtora estatal de vários dos extravagantes projetos de Dubai luta para saldar suas dívidas, e os mercados financeiros mundiais se dão conta de que talvez tenham dado por encerrada cedo demais a reviravolta provocada pelo aperto do crédito.

Os problemas de Dubai na última semana chamaram a atenção para a possibilidade de que podem existir outras bombas não detonadas na economia mundial. Países como Grécia, Ucrânia e Irlanda enfrentarão graves problemas quando começarem a saldar suas dívidas nos próximos meses e anos.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) interveio para ajudar países em dificuldade, como Islândia, Hungria e Paquistão, mas o anúncio da Dubai World despertou o medo de que venha por aí uma nova sucessão de vítimas. A crise econômica não acabou. Embora muitas das principais economias, como Estados Unidos, Alemanha e Japão, tenham saído da recessão, até o momento sua recuperação só foi possível graças a enormes injeções de dinheiro público. Ninguém sabe o que acontecerá quando elas secarem e os bancos centrais começarem a fechar as linhas de crédito de baixo custo concedidas e elevarem suas taxas de juros.

Se a Dubai World se declarar inadimplente, provocará novas ondas de choque em todo o sistema financeiro mundial. Os bancos internacionais emprestaram a Dubai e às suas empresas bilhões de dólares para financiar suas resplandecentes torres de vidro e pistas de ski indoors no meio do deserto. O risco de que muitos destes empréstimos possam deixar de ser saldados reacende as preocupações. A incerteza quanto à possibilidade de a Dubai World se declarar inadimplente aumentou ainda mais porque os mercados financeiros de Dubai estavam fechados pelo feriado muçulmano do Eid al-Adha. E, para complicar, as dívidas foram contraídas em títulos islâmicos, conhecidos como sukuks - e as regras a respeito do que acontece se um tomador não tem como saldá-las são um tanto vagas.

Os investidores esperam que Dubai receba a ajuda da vizinha Abu Dabi, a capital dos Emirados Árabes Unidos - embora não esteja claro o que isto significará para a autonomia do governante de Dubai, o xeque Mohammed Bin Rashid al-Maktoum, famoso por criar cavalos de corrida puros sangue, e por sua fortuna de US$ 16,47 bilhões.

Quer Dubai seja a primeira peça do dominó a cair numa nova crise financeira global, quer, como acreditam alguns, não passe de uma pequena cidade-Estado cujas dificuldades têm poucas implicações para o restante do mundo, seus guindastes congelados, seus arranha-céus vazios e seus expatriados por causa da falência serão um forte exemplo do que acontece quando um boom imobiliário escapa do controle.

O passado romântico de Dubai, um sonolento porto que vivia da pesca de peixes e de pérolas praticamente desapareceu. O mais rico e mais populoso dos sete Estados dos EAU, tem a segunda maior economia, depois do gigante regional da Arábia Saudita. Jogadores de futebol e astros de cinema, se sentiram atraídos por esta paisagem árida, e compraram palácios em condomínios exclusivos, como o extraordinário Palm Jumeirah, um arquipélago de ilhas artificiais cercado pelo mar extraordinariamente azul. Entre os proprietários estão David Beckham e vários astros dos esportes dos EUA, o presidente Hamid Karzai do Afeganistão, oligarcas russos, indianos ricos e iranianos bem relacionados.

O lazer nesta "Paris do Oriente Médio" é proporcionado pelos maiores e mais movimentados shopping centers do planeta. Os ocidentais desfrutam ali de um estilo de vida mais livre do que em qualquer outra parte do Golfo - embora a recente experiência do casal inglês apanhado fazendo sexo demonstre que há ainda choques culturais.

Nos anos de vacas gordas, chovia dinheiro dos países do Oriente Médio, enquanto os preços altíssimos do petróleo e o forte crescimento global criavam fortunas repentinas. Consequentemente, a escala do boom da construção foi extraordinária, atraindo centenas de milhares de trabalhadores estrangeiros mal pagos e provocando um aumento gigantesco dos preços dos imóveis. E, depois do início da crise hipotecária nos EUA e de sua propagação no resto do mundo, o emirado respondeu aos críticos com a autoconfiança que é sua marca registrada.

Há pouco mais de um ano, quando a crise financeira começou a se espalhar, Sultan Ahmed Bin Sulayem, chairman da Dubai World , ainda se gabava: "Dubai tem uma visão como nenhum outro lugar da Terra". E a Nakheel, filial imobiliária da DW, apresentava o projeto de construção do edifício mais alto do mundo, com mais de 200 andares. Representada por uma equipe de relações públicas internacionais de alto nível, a Nakheel apressou-se em minimizar os temores pela recessão, dizendo que os retornos dos fundos de investimentos do exterior ultrapassariam a queda das receitas petrolíferas. Em vez de frear seus gastos, Dubai continuou esbanjando.

"Nos últimos anos, fomos bombardeados pelo conceito do mais alto, do melhor, do maior", diz o professor Abdelkhaleq Abdullah, da Universidade dos Emirados. "Agora, a novidade acabou". No último ano, os preços dos imóveis caíram 40-50% em relação às altas de 2007 e 2008 e deverão baixar mais 20%. Dezenas de milhares de trabalhadores indianos se foram, e os carros novos abandonados no aeroporto por estrangeiros falidos fornecem apenas um tema para o folclore local.


Mercados dos Emirados Árabes Unidos terão 2a-feira difícil

ENJY KIWAN - REUTERS

DUBAI, NOV - Os mercados dos Emirados Arábes Unidos enfrentarão uma pressão de venda quando reabrirem na segunda-feira, no primeiro pregão pós-feriado depois de Dubai sacudir o mundo na semana passada ao anunciar o atraso o pagamento de dívida de duas empresas.

Empresas de bancos, setor imobiliário e de construção estarão na linha de fogo, à medida em que os investidores avaliam o prejuízo causado pelo surpreendente anúncio sobre a dívida, que é o primeiro passo para uma reestruturação do estatal Dubai World e de seu braço imobiliário Nakheel.

"Provavelmente vamos ver o circuit breaker, a menos que haja algum esclarecimento de um plano ou qualquer coisa", disse Haissam Al Arabi, diretor do fundo de hedge Gulfmena Alternative Investments.

O anúncio neste domingo do banco central dos Emirados de um novo instrumento de liquidez foi visto como necessário, apesar de uma resposta mínima.

"Pode dar um pouco de suporte ao mercado, mas não acho que seja suficiente", afirmou Shawkut Raslan, diretor da corretora Prime Emirates.

"Isso é o mínimo que eles poderiam ter feito e sugere que eles não farão nenhum outro anúncio antes de amanhã de manhã, o que é um pouco decepcionante", disse Raj Madha, analista do EFG-Hermes.

Os mercados dos Emirados Árabes Unidos abrem às 4h (horário de Brasília). Eles estiverem fechados pelo feriado de Eid al-Adha .

Defesa do consumidor quer processar Aneel

As Agências reguladoras do Governo, como ANEEL, ANATEL, ANAC, criadas para defender o consumidor e o cidadão, são hoje cabides de emprego para funcionários medíocres que não têm para onde ir, e a quem o Governo Federal decide conceder um "prêmio por bom comportamento".

Toda a estrutura das Agências Reguladoras precisa ser revista, e criadas normas e leis que exijam de seus membros um mínimo de 30 anos de experiência no Setor.

As declarações do Sr. Hubner são dignas de um representante dos empresários do setor de Energia, jamais de um defensor do cidadão.


São Paulo, sábado, 28 de novembro de 2009

Para organizações que atuam na área, já há provas de que a agência se omitiu no caso da cobrança indevida na conta de luz

Ministério Público Federal diz que ainda aguarda uma solução administrativa para o caso e tenta evitar uma ação de improbidade

AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os órgãos de defesa do consumidor articulam a proposição de ação penal contra a direção da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Entendem que já há provas de que a agência se omitiu no caso da cobrança indevida na conta de luz. A Aneel não se pronunciou sobre o assunto.

O Ministério Público Federal, único com prerrogativa de propor ação de improbidade administrativa, tenta evitar a medida. A instituição quer que a agência recue, determine unilateralmente a mudança do contrato de concessão e proponha medida para compensação tarifária do que foi pago a mais.

A Aneel alega que não pode fazer isso. A agência também não entregou informações à CPI das Tarifas.

"Acho que a decisão da Aneel de não responder a um requerimento da CPI é muito grave, mas estamos tentando ainda negociar uma solução administrativa e evitar a via judicial", disse Marcelo Ribeiro, coordenador do Grupo de Trabalho de Energia e Combustível do Ministério Público Federal.

O grupo tenta unificar a ação da Procuradoria no país. Hoje, quatro unidades acompanham o assunto: São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O Ministério Público Federal quer uma solução até o fim de dezembro.

A Aneel e as distribuidoras admitiram o problema no contrato que transfere dos consumidores todos os anos cerca de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do TCU (Tribunal de Contas da União). A falha consta na fórmula usada para o cálculo do IRT (Índice de Reajuste Tarifário), aplicado todos os anos nos contratos das 63 distribuidoras responsáveis por abastecer 98% dos consumidores.

Depois de revelado o erro pela Folha, uma mobilização nacional dos órgãos de defesa tenta uma solução administrativa para a questão. Os órgãos de defesa do consumidor consideram remota uma solução para o caso sem a via judicial.

"Conversei com instituições de defesa do consumidor da Bélgica, da Itália, de Portugal e todos são unânimes em dizer que uma falha como a que houve no Brasil não pode deixar de ser corrigida e ressarcida. Agora, essa posição da Aneel de admitir o problema e alegar que não pode resolvê-lo não existe no mundo, é algo histórico", diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.

Segundo ela, a omissão da Aneel já está "evidente" e, diante dessa postura, cabe a ação de improbidade administrativa contra seus diretores. Maria Inês diz que irá pressionar a Aneel para que conclua e ofereça às distribuidoras o aditivo ao contrato de concessão para o ajuste. O prazo para contribuições venceu ontem.

Depois de muita pressão, a consulta sobre o aditivo foi aberta pela direção da Aneel. Mas isso não é garantia ainda de que o problema seja solucionado. Como no caso da devolução de recursos cobrados no passado, a agência afirma que a mudança no contrato de concessão só ocorrerá se as distribuidoras aceitarem.

Ontem, as 22 organizações civis ligadas ao Fórum Nacional de Entidades de Defesa do Consumidor entregaram a manifestação na consulta pública. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), um dos signatários do documento, disse que também já reúne dados para sugerir uma ação de improbidade contra a direção da Aneel e autoridades do governo.

Segundo Marcos Pó, assessor técnico do Idec, a Aneel tem o dever legal de corrigir a falha. "Há um princípio de modicidade tarifária previsto na lei. A modicidade tarifária prevê uma tarifa justa que assegure o retorno do capital da distribuidora. Mas há uma falha admitida pela agência, então não há o que discutir. Um contrato não se sobrepõe a uma lei", diz Pó.

O Procon-SP espera a mudança do contrato ainda no mês de dezembro. A Fundação também vai exigir o ressarcimento aos consumidores.

IVO PUGNALONI: POR UMA CPI DO SETOR ELÉTRICO DESDE FHC

14 de novembro de 2009 às 18:37

por Ivo Pugnaloni*

Nada como um escândalo para sepultar o outro. Na semana passada, frente a uma CPI da Câmara, os presidentes das maiores concessionárias do Brasil confessaram que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que deveria fiscalizar o setor elétrico, autorizou-lhes cobrar 1 bilhão de reais a mais, por ano, dos consumidores. Confessaram também que todas as concessionárias sabiam da irregularidade -- que vem desde a privatização, feita na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso --, mas não fizeram nada.

A notícia ainda não tinha chegado a todos os brasileiros, quando um estranho apagão começou em São Paulo, onde por razões ainda desconhecidas não foi acionado um sistema de ilhamento do blecaute. Resultado: o blecaute se espalhou pelo Brasil.

O “sumiço” dos 10 bilhões e sua devolução aos consumidores-cidadãos foi, de repente, substituído por uma enquete : “Qual foi o pior: O apagão de quatro horas em 2009 ou o racionamento em 2001, de oito meses?

No blog Tribuna do Setor Elétrico, no artigo “A Gênesis de um erro", um link para o acórdão 6.734/03 do Tribunal de Contas da União, na página 35 contabiliza em 45,2 bilhões de reais o custo do racionamento de 2001 para os consumidores. Uma decisão tomada no governo FHC para “compensar a frustração de receita das distribuidoras.”

Foram 8,3 contas de luz mensais, a mais, pagas pelos consumidores entre 2002 e 2008. Não sei se esse dinheiro todo foi aplicado para melhorar o sistema. Nem se a mesma CPI, que achou “o erro” no caso dos 10 bilhões, descobriria onde foi parar tanto dinheiro.

A ANEEL também poderia ajudar. Mas acho difícil, pois a agência que controla o maior potencial hidráulico do mundo, a confiabilidade da energia para a nona economia do planeta e protege os direitos de 70 milhões de consumidores só tem 278 profissionais. Enquanto isso a ANAC tem 2500, a ANATEL 1600 funcionários.

No blog “Tribuna" , no trabalho “Uma Itaipu de Poluição”, aponto a anemia da ANEEL como uma das causas do enorme valor das nossas tarifas, as segundas mais caras do mundo. Enquanto isso há mais de 37.000 MW de projetos de hidroelétricas na ANEEL esperando avaliação há vários anos, porque a agência tem só 12 analistas.

A falta dessas novas hidroelétricas nos obriga a usar mais as termoelétricas a diesel e a óleo combustível, cuja energia custa R$ 600 por MWh, contra R$78 das hidroelétricas do Rio Madeira. Energia muito mais poluente e agressiva.

Aos leitores, convido visitar a página da Consulta Pública 058/09 no site www.aneel.gov.br, com prazo para contribuições até 18 de novembro próximo.

Seu tema é tão importante quanto o pré-sal. Sem fazer alarde, a ANEEL quer mudar regras para seleção dos inventários hidroenergéticos, que desde o ano passado, decidem quem fica com os potenciais hidráulicos do país...

Nos itens 56 e 75 da Nota Técnica 291/09, lê-se “outra vantagem desse novo critério é conciliar interesses e evitar disputas”. Ou seja, a agência que deve zelar pela competição na geração, quer implantar regra que estimula o cartel para exploração “em conjunto” dos potenciais, frustrando a disputa, que, no leilão do Rio Madeira, cortou o preço da energia em 35%!

O setor elétrico é importante demais para “casos encerrados”, que reabertos 10 anos depois, mostrem “enganos bilionários”. Precisamos de uma CPI do Setor Elétrico desde a gestão FHC, mas sem holofotes eleitorais. Escreva para o seu deputado e dê essa sugestão.

Quanto ao apagão de 2009, a investigação mostrará quem ou o quê desligou o sistema ERAT em São Paulo, que deveria “ilhar” as cargas. Porém, como não atuou, estendeu o problema ocorrido em Itaberá para o resto do Brasil.

*Ivo Pugnaloni engenheiro eletricista, ex-diretor da COPEL, membro do grupo de diretrizes de energia do programa do primeiro governo Lula. Fundador do PT em 1979, foi membro de seu Diretório Nacional. Atual diretor-técnico da Enercons Consultoria em Energia.

Os jovens vão 'estar tomando' o poder

13/11/2009 15:26:34

Gilberto Nascimento

Conhecidos pelo uso do gerúndio e pelo bordão “vamos estar solucionando”, os operadores de telemarketing são considerados os metalúrgicos dos dias atuais. A função surgiu como fruto das novas relações de trabalho e do avanço tecnológico, mas carrega problemas parecidos aos das antigas linhas de produção industriais.

Os operadores de telemarketing somam 1,075 milhão de profissionais hoje no País. A maioria é jovem no primeiro emprego, com idades entre 18 e 29 anos. É a categoria que mais cresceu no Brasil: 10% ao ano em uma década. Setenta por cento são mulheres.

Esses jovens significam hoje para o PCdoB quase a mesma coisa que os operários do ABC representaram para o PT. Sindicatos da categoria, como os de São Paulo e Belo Horizonte, são ligados à União da Juventude Socialista (UJS), o braço jovem do PCdoB. Durante o 12º. Congresso do partido, realizado entre os dias 5 e 8 no Anhembi, em São Paulo, a atividade e a mobilização dessa categoria foi ressaltada pelos dirigentes comunistas.

Os jovens líderes sindicais da área de telemarketing, alguns com pouco mais de 20 anos, se organizam de forma diferenciada. Para atingir o público, realizam assembléias durante festas fechadas em casas noturnas, com DJs e outros atrativos. Num determinado momento, a música para, começam os discursos e as informações importantes são transmitidas. A tecnologia é utilizada na comunicação com a base.

“Nossa forma de organização se dá com o uso da linguagem do jovem. Se fizéssemos só a assembléia não reuniríamos mais de 100 pessoas”, admite Marco Aurélio de Oliveira, 33 anos, há um presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing de São Paulo (Sintratel) e há oito integrante dos quadros do PCdoB.

A construção de um modelo de comunismo com feição brasileira, a eleição do novo comitê central do partido e a necessidade de arregimentar militantes na juventude foram alguns dos principais temas do congresso do PCdoB. O encontro reuniu 1.100 delegados, 100 delegações estrangeiras de partidos comunistas de todo o mundo e políticos como o presidente Lula, a presidenciável Dilma Roussef, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Aos 87 anos, o PCdoB reafirmou sua posição de parceiro do governo Lula e apoiador de primeira hora da candidatura de Dilma. Agora, se prepara para tentar dobrar suas bancadas na Câmara Federal e no Senado e pretende disputar a eleição para governador, com chances, no estado do Maranhão, com o deputado e ex-juiz Flávio Dino.

O partido conta hoje com 240 mil filiados. Aumentou em 50% o número de seguidores de seu congresso anterior, em 2005, para cá. Tem um ministro no governo Lula (Orlando Silva, dos Esportes), um senador (Inácio Arruda, do Ceará), 12 deputados federais, 13 estaduais, 406 prefeitos e 607 vereadores pelo Brasil. Dirige ainda um importante órgão no governo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cargo do ex-deputado Haroldo Lima.

A preocupação em ganhar adeptos na juventude é estratégica. O PT, segundo pesquisas, é o partido preferido entre os jovens brasileiros. Mas o PCdoB se notabiliza pela formação de quadros aguerridos e disciplinados no movimentos estudantil. Somente a UJS reúne 100 mil filiados, organizados em núcleos em 800 municípios brasileiros.

Quatro quadros da linha de frente do PCdoB foram formados na Juventude Socialista: o ministro Silva (no do partido com maior visibilidade na mídia depois que o Brasil realizou os Jogos Panamericanos no Rio e conseguiu o direito de promover a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016); o deputado Aldo Rebelo (fundador e primeiro dirigente da entidade, que chegou até a ser presidente da República por dois dias); a deputada gaúcha Manuela D’Ávila, eleita aos 26 anos com 271 mil votos – hoje considerada a musa do Congresso -; e Manoel Rangel, presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A UJS comanda a União Nacional dos Estudantes (UNE) há quase 20 anos. Há 30, a principal entidade dos estudantes brasileiros só não esteve sob a influência direta do PCdoB em três gestões, entre 1987 e 1991. A Juventude Socialista é também hegemônica na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A maioria dos centros acadêmicos (CAs) e grêmios estudantis do País é ligada ao partido, garante sua direção. De um total de 3.000 CAs que participaram em janeiro do Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), em Salvador, 2.100 foram mobilizados pela UJS. No último congresso da UNE, em julho, o PCdoB contabilizou 50% dos delegados. “Mesmo com todos os ataques feitos aos comunistas pelos setores conservadores, não há um partido com maior influência na juventude que o PCdoB”, garante o baiano Marcelo Gavião, 29 anos, estudante de Ciências Sociais da PUC-SP e presidente da UJS.

Outro alvo é o hip hop. O Face da Morte, um dos grupos de rap com maior volume de shows pelo Brasil, tem estreitas ligações com o PCdoB. O grupo tem clips na MTV, oito discos gravados e faixas incluídas em coletâneas de sucesso. O vocalista e líder do Face da Morte, Aliado G, 35 anos, é ex-dirigente da UJS e presidente da Nação Hip Hop Brasil, organização que reúne mil grupos de rap brasileiros e desenvolve oficinas culturais para ressocializar jovens infratores na região da Grande Porto Alegre. Em Suzano, na Grande São Paulo, trabalho semelhante é feito em escolas.

Aliado G foi o primeiro rapper candidato a deputado no mundo segundo reportagem do jornal New York Times. Ele concorreu à Assembléia Legislativa paulista em 2006, teve 20 mil votos, mas não foi eleito. Dois anos depois, foi o primeiro rapper a se candidatar a prefeito, em sua cidade, Hortolândia (SP), na região de Campinas. Ficou em terceiro lugar.

O partido se fortalece ainda em outras áreas. O seu braço no movimento sindical é a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), comandada pelo presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Wagner Gomes. A central reúne 400 sindicatos e representa 7 milhões de trabalhadores.

Fidelis Baniwa, 35 anos, da etnia Baniwa, na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, é outra liderança emergente. Integrante da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fidelis é ainda ator profissional. Trabalhou na mini-série Mad Maria, da TV Globo, e nos programas eleitorais de Lula, em 2006. Agora, vive no cinema o papel do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, assassinado em 1997, no filme A Noite por Testemunha, de Bruno Torres, a ser lançado na próxima semana no Festival de Brasília. Fidelis deve ser candidato a prefeito pelo PCdoB na cidade de Santa Isabel do Rio Negro (AM). “O comunismo tem tudo a ver com o dia-a-dia em nossas aldeias. Quando alguém traz uma caça, todos são convidados a sentar juntos à mesa”, afirma.

O PCdoB quer desmistificar a imagem de dinossauro imposta por segmentos conservadores. “As idéias neoliberais colocadas em prática a partir dos anos 80 redundaram na maior crise econômica mundial desde 1929. Na origem está a cartilha neoliberal: as privatizações e o estado mínimo. Diante desse fracasso, quem são os dinossauros?”, questiona a deputada Manuela D’Avila.

Os comunistas também rejeitam a fama de ranzinzas. “Não é preciso ser chato para ser comunista”, retruca o baiano Orlando Silva, ministro com nome de cantor de serestas e animador de rodas de samba nos finais de semana, ao lado de artistas e políticos convidados, em sua casa na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. “O que o comunista precisa é ter convicção e perspectiva política. É se doar à luta política e batalhar pelo futuro. Num país como o Brasil isso só pode ser feito com alegria”, afirma Silva, enquanto dá autógrafos e posa para fotos ao lado de militantes. “Quando alguém estranha minha opção e pergunta se sou mesmo comunista, eu respondo: sou comunista, graças a Deus”. Silva acredita em Deus. E diz que a maioria absoluta do partido também.

Os líderes do PCdoB afirmam ter sido um erro, no passado, a busca pela tentativa de reedição de experiências comunistas em outros países. “Não dá para dizer que o exemplo da China não é vitorioso. O regime conseguiu unir o povo chinês, garantir direitos ao povo e fazer o país sair da miséria para a modernização. Mas nós não vamos copiar modelo de ninguém. No passado, mirávamos em experiências que tinham dado certo. Agora, vamos construir uma democracia do nosso jeito. A ditadura do proletariado era uma coisa que dizia respeito á União Soviética, naquela época”, argumenta o deputado Aldo Rebelo.

Reconduzido à presidência do partido durante o congresso, Renato Rabelo, 67 anos, contador e técnico agrícola, explica: “O partido é produto de um tempo determinado e localizado. Não é modelo que vale para qualquer situação. É expressão da luta transformadora de um tempo histórico. Por isso, ele muda”. Para o dirigente, o socialismo é muito jovem para ser considerado um fracasso. “Ele está dando os primeiros passos. É a proposta de um novo sistema. E a crise do capitalismo é real. A história vai dizer quem está com a razão”, garante. “O socialismo brasileiro ainda pretendemos construir. Seria especulação dizer se vai ser assim ou assado”.

Iemen

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Parag Khanna mapeia o futuro dos países

ONGs anticorrupção se mobilizam para renovar 60% do Congresso

Objetivo da ofensiva é barrar eleição de candidatos com ficha suja e elevar qualidade da representação parlamentar
Ricardo Brandt

A meta é ambiciosa: conseguir a renovação de 60% dos deputados e senadores do Congresso Nacional nas eleições de 2010. A um ano do pleito, as principais entidades civis de combate à corrupção do País começaram a trabalhar para barrar o maior número de candidatos com problemas na vida pregressa e tentar coibir fraudes e desvios na campanha.

Para ampliar a imagem clique aqui

Entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Transparência Brasil, Contas Abertas, Voto Consciente, Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), entre outras, se organizam para entrar nas eleições de 2010 com uma campanha massiva na internet para elevar a qualidade da representação parlamentar do País. Os trabalhos vão desde a seleção dos nomes dos candidatos com ficha suja, que já está sendo preparada, aos relatórios de desempenho da atividade legislativa dos que já ocupam cargos no Congresso, tabelas de gastos com verba indenizatória, quadro de doadores de campanha, emendas apresentadas ao Orçamento entre outras.

Considerada pelas organizações não-governamentais a principal ferramenta para a conquista de uma renovação recorde no Congresso, a campanha da ficha limpa - que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça - será usada pela primeira vez para a escolha dos 513 deputados e 54 dos 81 senadores no próximo ano. Nas últimas eleições, o índice de novos parlamentares eleitos do Congresso foi de 45% (em 2006) e de 41% (em 2002). Só em 1990 foi registrada renovação de 62%, mas apenas na Câmara.

A ideia é que, mesmo que não vire lei, a ficha suja sirva como filtro para escolha dos eleitos. "As pessoas acompanham tantos escândalos na política e às vezes ainda não sabem separar os bons dos ruins. Não achamos que todo político é desonesto. Mas sabemos que existe uma classe desqualificada e desonesta, e que as pessoas não querem mais votar nela. Há uma tendência de se votar em novos nomes", afirma Rosângela Giembinsky, uma das coordenadoras do Voto Consciente, uma ONG que, desde 1987, monitora e avalia o trabalhos dos parlamentares da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de São Paulo.

Atualmente, levantamento feito pelo projeto Excelências da Transparência Brasil mostra que, dos 513 deputados, 208 têm problemas com a Justiça ou com os tribunais de contas - 41%. No Senado, dos 81 parlamentares, são 29 - 36%.

"A grande novidade das eleições de 2010 vai ser uma sociedade desatrelada de partidos políticos e com os olhos voltados para a vida pregressa dos candidatos, para os casos de corrupção e compra de votos", diz o juiz eleitoral Marlon Reis, um dos fundadores do MCCE e presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais.

Para isso, o material de pesquisa elaborado pelas entidades para ajudar o eleitor a escolher melhor seu candidato ficará (boa parte já está) disponível nos sites de mais de 200 ONGs já cadastradas.

CRITÉRIO DE CORTE

A proposta de criar a ficha limpa como critério de corte para candidaturas de políticos com condenação em primeira instância por crimes graves ou contra a administração pública com processo ainda em trâmite na Justiça foi inicialmente formalizada nas eleições municipais de 2008 pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Na ocasião, o pedido foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo assim, ela foi amplamente divulgada pelas entidades civis e pela imprensa.

Para as eleições de 2010, a ficha limpa pode virar lei. O MCCE obteve, após um ano e meio de coleta de assinaturas, 1,3 milhão de apoiadores, o que permitiu que ela fosse enviada ao Congresso em forma de projeto de lei de iniciativa popular.

"O MCCE não vai deixar que esse projeto seja engavetado. Já enviamos mais de 250 mil e-mails para o Congresso e se precisar vamos fazer uma vigília cívica em Brasília para que essa regra apoiada por mais de 1 milhão de pessoas seja votada", afirmou Marlon Reis.

O cientista político Alberto Carlos Almeida, autor de duas obras que se tornaram referência no segmento político-eleitoral (A Cabeça do Brasileiro e a A Cabeça do Eleitor), faz uma crítica, no entanto, ao conteúdo do discurso das entidades. "A discussão não é usada da forma correta. Falta conectividade. O discurso tem de ser: "você paga muito imposto no Brasil porque tem muita corrupção"", explica. "É preciso deixar de tratar a corrupção como um problema ético. É uma questão pragmática, para as pessoas passarem efetivamente a se interessar em resolver a questão, é preciso mostrar que isso encarece seu custo de vida."

terça-feira, 3 de novembro de 2009,

Projeto da ficha limpa enfrenta resistência no Congresso

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O projeto de lei de iniciativa popular nº 518/09, que pode ser levado a votação no Congresso e estabelece a ficha limpa - que prega a rejeição de voto para os políticos com processos na Justiça - como regra para registro de candidatura, enfrenta resistência entre os parlamentares. Um mês após ser entregue na Câmara, a Mesa Diretora ainda não nomeou um relator. A proposta foi anexada ao projeto 168/93, que também trata de casos de inelegibilidades e já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto à sua constitucionalidade - queimando assim, etapas na tramitação interna.

Mas para que comece a efetivamente ser analisado pela Casa, o projeto precisa ter nomeado um relator pela Mesa e conseguir romper a rejeição que enfrenta por prejudicar diretamente 41% dos deputados atuais. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que encabeçou a coleta de assinaturas, tenta pressionar os parlamentares para que o maior número deles subscreva o texto - 31 já o assinaram. Para isso, a ONG, que agrega outras 41 entidades, lançou a campanha "Mande um recado aos parlamentares!", em que orienta os eleitores a mandarem e-mails para os deputados cobrando a aprovação da lei da ficha limpa.

O tema já foi debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nas eleições municipais de 2008, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) preparou uma lista de candidatos com problemas na Justiça. Após sete horas e meia de sessão, 9 dos 11 ministros da Corte votaram contra uma ação protocolada pela AMB, que pedia que os candidatos condenados em primeira instância fossem impedidos de disputar as eleições. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cataratas de Iguaçu

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Depressão: um dos males mais comuns da modernidade

Por que Dilma será a nova presidente

Daqui a exatos 12 meses os brasileiros vão escolher o seu novo presidente. Poucos analistas parecem ter dúvidas de que teremos segundo turno e de que este será disputado pela candidata do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff, e por um dos candidatos do principal partido da oposição, provavelmente o governador José Serra. Mas quase ninguém arrisca um prognóstico sobre o pleito, cautela essa provocada pelo que parece ser uma disputa apertada entre dois candidatos "sem graça", tecnocratas de cabeça e coração. Eu vou arriscar: Dilma ganha de Serra (ou Aécio Neves) no segundo turno, com folgada margem. Vou explicar por quê.

Para começo de conversa, é fundamental enfatizar como o processo de seleção dos candidatos presidenciais afeta o desenlace da campanha. No nosso caso, demonstra o quanto a democracia brasileira ainda é dominada por indivíduos que estão no topo das organizações partidárias (e não por regras institucionalizadas). Em si mesmo, esse fato limita um verdadeiro debate de ideias sobre os problemas nacionais e sobre as diferentes alternativas existentes para resolvê-los. Dilma foi escolhida por uma única pessoa - o presidente Lula -, possivelmente após ouvir a opinião de alguns de seus conselheiros mais próximos. Serra será (ou não!) candidato a partir de uma decisão individual sua, à qual os dois partidos que o apoiam (PSDB e DEM) acederão sem maiores questionamentos. Se ele preferir não se candidatar a presidente, como em 2006, Aécio assumirá o posto também por decisão individual - mesmo que sob forte pressão dos aliados. Nesse processo terão sido ouvidas, talvez, quatro ou cinco outras pessoas. Ciro Gomes e Marina Silva se autodeclararam candidatos e suas legendas aceitaram - esta última tendo, por sinal, saído do PT com esse propósito.

Em suma, em todos os "partidos" a escolha do candidato a presidente se dará de forma não institucionalizada e, por conseguinte, sem debate público sobre as diferenças entre os eventuais postulantes no que diz respeito aos diagnósticos de nossos principais problemas e ao conteúdo das soluções que virão a propor. O eleitor também não saberá de antemão a diferença entre os candidatos no que concerne à governabilidade - isto é, como o eleito articulará sua base de apoio congressual e seu Ministério para viabilizar as ações do governo. Assim, a decisão do eleitor será tomada sob forte névoa de incerteza.

Sem debate público interno aos partidos, sem processo institucionalizado de escolha dos seus respectivos candidatos e sem um mínimo de clareza sobre a montagem futura das alianças políticas necessárias para governar, as eleições tendem a assumir um caráter ainda mais plebiscitário do que normalmente ocorre em regimes presidencialistas. Plebiscitário aqui assume o sentido de julgamento dos méritos do atual governo, desconsiderando a oposição. Destituí-lo, pela rejeição à candidata do presidente, representa incorrer em grau ainda mais acentuado de incerteza e insegurança para todo eleitor que tem algo de substancial a perder com a vitória da oposição - uma Bolsa-Família, uma tarifa de importação elevada, um subsídio tributário, uma vaga em universidade federal ou bolsa do governo federal, um emprego em empresa estatal ou de capital misto.

Um plebiscito sobre a renovação do mandato do grupo político do presidente será decidido em função do apoio do eleitor mediano (aquele que separa a distribuição dos votos de todo o eleitorado entre 50% + 1 e 50% - 1) à seguinte questão: "Você concorda que as coisas estão claramente melhores hoje do que no passado recente?" Esse foi o sentimento que marcou claramente as eleições de 1994, 1998 e 2006, todas vencidas pelos governos da ocasião. E parece-me razoável supor que tal sentimento é característico de períodos em que 1) a inflação está sob controle, 2) o governo tem capacidade de manejar os instrumentos de política necessários para dar um mínimo de segurança e estabilidade diante de um contexto externo instável e ameaçador, 3) há perspectiva de crescimento econômico e de queda do desemprego, 4) o gasto público e as políticas sociais focalizadas nos mais pobres estão em expansão. É isso o que vivemos hoje, não?

Pois bem, em tal conjuntura tão favorável ao governo o melhor que a oposição oferece é dar seguimento às políticas correntes e prometer mais eficiência administrativa e menos corrupção! É pouco, muito pouco! A oposição precisa ter propostas novas e capacidade para convencer o eleitorado de que elas são necessárias, viáveis e urgentes. Mas como fazer isso sem debate intrapartidário aberto e institucionalizado, assentado na diferença de diagnósticos e soluções? E como "testar", antes do pleito, o potencial eleitoral das ideias e os riscos embutidos nas novidades sem realizar prévias?

Afinal, alguém aí sabe o que Serra e Aécio pensam sobre os problemas nacionais? Alguém acha que algum deles ousaria propor mudança de rumos em relação ao que Lula vem fazendo? O que eles farão em relação a Bolsa-Família, câmbio com viés de apreciação, Mercosul paralisado, protecionismo comercial excessivo, política industrial e tecnológica concentradora de renda, educação de mal a pior, malha de transportes precária, regulação arcaica do setor de energia, infraestrutura em frangalhos e política externa terceiro-mundista? Algum deles propõe privatizar o que ainda está nas mãos do governo federal? Algum deles propõe que o Mercosul feche um acordo de livre-comércio com os Estados Unidos ou a China, como fizeram México e Chile?

Sem que as diferenças sejam explicitadas o eleitor mediano não aceitará correr o risco de votar na oposição.

E o tempo para esse debate já terminou!

Carlos Pio, professor de Economia Política Internacional da Universidade de Brasília (licenciado), é pesquisador visitante da Universidade de Oxford, Inglaterra. E-mail: crpio@unb.br

Felicidade, um poema de Carlos Drummond de Andrade

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A humilhante decadência da Grã-Bretanha

A Grã-Bretanha mostra hoje o que serão os Estados Unidos amanhã.

Revela como os impérios se desmoronam. Em 1922 o Império Britânico abrangia uma população de 458 milhões de pessoas, um quarto da população mundial, e cobria 33 milhões de km2, cerca de um quarto da superfície da área habitável do planeta. No auge de seu poder, dizia-se que “ o sol nunca se punha no Império Britânico, sempre era dia em algum lugar do Império.”

Hoje, o déficit público do Reino Unido chegou a 65,3 bilhões de libras (72,6 bilhões de euros) nos cinco primeiros meses de seu ano fiscal.

A deterioração das finanças públicas durante o último ano e meio, em consequência da crise, levou o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, a admitir que será necessário realizar alguns cortes no investimento público para reduzir o déficit do Estado, mas afirmou que esses cortes não afetarão, em nenhum caso, os serviços básicos.

Gordon Brown anunciou que o governo venderá 17 bilhões de euros em ativos, para ajudar a reencaminhar as finanças públicas.

Ou seja, a Grã-Bretanha é atualmente “o primo pobre da Europa”. Apesar do desastre que foram as privatizações de Margareth Thatcher, o atual Primeiro-Ministro (do partido Trabalhista, teoricamente “de esquerda” – mas na prática os dois grandes partidos ingleses são iguais, e defendem a versão antiquada do capitalismo selvagem imposta pelos americanos aos seus países-satélites.

Dentro deste programa de privatizações, o governo prevê ceder uma série de ativos não-financeiros, entre eles infraestrutura de transporte, que devem render cerca de 3,2 bilhões de euros.

As empresas envolvidas são a High Speed One (a única linha ferroviária de alta velocidade do Reino Unido, que liga o Túnel sob o Canal da Macha a Londres), da participação britânica no consórcio nuclear europeu Urenco (33%), da casa de apostas Tote, e de uma sociedade especializada em empréstimos a estudantes, indicou o primeiro-ministro.

O resto do programa virá da venda de bens imobiliários e outros ativos detidos por grupos locais, acrescentou o ministro Gordon Brown.

Estas vendas devem reduzir um pouco o déficit público da Grã-Bretanha, pois a economia ainda não saiu da recessão.

O déficit, que disparou devido aos planos de resgate bancários e às medidas de reativação sem precedentes adotadas contra a crise, deve alcançar este ano os 175 bilhões de libras (258 bilhões de dólares, 190 bilhões de euros), ou seja, 12,4% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo projeções do governo britânico.

O redirecionamento das finanças públicas britânicas deve ser um dos principais temas das próximas eleições gerais, previstas para o mês de junho, no máximo. As pesquisas de intenção de voto vêm apontando que, após 12 anos na oposição, os conservadores tirarão os trabalhistas de Downing Street.

E no entanto, simultaneamente a isso, o governo britanico anuncia o envio mais 500 militares ao Afeganistão, obedecendo ao patrão americano.

É impressionante a subserviênica britânica aos Estados Unidos.

Frequentemente me pergunto o motivo destas decisões obedientes aos Estados Unidos, contra os interesses do próprio pobo britanico.

A única explicacao que encontro é a possivel existencia de um tratado secreto que obrigue todos os governos da Inglaterra, seja qual for o partido, a sempre obedecer os Estados Unidos.

Tal tratado certamente seria imaginável tendo em vista a dívida imensa que durante a Segunda Guerra a Inglaterra tinha com os americanos. A dívida total dos ingleses ao final da guerra era de 4.336 Trilhões de dólares, e os pagamentos, iniciados em 1945, só terminaram, acredite, em 2006!

Então um acerto dos espertos americanos com a Grã Bretanha é bem provável. É comum os países assinarem pactos secretos. O mais famoso de todos foi o acordo entre a Alemanha Nazista e a União Soviética, conhecido como “Pacto Ribbentropp – Molotov”. Ribbentropp e Molotov eram os Ministros de Relaçoes Exteriores da Alemanha e da Uniao Sovietica. Neste tratado, havia uma parte considerada secreta, que dividia a Europa entre os dois países, ficando a URSS com parte da Polônia, a Finlândia, Estonia, e Letonia, e a Alemanha com metade da Polonia, Prússia Oriental, e Lituania.

A posição da Grã-Bretanha, além de subserviente, é ridicula – frente aos 70 mil homens que os americanos têm no Afganistao, os ingleses chegarão a 9500 com este último “importante aumento de tropas” – 500 homens.

É um número inexpressivo, que não faz diferença no desenrolar da guerra no Oriente Médio, e certamente está sendo enviado por determinacáo dos americanos.

Mais ingleses irão morrer, sem glória e sem saber por que lutam, para tristeza da populaçao britanica.

Sai a ''questão alemã'', entra a ''britânica''

Timothy Garton Ash*

Documentos recém-divulgados mostram uma verdade devastadora sobre a oposição da ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher à unificação alemã. Uma anotação - citada em documentos publicados por historiadores da chancelaria da Grã-Bretanha - acrescenta alguns detalhes fascinantes.

Há 20 anos, Thatcher disse ao então premiê soviético Mikhail Gorbachev: "A Grã-Bretanha e a Europa Ocidental não estão interessadas na reunificação alemã. As palavras, escritas no comunicado da Otan, podem soar diferente, mas as desconsidere. Não queremos a unificação da Alemanha." Ela prosseguiu. "Posso lhe dizer que essa é também a posição do presidente americano."

Isto foi um ato de deslealdade espetacular a um antigo, fiel e importante aliado da Otan. Mostrou uma verdadeira falta de respeito com as aspirações dos alemães orientais, que logo diriam que suas esperanças de liberdade seriam melhor concretizadas pela unificação da Alemanha. E foi muito míope.

Thatcher não estava apenas expressando suas preocupações com um aliado ocidental, mas as estava expressando ao homem que tinha o poder para interromper a unificação. O documento prossegue: "O sr. Gorbachev disse que percebia o que ela estava defendendo. A União Soviética compreendia o problema e ela podia ficar tranquila. Eles também não queriam a reunificação. Era útil que o assunto fosse levantado para que eles soubessem o que cada um pensava sobre o tema."

A França estava transmitindo quase a mesma mensagem a Moscou. O assessor de Gorbachev, Anatoly Chernyaev, que registrou a conversa com Thatcher, observa em seu diário, em 9 de outubro de 1989, que o assessor do então presidente François Mitterrand "conversou conosco sobre a revitalização de uma sólida aliança franco-soviética, incluindo uma integração militar".

Relacionando esses murmúrios franceses às observações de Thatcher, Chernyaev reflete: "Em suma, eles (franceses e os britânicos) querem impedir a reunificação alemã com as nossas mãos." Em um painel organizado pela chancelaria britânica na semana passada, Hans-Dietrich Genscher, chanceler da Alemanha Ocidental na época, reagiu com magnífica condescendência.

Evidentemente, ele estava ciente da oposição de Thatcher, mas não se preocupou com isso porque sabia que, desde que os alemães contassem com o respaldo dos americanos, os britânicos sempre acabariam aderindo. O que de fato ocorreu.

No mesmo seminário, William Waldegrave, que na época era subsecretário da chancelaria, declarou que esse foi "um dos episódios mais lamentáveis da história diplomática britânica". E os registros mostram que a chancelaria advertiu, repetidamente, que a oposição de Thatcher foi insensata, equivocada e míope. Depois da queda do Muro de Berlim, diplomatas britânicos fizeram repetidas advertências contra a loucura de ser um "freio ineficaz" à unificação.

É interessante ler a pré-história do que ficou conhecido como "o seminário de Chequers", em 1990, do qual participei com outros historiadores. Como esse evento é representado por um resumo vívido, mas equivocado, do então secretário privado de Thatcher, Charles Powell, vale a pena dizer o que outros participantes já registraram: a mensagem de todos os historiadores foi a de que a Alemanha Ocidental deveria ser apoiada na unificação.

Eu me lembro de um momento eletrizante quando o proeminente historiador Hugh Trevor-Roper, que estivera na Alemanha imediatamente após o fim da 2ª Guerra interrogando veteranos nazistas para seu clássico relato Os Últimos Dias de Hitler, disse à primeira-ministra que, se alguém nos houvesse dito, em 1945, que havia uma chance de uma Alemanha unificada em liberdade, como um membro sólido do Ocidente, nós mal poderíamos acreditar. Portanto, deveríamos saudá-la, e não resistir a ela.

Após 20 anos, vemos ainda mais claramente como Trevor-Roper estava certo e Thatcher, errada. Nenhum de seus pesadelos se concretizou. A Alemanha unificada não está dominando a Europa, nem economicamente nem de outra maneira.

Mesmo uma severa recessão não levou os eleitores alemães à extrema direita. Longe de ser uma força avassaladora conduzindo a Europa para um super-Estado federal, a Alemanha está confortável como um Estado soberano perseguindo seus interesses nacionais.

A unificação abriu as portas para a unificação europeia com a ampliação da UE para o leste do continente, fato que, em si, tornou impossível o super-Estado federal do pesadelo eurocético conservador.

ALIANÇA

Sim, mesmo nessa história de sucesso da Alemanha unificada há motivos de preocupação. Um sistema político concebido para impedir uma volta à ditadura desenvolveu tantos controles que dificultou as reformas necessárias.

Mas há temores justificados sobre cada grande Estado europeu. A Europa passou noites em claro por algo chamado "Questão Alemã". Vinte anos depois, uma preocupação maior deveria ser a "Questão Britânica".

É na Grã-Bretanha que o líder de um partido de extrema direita, nacionalista e xenófobo, o Partido Nacional Britânico, aparece em um programa da televisão aberta da BBC. É uma Grã-Bretanha que tem um Parlamento desacreditado, uma bagunça constitucional, a erosão das liberdades civis e um problema crônico de identidade. É uma Grã-Bretanha que ainda não consegue definir seu lugar no mundo e o tipo de país que quer ser.

Naquela época, como agora, a única coisa de que se pode ter certeza é que Londres acabará acompanhando Washington. Sendo assim, acho que a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, fará uma clara advertência ao "chanceler sombra" William Hague, quando eles se encontrarem em Washington esta semana - algo semelhante à mensagem que o governo americano enviou, discretamente, 20 anos atrás: "Não sejam estúpidos. Não se marginalizem na Europa." No entanto, como é ridículo e humilhante termos de depender dos EUA para persuadir os conservadores britânicos para que eles se comportem como europeus.

*Timothy Garton Ash é historiador

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