Graffiti um video sobre coragem

Que raloín, que nada!

Por: Mouzar Benedito Publicado em 07/10/2009


Ela é uma velha feia e malvada. Tem uma verruga peluda na ponta do nariz, encurvado que nem bico de gavião. No raloín, quer dizer, Halloween, como escrevem os gringos e os que os seguem, lembram-se dela e ameaçam: um suborno (em forma de doces) ou usam as maldades dela contra nós.

Para “festejar” (isso é festa?) o seu dia, muitas fantasias compradas às vezes por altos preços. É o estilo capitalista de festa. Tudo muito comercial. Comprar fantasias, comprar doces pra subornar os pentelhinhos ameaçadores... Não é à toa que essa festa só perde para o Natal em termos de gastos nos Estados Unidos. Até o Dia das Mães, inventado pelos gringos, perde para o raloín.

Aliás, o Natal, como é hoje, também é invenção deles. O Natal cristão pré-Papai Noel era comemorado com a Missa do Galo, iniciada à meia-noite do dia 24 de dezembro e um almoço festivo no dia seguinte. Presentes, só no dia 6 de janeiro, e só para as crianças. Coisinhas simples – um caminhãozinho para os meninos e uma bonequinha para as meninas – para simbolizar os presentes dados pelos Reis Magos a Jesus.

Um dia inventaram o Papai Noel, em Nova York. Só que ele tinha roupa azul. A Coca-Cola “adotou” o dito cujo e fez dele seu velho-propaganda. E ele se espalhou pelo mundo todo, transformando uma data religiosa em festa do comércio.

Mas estamos falando do raloín, detestado por uma conhecida minha, bruxa moradora da ilha de Santa Catarina (onde tem muitas como ela). Mas não é a festa das bruxas? Nada! É das bruxas caricaturadas inicialmente pela igreja – que durante a Inquisição queimou muitas delas porque tinham uma sabedoria que não se submetia à religiosidade forçada da época – e depois pelos capitalistas gringos que transformam tudo em grana.

Minha amiga bruxa reclama, com razão. Bruxa não tem nada a ver com isso. Aliás, ela mesma é bonita, linda. E não faz maldades. Bruxarias não significam maldades. Então, no dia 31 de outubro ela vai comemorar o seu dia, mas não o raloín. “É o Dia do Saci e seus amigos.” Isso mesmo, ela também é amiga do Saci.

O Saci não é antibruxas, gosta delas. E a festa delas, com brincadeiras também para o Saci, inclui uma abóbora, só que não para assustar pessoas: como boas catarinenses, elas apreciam abóbora com camarão.

Mas nem só as bruxas catarinenses merecem comemoração junto com o Saci. No Acre, por que não comemorar o dia do Mapinguari e do Saci? No Ceará, a Caipora e o Saci? Em beiras de rios e lagos, Iara e Saci. No Rio Grande do Sul, Negrinho do Pastoreio e Saci. Enfim, todos os nossos mitos, inclusive alguns vindos da Península Ibérica, são amigos do Saci.

Escolhemos o Saci como símbolo do dia 31 porque ele é o nosso mito mais conhecido em todo o Brasil, não há lugar onde não o reconheçam. Além disso, é o mais simbólico: no início era um índio, depois foi adotado pelos negros e virou negro também e, por fim, ganhou o gorrinho mágico dos europeus. É a síntese do brasileiro. E mais ainda porque é perneta, de uma cor vítima de preconceitos e tão pobre que vive pelado (o calçãozinho é por moralismo da TV), mas é alegre e gozador. Brasileiro paca! Não é à toa que a cada ano mais e mais brasileiros de mais e mais lugares comemoram em 31 de outubro o “Dia do Saci e seus amigos” com música, bailados, brincadeiras infantis, filmes, exposições e tudo o mais que a imaginação permite, sempre com muita alegria. Entre nessa também.

Quando a noite vem

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IVO PUGNALONI: A GÊNESIS DE UM ERRO DE 52 BILHÕES DE REAIS

Deu no Blog Vi o mundo, do Luiz Carlos Azenha

A Gênesis de um erro: como sumiram 52 e não só 10 bilhões

Agora é oficial: foi falha técnica, erro humano ou reguladores muito livres, leves e soltos? A verdade é que, chamados a se explicar numa CPI na qual ninguém punha fé, funcionários da ANEEL e presidentes de concessionárias confessaram que devido a uma “brecha” na legislação, a metodologia da agência criada por FHC para evitar apagões e fiscalizar distribuidoras privatizadas autorizou durante sete anos, a cobrança de 7 a 10 bilhões de reais dos consumidores. E o pior: todos sabiam da irregularidade, mas não fizeram nada. Acharam que não era com eles.

O que diria Eça de Queiroz sobre isso?

por Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni*

No princípio, antes de terem o poder, os tucanos diziam que o setor elétrico estatal brasileiro “era o caos”. E o espírito de FHC vagava sobre as ondas das águas do prestígio eleitoral. Então FHC disse: “Venda-se a luz!” E eles privatizaram as concessionárias públicas e criaram a ANEEL para fiscalizar as privadas. FHC viu que privatizar tudo era “uma boa”, já que o Congresso precisava aprovar sua reeleição, mas o dinheiro da venda das empresas públicas, não pagou dívida nenhuma.

Mas a reeleição passou no Congresso e foi consumada nas urnas. E passou-se o primeiro mandato. Aí veio a escuridão do “apagão”. As tarifas de energia para residências subiram 209% entre 1995 e 2002, contra apenas 95% das industriais, como mostrou Roberto D’Araujo, subindo como nunca, mesmo com a inflação baixa e com os salários congelados. Esse favorecimento foi às industrias foi conseguido com mudanças nos regulamentos da ANEEL para definir o que era “baixa renda”. Ele aconteceu porque FHC precisava “dar um presente” à industria para conseguir seu silencio para privatizar tudo.

Espelhando-se em Margareth Tatcher, ele poderia dizer nos jantares e convescotes da FIESP: “Viram? Baixei, com a minha privatização, a energia para vocês, pessoal!” Baixou nada, pois elevou do lado dos consumidores residenciais, que deixaram de comprar da industria, que ainda acreditava em milagres. Os residenciais que pagassem mais. Mesmo os mais pobres, da faixa de consumo “Baixa Renda”, cuja definição, método de cálculo, faixas e custos, mudaram todos, devido a “mudanças na metodologia da ANEEL”.

Isso só foi “reequilibrado” em 2007, quando terminou a fase de “realinhamento tarifário”, criado pela lei 10.438/02 no foi a vez das tarifas industriais explodirem. Tudo muito bem planejado, diga-se de passagem, para explodir em pleno governo Lula que àquela altura era inevitável. Devido ao apagão e a essas “mudanças de metodologia”, de 4,3% em 2000, o PIB mergulhou para 1,7%, em 2001. O IBGE provou que milhões foram para o olho da rua, com as “brincadeiras” tucanas com a energia. Explodiu-se o conto do vigário do um real por um com o dólar, que foi montado por empréstimos internacionais, que elevaram os juros a níveis escorchantes de 26,5% ao ano, que o Lula é quem terminou de pagar. Logo, o cambio chegou a quase 4 reais por dólar.

Mas enquanto tudo isso acontecia, os 500 maiores consumidores do Brasil, “os eleitos” por FHC, não sofriam quase nada. Para eles, que apoiaram a campanha para elegê-Lo e re-elegê-Lo, com seu inestimável apoio, as águas dos mares se abriram. E eles cruzaram a salvo, o “tsunami” de aumentos de energia, comprando-a bem barata no mercado livre, que o FHC, através da ANEEL, criou para eles. Nós, os pequenos e médios consumidores, fomos percebendo que a nossa situação não era nada boa em vários campos. E colocamos o FHC na rua, com o nosso voto sagrado, destruindo o Bezerro de Ouro.


A Autonomia que querem das agências é contra o povo?

Quando nasceu para a presidência, Lula encontrou projetos e obras de hidroelétricas paradas, falta de dinheiro e problemas ambientais. Disseram-lhe que a única saída para evitar um novo apagão, era colocar muitas térmicas a diesel e óleo combustível para funcionar, pois os projetos de hidroelétricas levavam muito tempo para serem aprovados na ANEEL. Isso porque lá na ANEEL estavam paralisados, 37.800 MW em estudos e projetos de hidroelétricas, emperrados, ( como se disse dia-e-noite antes da Marina sair do governo), por culpa do IBAMA devido às pererecas, sapos, cobras, aranhas e outros bichos peçonhentos, que também levaram a culpa.

Respeitando a “autonomia das agências”, Lula não mexeu nada na ANEEL que continuou com apenas 278 funcionários, sendo só 12 para analisar projetos de hidroelétricas. Um absurdo (imagine se o Rei da Arábia ia permitir que 12 engenheiros tomassem conta da concessão dos poços de petróleo do país...)

Ligadas as termoelétricas a diesel, em 2006 e 2007, nossas tarifas chegaram ao segundo lugar, como as mais caras do mundo, pois derivados de petróleo, e o aluguel de termoelétricas paradas custam muito mais caro do que água. Graças a isso, estamos sendo obrigados a construir 81 novas termoelétricas, até 2016, equivalendo a uma nova Itaipu, “para não termos um novo apagão”, segundo a EPE e a ANEEL. Nada disso teria acontecido na verdade, se procedimentos e regulamentos da ANEEL não tivessem no passado prejudicado tanto às usinas eólicas em favor das termoelétricas.

E não tivessem acontecido outros erros e irregularidades, que aos poucos vão sendo comprovados e que atrapalharam muito a análise dos projetos de hidroelétricas, fazendo com que eles demorassem muito para serem aprovados. Uma delas, a ANEEL aceitar projetos entregues incompletos, em desacordo com o inventário do rio, faltando sondagens geotécnicas, como o novo diretor geral, nomeado realmente por Lula, Nelson Hubner, já descobriu. Afinal, com projetos incompletos, aceitos irregularmente pela ANEEL, os concorrentes que deviam ser eliminados, por não cumprirem os prazos, continuam na disputa, embolando o jogo, dificultando a aprovação dos projetos entregues conforme a regulamentação.

Mas entre os maiores erros está a ANEEL ter apenas 12 analistas para analisar e aprovar 37.800 MW em projetos de hidroelétricas que estão parados lá dentro, “por problemas que não cabem à ANEEL resolver” como afirmou seu ex-diretor geral, Jerson Kelman, na Comissão de Minas e Energia da Câmara em agosto de 2008, na qual compareceu o deputado Eduardo da Fonte que questionou-o incisivamente sobre a estranha elevação das tarifas. E recebeu ironias em resposta. Só para dar uma idéia, essa potencia em projetos parados é 50% de tudo que temos instalado hoje no Brasil!

Segundo Kelman afirmou na Câmara, o pequeno numero de técnicos em hidroelétricas se justificaria pela necessidade de economizar com gastos de pessoal, quando todo mundo sabe que a ANEEL devolve mais de 170 milhões, todo ano, de sobra de seu orçamento. Sobre projetos de hidroelétricas estarem parados na ANEEL , mas o Senhor ex-Diretor Geral dizer que a agência não tem nada a ver com isso e ao mesmo tempo ter pouco pessoal para analisar projetos, esse ponto da história me fez lembrar de algo que li na minha juventude. E que reparto aqui com os leitores que ainda estejam lendo essa longa introdução.

Na verdade na irreverência desse despretensioso artigo, sendo amigo e apoiador de Lula há 30 anos, fundador do PT e tendo ajudado a elaborar a proposta de energia de seu primeiro governo, ao lado de Dilma Roussef, Luis Pinguelli Rosa, Ildo Sauer e Mauricio Tolmasquim, me sinto à vontade para ajudar o congresso, o governo, a oposição e a sociedade a entenderem a importância da ANEEL.

A ANEEL é onde tudo acontece no setor elétrico brasileiro. Principalmente como agência que tem por obrigação controlar sozinha, com 278 funcionários de nível superior, o maior potencial hidroelétrico do mundo e o setor elétrico da nona maior economia do mundo. Isso não existe. Um absurdo completo. Algo inimaginável num país que tivesse a mínima consciência de suas riquezas e de seu potencial. Para comparar: a ANATEL tem 1.600 funcionários. A ANAC tem 2.500 funcionários.

Mas a ANEEL, controla essa fortuna de 77 bilhões por ano só de faturamento, com apenas 278 funcionários. Isso deve ser legado do tal de “estado mínimo” que o FHC falava... E chamo atenção para um assunto no qual nem governo nem oposição gostam de falar: o preço da energia no Brasil é muito alto para um país com 75% de energia gerada de hidroelétricas, quase totalmente amortizadas.

Ao pessoal do governo chamo a atenção para uma coisa interessantíssima no comportamento da oposição: vocês já reparam como na ANEEL a oposição não “bate”? Vejam agora mesmo: confessa-se que 10 bilhões do bolso dos consumidores foram parar, por engano, nos cofres das distribuidoras. E onde está a oposição? Quietinha, pois quem fez isso, quem deixou isso plantado na regulamentação, foi a turma do FHC!

E eles sabem que não é hora de “fogo amigo” sobre seus próprios homens! Vejam as manchetes dos jornais da oposição hoje, um dia após ao reaparecimento de 10 bilhões pagos a mais às distribuidoras e lembrem do tempo do “caos aéreo” e de como era tratada a ANAC. Não parece incrível que a mesma oposição que enxerga fantasma em todo lugar, que quer fazer CPI por qualquer coisa, nunca reclame de nada, de nadinha, sobre a atuação da ANEEL nesse caso? Porque será?

Será que é porque a ANEEL não tem falhas? Será que é porque os balanços das distribuidoras, de 10 , 20 páginas são publicados nos “jornalões” todo fim de ano? Ou será porque a oposição sabe que tudo que acontece no setor elétrico brasileiro tem sua origem, sua Gênesis, lá atrás , no tempo que o Espírito de FHC andava sobre as águas ? O governo que abra os olhos, pois o poder da ANEEL é enorme.

Espero que me desculpem aqueles mais religiosos pelas metáforas bíblicas e talmúdicas que utilizo. Bem como aqueles que acham que quem é a favor do excelente governo que o presidente Lula vem fazendo, no atacado, não possa, no varejo, apontar pontos falhos no governo, inclusive para que o presidente possa corrigi-los. As metáforas podem parecer irreverentes ou dirigidas contra esse ou aquele, mas não são contra ninguém. Eu apenas as uso para facilitar o entendimento, pois tal como os desígnios do Senhor Jeová, os regulamentos da ANEEL são, indecifráveis para a maioria. E sem metáforas, a História do setor elétrico ficaria muito triste de se contar.



Quem pegou os 52 bilhões de reais que estavam aqui?

Na energia só pensamos quando ela falta e a maioria de nós não sabe nem quanto paga por um quilowatt-hora. Afinal, nós simples mortais, se encontrarmos preço melhor, não podemos trocar de fornecedor. Esse privilégio FHC, através da ANEEL, reservou apenas para os grandes consumidores do Brasil. Isso acontece porque os preços da energia, a forma de seus reajustes e a quem são dados os potenciais hidráulicos para gerar energia não são determinados em lei, pelo Congresso Nacional.

Inexplicavelmente, esse assunto, tal como fossem os insondáveis desígnios de Jeová, só podem ser tratados pela ANEEL, a agência criada para contrabalançar o interesse público com o das concessionárias. A ANEEL faz seus regulamentos, mais ou menos como faziam os sacerdotes levitas, que tinham só eles, entre as Doze Tribos Judaicas, o direito de fazer sacrifícios e intermediar as relações dos humanos com a divindade. No nosso caso, com as concessionárias.

Esses regulamentos já vêem prontos e descem de um prédio na Asa Norte, onde trabalham apenas 278 funcionários com nível superior e duzentos e poucos terceirizados e de apoio, nas alturas do Planalto Central, perto de um pequeno morro onde fica o SENAI. Esses mandamentos da ANEEL são tão imutáveis que parecem esculpidos em taboas de pedra. E são tão complicados que o povão não fica nem sabendo seu significado.

O povão só sabe o significado desses mandamentos quando às vezes descobre, surpreso, como agora, que faltaram 10 bilhões no seus bolsos, que podiam ter comprado mais um quilo de farinha, mais um chinelo para os filhos, mais um caderno ou um livro. Traumatizados pelo apagão, reféns das distribuidoras, e protegidos por uma agência protetora que só tem 300 funcionários para cuidar de 200 milhões de consumidores, nós, o povo, sentimo-nos inseguros para reclamar e contentamo-nos com muito pouco.

Basta-nos saber se, naquele dia, teremos energia para tomar um banho, ver TV e apertar os botões de nossos computadores. E antes de dormir, oramos para que não nos causem um novo apagão. Mas confesse leitor ! Lá no fundo do seu ser, conversando com seus botões você já não pensou assim: “Mas, raios, por que razões será tão caro o preço que pagamos pela energia no Brasil, se aqui a maioria da energia é gerada por hidroelétricas?” Sim, porque temos o maior preço de energia do mundo, atrás apenas da Itália, que é o que sobrou da outrora orgulhosa Roma dos Césares.

Mas ontem 29 de outubro essa situação de iniqüidade e injustiça começou a mudar.



A fúria legiferante da ANEEL atropela o Congresso. Mas porque o Congresso se deixa atropelar?

O primeiro sinal dos céus veio em julho, quando o TCU, Tribunal de Contas da União, revelou que, por causa de regulamentação mal feita pela ANEEL em 1998, os consumidores brasileiros pagaram quarenta e cinco bilhões a mais para as distribuidoras, para “compensar as perdas que elas tiveram devido ao apagão de 2001”. O segundo augúrio foi, quando na semana passada, o superintendente de regulação econômica da agência, Davi Antunes de Lima, admitiu que houve um erro nas tábuas da lei imutável em que está insculpida a infalível regulamentação da ANEEL.

E o erro nas tábuas de pedra, segundo Davi, que começou sendo imposto na CELPE, excelente distribuidora privatizada por FHC e que deu a “jurisprudência”para que as distribuidoras cobrassem um bilhão de reais a mais por ano, nos últimos sete anos. A explicação para o fato de que a ANEEL não tenha feito nada foi mais o u menos essa: “O erro passou para os contratos de concessão, assim não pudemos fazer nada desde quando descobrimos o erro. Afinal, somos apenas a agência reguladora e não fazemos as leis”. Lembraram do Eça de Queiroz de novo? Eu também. E a cobrança errada continua sendo feita até agora. Só esse segundo “errinho” da ANEEL já aumentou todas as contas de luz do Brasil em 2%, todos os anos desde 2002. Aumento sobre aumento.

Somando os 45 bilhões apontados pelo TCU em julho, com mais esses 7 bilhões apontados pelo Davi, totalizamos 52 bilhões de reais. Um valor que pode até ser legal, como alega a ANEEL, que faz os regulamentos... Mas não foi nada “legal” a ANEEL deixar que fosse retirada, mesmo por “engano”, uma fortuna dessas dos consumidores para dar de presente às concessionárias, sem que nenhum de seus sábios e profetas saísse a publico e nos dissesse absolutamente nada.

Foram 52 bilhões que pagamos de graça, sem que energia nenhuma fosse gerada, vendida ou comprada. Sem que nenhuma usina ou linha fosse construída... Um milagre, mas daqueles que nada a ver tem com o Deus Verdadeiro. Isso é bem mais do que os 30 dinheiros, valor que segundo Lucas, Marcos, Matheus e João, blogueiros da época escreveram nos Evangelhos, teria custado a aliança do então polêmico ex-apóstolo e ex-tesoureiro do grupo de primeiros apóstolos, Judas Iscariotes, com o Caifaz, o sumo-sacerdote (é “Caifaz” e não “Confaz”, Sr. revisor).



O Congresso deve cuidar mais do setor elétrico. Da geração também.

Agora parece que os enganos da ANEEL extrapolaram. Foram tão grandes que a Câmara Federal criou uma CPI para investigar o caso. E ontem, os próprios dirigentes das distribuidoras admitiram o “engano” e o seu relator, deputado Alexandre Santos, que é do PMDB/RJ, do mesmo partido do ministro Edison Lobão, afirmou que vai exigir a devolução do dinheiro aos consumidores e a punição dos responsáveis pelo erro de cálculo. Não se sabe se as profecias do deputado Alexandre vão se realizar. Mas se forem verdade, as concessionárias vão ter que devolver em dobro, diz a Lei.

Esperemos que o Congresso Nacional não fique só nessa CPI, correndo atrás do prejuízo, mas dê mais atenção ao setor elétrico. Principalmente, rezemos para que a Câmara e o Senado detalhem melhor as leis que produz e deixem de dar “cheques em branco” para a ANEEL . Ela não foi feita para legislar e portanto, não poderia dar nem tirar nada de ninguém, como vem fazendo, não só com as tarifas mas com os potenciais hidroelétricos, que viraram a nova coqueluche do mercado, tal como as concessões de rádio e TV já o foram. E serviram como moeda de troca nas duas ocasiões em que se precisou votar a prorrogação de mandato e a reeleição.

Peçamos, em nossas orações, que o Congresso fiscalize melhor a legalidade dos regulamentos para concessão de potenciais hidroelétricos de energia que a ANEEL tem ditado sozinha. Não apenas os de pequenas centrais hidroelétricas, mas das grandes também, que estão sendo alterados a toque de caixa, através da Consulta Pública 058/09 , tudo acessível pela internet.

O grave sobre essas mudanças, que deveriam ser feitas pelo Congresso e não pela ANEEL, é que estabelecerão, nem mais nem menos, as formas como a ANEEL poderá selecionar interessados para conceder, os potenciais entre 30 e 50 MW sem a necessidade de Leilão, como conseguiu-se embutir na lei 11.943/09. Ouviram todos? Repito: sem necessidade de Leilão, ou seja: sem concorrência de preço!

Está lá, no meio de uma lei cuja ementa se diz que se cria uma coisa boa, que foi o Fundo de Garantia a Empreendimentos Elétricos, embutido em seu artigo 17, um dispositivo que deu a ANEEL o poder de dizer como selecionará quem irá ganhar esses presentes. E para estabelecer essa regra a ANEEL preparou uma proposta que está em Consulta Pública só até 18 de novembro.

Essa proposta , pasme leitor, institui formalmente o cartel de empreiteiras, organizado sob o conhecimento da ANEEL, como diz textualmente a nota técnica 219/09 em seu item 56. Lá está claramente proposto que os concorrentes, que deveriam concorrer ao potencial, para que os preços das tarifas de geração fossem os menores , “contratarão conjuntamente os estudos” de inventário.

Isso é criar-se o cartel favorecendo “à composição dos agentes e evitando disputas”, como pode ser lido nos seus ítens 72 e 75. Um absurdo que afronta as finalidades da agência que é exatamente de estabelecer a competição entre os agentes. Ao pessoal do governo recomendo que avisem ao presidente Lula do que está acontecendo. Ainda mais que no dia 09.10.09 , em solenidade no Ministério da Justiça, sobre o Dia Nacional Contra a Ação dos Cartéis seja informado de mais essa barbaridade.

Pois se ele não tomar cuidado com o que está acontecendo na ANEEL, esse atentado ficará daqui a alguns anos, na conta política dele, Lula e não do FHC.
Afinal, FHC apenas colocou seu pessoal lá e não tem culpa nenhuma se o Lula não mudou a direção o quanto podia por Lei mesmo respeitando a “autonomia” da agência, que não pode ser autonomia do interesse público, é lógico! E ao pessoal da oposição peço: deixemos as agendas escritas a lápis da Dona Lina Vieira e os dossiês fajutos para depois! Vamos dar mais atenção ao setor elétrico, no Congresso! Nosso congresso nacional tem coisas muito mais urgentes para fazer.

O Senado Federal, por exemplo, deveria criar sua própria Comissão de Energia. E a Comissão de Minas e Energia da Câmara, deveria dividir-se em duas, uma para cada um dos dois assuntos, tão distintos que deveriam ser dois ministérios diferentes, como em todo resto do mundo. Senão, de tempos em tempos, estaremos nessa situação, encontrando “erros” que representam bilhões retirados do bolso dos consumidores. E os nossos potenciais hidráulicos açambarcados por “donos dos rios”, mega-empresas que se articulando na forma de cartel, serão os novos condes e barões do Itararé, do Tapajós, do Araguaia, do Paranaíba, que ficarão com todas as nossas quedas, dominando, vendendo e transferindo cotas dos nossos recursos hídricos, a seu bel-prazer, como se fossem “sub-primes”.

* Engenheiro eletricista, ex-diretor da distribuidora estatal COPEL no governo Requião, membro do grupo de diretrizes de energia do programa de ação do primeiro governo do presidente Lula. Fundador do PT em 1979, membro de seu primeiro Diretório Nacional. Atual diretor-técnico da Enercons Consultoria em Energia.

Cobrança indevida de luz será ressarcida

Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2009

Governo vai se reunir com Aneel para estudar solução definitiva

Renato Andrade, BRASÍLIA

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002. Na próxima semana, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, terão um encontro com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, para tentar encontrar uma solução definitiva para o problema.

As distribuidoras de energia, responsáveis pela cobrança das contas de luz, estão dispostas a participar das discussões, mas defendem que a forma como se dará o processo de ressarcimento deve ser apresentada pela Aneel, responsável pela fiscalização do setor.

"Não há como falar desse assunto sem o órgão regulador. Não podemos ter iniciativas individuais", disse Luiz Antônio Ciarlini, presidente da Celpe, a empresa de energia de Pernambuco, em audiência, ontem, na Câmara dos Deputados.


Erro na forma de cálculo dos reajustes das tarifas tem provocado a cobrança maior nas contas de todos os consumidores de eletricidade no País há oito anos. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), esse erro tem feito com que as distribuidoras de energia não repassem para as tarifas os ganhos de escala.

Se os ganhos fossem repassados, as contas de luz sofreriam um reajuste menor. Brechas na metodologia, entretanto, têm feito com que as empresas "embolsem" esses ganhos.

Para o presidente da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Djalma Bastos de Morais, as distribuidoras não podem ser responsabilizadas pelo erro. "Em momento nenhum as distribuidoras estiveram fora da lei", disse. "Houve uma brecha na lei e não podemos ser acusados de tungar os consumidores", acrescentou.

Para o executivo, a Aneel tem como bloquear "de imediato" a possibilidade de repetição do erro, evitando assim que a cobrança indevida se repita no próximo ano. "A agência pode verificar o porcentual que gerou essa cobrança indevida e abater do próximo reajuste", disse.

Mas é o ressarcimento dos valores cobrados de forma indevida nos últimos anos que preocupa. "As empresas precisam de um tempo para verificar esse passivo", disse Morais.

MODELO

Uma das preocupações dos executivos das distribuidoras é achar um modelo de ressarcimento que não desequilibre a estrutura econômico-financeira das empresas, considerando os valores que poderão ser objeto de ressarcimento.

Para o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre tarifas de energia, esse valor pode ultrapassar a marca de R$ 10 bilhões, sem considerar possíveis correções monetárias.

Apesar da indefinição por parte do governo, que tem conhecimento do problema há mais de dois anos, o ministro Edison Lobão afirmou ontem que os consumidores não ficarão com o prejuízo nas mãos.

"Estamos conversando com a Aneel. Vamos chegar a uma solução. O consumidor não será prejudicado", disse.

A demora da Aneel em encontrar uma solução para a questão foi criticada pelo relator da CPI. "Não podemos ter uma agência que regula esse setor postergando por dois anos e sete meses uma solução", disse Santos.

Banda larga popular: Decreto paulista entre a ineficácia e a ilegalidade

Do site Convergência Digital

:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 30/10/2009

A Secretaria da Fazenda de São Paulo pode até espernear, mas o fato é que o decreto do governo paulista com as regras da banda larga popular dá margem à venda casada do acesso à internet com a telefonia fixa. Não é por menos que a Telefônica sustenta que seu plano de vender banda larga a quem já é assinante cumpre o que prevê a regulamentação.

Assim, na melhor das hipóteses o decreto paulista será ineficaz no que propõe – permitir preços mais acessíveis no acesso à internet. “Se o consumidor é obrigado a pagar cerca de R$ 40 de assinatura básica de telefone, além dos R$ 29,80, de popular essa banda larga não tem nada”, avalia o pesquisador do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moyses Rodrigues.

Ele lembra que a prática não é nova. “Além da própria Telefônica, os serviços Velox e BrTurbo, da Oi e da Brasil Telecom, também associam banda larga com a telefonia fixa. A venda casada é um esporte nacional. O mais grave é que a Anatel, o órgão regulador, não coíbe essa conduta das operadoras”, completa o pesquisador do Idec.

A venda casada é proibida tanto pelo Código de Defesa do Consumidor como pelo regulamento específico do setor, a Lei Geral das Telecomunicações – sendo que a vedação consta também das regras do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), pelas quais são prestados os serviços de acesso à internet.

Por isso a coordenadora da Frente dos Consumidores de Telecomunicações e consultora da associação ProTeste, Flávia Lefèvre Guimarães, considera o decreto paulista ilegal. “O decreto fere a LGT, além de aceitar que a concessionária preste Serviço de Valor Adicionado. Fere, ainda, a resolução do SCM, onde é expresso que a prestadora é vedada de condicionar uma oferta à aquisição de outro serviço. Para a ProTeste, o decreto é ilegal”, afirma.

Na quinta-feira, 29/10, a secretaria da Fazenda de São Paulo reagiu a aparente intenção da Telefônica de oferecer a “banda larga popular” associada ao serviço de telefonia fixa. A própria empresa, em nota, admitiu que “tomou a iniciativa de viabilizar uma oferta a ser disponibilizada a todos os seus assinantes”.

Segundo a secretaria da Fazenda, a associação de outros serviços à banda larga popular não dará direito à isenção de ICMS prevista no Decreto 54.921. Ainda mais relevante é a Anatel sustentar que as operadoras não podem restringir a oferta de serviços apenas para quem já é assinante. Segundo a agência, se a infraestrutura existe na rua do consumidor, ele também tem direito a comprar o serviço, ainda que não tenha nenhum contrato vigente com a empresa.

Mas a redação do decreto paulista não deixa clara essa questão. No parágrafo 1º do artigo 2º, a norma condiciona a isenção de ICMS ao preço mensal de R$ 29,80 e diz “já incluído nesse preço o equipamento modem, sua manutenção e os demais serviços inerentes à comunicação pela internet”.

Acontece que serviço de telefonia fixa não é inerente ao acesso à internet – embora essa versão seja, por vezes, disseminada por algumas operadoras. Quem procurar a área técnica da Anatel vai encontrar a leitura de que mesmo o ADSL funciona perfeitamente sem a conexão pelo par de fios. Mais do que isso, o regulamento da telefonia fixa (STFC) permite, no máximo, conexões a 64 kbps.

Além desse ponto, o Decreto 54.921 diz que o serviço de banda larga popular “deverá estar disponível a todos os assinantes da prestadora”. É lícito deduzir, portanto, que a popular banda larga representará uma quantia adicional ao que esses assinantes já pagam. Por essas e outras, o pesquisador Diogo Rodrigues, do Idec, acredita que “essa isenção de ICMS para a banda larga é um negócio muito melhor para a Telefônica do que para os consumidores”.

Serra zera orçamento de SP para investimentos em educação

Antes de votar para Presidente no ano que vem, lembre disso

Contando com recursos federais para obras em 2010, proposta de orçamento estadual não destina verbas para a área. Saúde, habitação e saneamento também sofrem cortes

Por: Suzana Vier Publicado em 29/10/2009, 16:49

A proposta orçamentária para o estado de São Paulo em 2010 prevê um corte de 35% dos investimentos do governo na área de saúde e redução total em educação. Nessas duas áreas áreas (como reformas e construções), o orçamento local conta com reforços destinados ao estado, previstos no orçamento da União.

Estudo realizado pela Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo a partir do orçamento apresentado pelo governo do estado para 2010 demonstra que também haverá cortes em áreas de impacto social, como segurança e administração penitenciária. O trabalho observa uma projeção de expansão menor do PIB do estado em relação ao do país.

“O presidente do Bradesco fala em crescimento de 5,7% ou 6% (do PIB nacional) para o ano que vem. O orçamento de São Paulo projeta um crescimento de apenas 3,5%”, o líder da bancada petista na Casa, deputado Rui Falcão.

Na saúde, o investimento global cairá mais de 10%. Em 2009, o orçamento foi de R$ 507 milhões, já o previsto para 2010 será de R$ 449 milhões. Desse total, R$ 306,5 milhões, 68%, virão investidos do governo federal. “Obras como construção ou ampliação de hospitais, compra de equipamentos e de materiais permanentes ficarão comprometidas sem o aporte estadual”, constata o deputado Adriano Diogo.

Em educação, a situação é um pouco pior porque não há previsão de investimentos com recursos do estado na área. Só haverá recursos do governo federal. “Da forma como o Serra apresentou o orçamento para o ano que vem, as escolas de São Paulo vão poder contar com R$ 500 milhões de origem federal, mais nada”, alerta.

A administração penitenciária sofreu um corte de R$ 194,3 milhões, que representa 55% a menos de verbas estaduais. Mas vai contar com R$ 77 milhões federais.

O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico no estado vai amargar 50% a menos de investimentos. “É gravíssimo um corte na área educacional”, lamenta o deputado Marcos Martins.

Cortando na carne

A projeção para 2010 também mostra que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) além de não ter investimentos vai perder R$ 990 milhões, a Polícia Civil vai ter menos R$ 20 milhões de custeio, a Secretaria de Habitação menos R$ 60 milhões, a Cetesb menos R$ 65,6 milhões, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) menos 47 milhões. Custeio é a verba destinada a materiais de consumo, contratação de terceiros e compras para fazer a administração pública funcionar.

O pagamento de dívidas também vai sofrer retração com 4,5% a menos disponível em 2010.

De acordo com análise de Falcão, os municípios também não vão passar ilesos com o corte nas verbas para transporte escolar de alunos da educação básica, estradas vicinais, planos de desenvolvimento sustentável, instalações da Polícia Civil. A implantação de equipamentos sociais tem previsão de receber verba de R$ 10. “É cada vez maior a transferência de responsabilidade do estado para os municípios”, denuncia Falcão.

As empresas estatais Sabesp, CDHU e o porto de São Sebastião vão sair perdendo no próximo ano. Mas, o mais grave para os deputados, é a redução de 38% na urbanização de favelas, de 38,4% no tratamento de esgotos coletados e de 10,6% na coleta de esgotos.

Dependência financeira

Cada vez mais recursos federais e empréstimos financiam os investimentos em São Paulo. Enquanto caiu a participação dos recursos estaduais e de concessões, a participação de recursos federais aumentou 84,9%. Empréstimos também cresceram 52,5% . “Tudo isso significa que o orçamento de São Paulo depende cada vez mais de empréstimos e do governo federal. Isso aponta uma dificuldade do estado em investir”, aponta Falcão.

Publicidade e consultoria em expansão

Um balanço dos gastos de publicidade do governo estadual nos últimos anos, sem incluir as empresas estatais, demonstra que o governador José Serra gasta 400% a mais em publicidade que o antecessor do mesmo partido (PSDB), Geraldo Alckmin. “Alckmin no último ano de governo gastou R$ 38,2 milhões em propaganda, já o Serra esse ano gastou mais de R$ 200 milhões”, destaca Diogo.

Recursos para passagens e despesas com locomoção (25%) e serviços de assessoria (12%) também terão orçamento maior.

Cabe agora aos deputados estaduais apresentarem emendas ao orçamento estadual para tentar corrigir as distorções. “Vamos propor emendas, mas depende do plenário aprová-las”, encerra Falcão.

Os perigos da hipertensão

Os dez mandamentos

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Finalmente o Brasil resolve retaliar as barreiras comerciais da Argentina no Mercosul

A Argentina há anos que utiliza o Mercosul para exclusivo proveito próprio.

Na visão "esperta" dos argentinos, o Mercosul é um instrumento para levar vantagem sobre o Brasil.

Apesar da economia brasileira ser 4 vezes maior do que a dos "hermanos", o país vizinho usa e abusa de barreiras alfandegárias, contra a importação de carros, talheres, madeira, móveis e muitos outros itens.

Os acordos do Mercosul para o livre comércio só se aplicam na Argentina no que se refere às exportações deles. Quanto às importações, nos tratam de forma mais dura do que tratam a União Européia, que não faz parte do Mercosul.

Está na hora de o Brasil fincar pé e mostrar aos argentinos que não é por acaso que estamos no G20 (eles também, mas apenas como ouvintes...). Não é a toa que somos o país que primeiro saiu da crise mundial, e os dólares estão chovendo na Bolsa de São Paulo.

Chega de arrogância argentina. Esta semana, quando o Brasil deu o troco sobre as barreiras alfandegárias, o governo argentino "convocou o embaixador brasileiro para dar explicações".

A Sra. Cristina Kircher acha que seu país está tratando com um país inferior. Precisa acordar. E finalmente o Brasil criou coragem para enfrentar os blefes dos argentinos. Vamos falar duro com eles, que sempre falaram duro conosco e nós colocavamos o rabo entre as pernas. Desta vez tem de ser diferente.

Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2009

Governo aposta em recuo argentino

Miguel Jorge diz que retardar a entrada de produtos argentinos pode forçar país vizinho a rever barreiras

Renata Veríssimo, BRASÍLIA

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que a utilização de licenças não automáticas, que retarda a entrada dos produtos argentinos no Brasil force o governo do país vizinho a rever as barreiras que colocou contra produtos brasileiros. Ele evitou, no entanto, falar em retaliação. "Nenhuma retaliação, imagina!.... Não se pode falar em retaliação...", ironizou.


Segundo Miguel Jorge, o objetivo da medida, adotada na semana passada, sem anúncio oficial, é fazer com que as importações demorem um pouco mais, para que o Brasil possa fazer uma avaliação do comércio bilateral. "É um direito do País. Queremos analisar como se comportam as importações da Argentina e avaliar quais são as mais importantes para o País."

O ministro disse que não recebeu nenhuma reclamação oficial do governo argentino em relação à medida. Mas, na terça-feira, o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Mauro Vieira, foi chamado pelo chanceler argentino, Jorge Taiana, para explicar a imposição das licenças automáticas. A Argentina classificou de "desproporcionais" as retaliações brasileiras.

Uma fonte do governo brasileira, no entanto, reagiu com ironia à declaração do governo argentino. Segundo essa fonte, no mesmo dia em que o embaixador brasileiro foi chamado, a Argentina incluiu mais 50 itens no licenciamento não automático. Com isso, sobe a 407 itens o número de produtos brasileiros que devem aguardar liberação para entrar no país. Já o Brasil incluiu cerca de 15 itens no licenciamento não automático.

A fonte informou ainda que a Argentina decidiu esta semana aplicar direito de antidumping definitivo contra as exportações brasileiras de talheres. "A decisão do Brasil é apenas um endurecimento. Se fosse para retaliar de verdade, teria de ser um número muito maior de produtos", argumenta. Apesar da mudança de atitude, a fonte informou que o governo brasileiro está avaliando os casos mais urgentes para liberar as importações de produtos perecíveis.

Ainda ontem, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu que vai recorrer da exigência de visto do consulado da Argentina no Brasil para exportações de madeira e móveis. A secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola, disse que a medida será questionada nos "órgãos competentes". O Brasil não decidiu se irá ao Tribunal Arbitral do Mercosul ou à Organização Mundial do Comércio.

Há mais de um ano, o Brasil tenta reverter as barreiras impostas aos produtos brasileiros pelo País vizinho. A mudança de atitude, segundo fontes do governo, foi uma determinação do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sempre adotou um tom diplomático nos encontros com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, para justificar a então postura compreensiva do Brasil.

O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, sempre defendeu uma atitude mais dura, mas encontrava resistências no próprio ministério e no Itamaraty. Agora recebeu determinações do Planalto para reagir às medidas protecionistas da Argentina.

Ontem, o secretário afirmou que "qualquer parceiro comercial que queira acesso ao mercado brasileiro tem de garantir acesso ao próprio mercado". Segundo ele, o governo brasileiro está tentando negociar com a Argentina a eliminação das licenças não automáticas nos dois lados. "Com a Argentina, temos os problemas de sempre e estamos tentando negociar."

PROCESSOS

Na Argentina, os produtores de frutas frescas de províncias exportadoras pretendem iniciar processos contra o Brasil. O governador de Mendoza, Celso Jaque, assinou decreto para entrar com ações judiciais de cobrança dos prejuízos causados pelas restrições comerciais que o governo brasileiro adotou em 14 de outubro para 15 alimentos argentinos.

Pressionados pelas câmaras empresariais e produtores, os governadores de Rio Negro, Miguel Saiz, e de San Juan, José Luis Gioja, também pretendem acionar a Justiça, segundo fontes oficiais. O mesmo caminho está sendo avaliado pelas províncias de Neuquén e La Rioja. O cenário é de aprofundamento do conflito bilateral.

COLABOROU MARINA GUIMARÃES


Tramontina fecha acordo para retomar exportações

Raquel Landim

A Tramontina, fabricante de utensílios de cozinha, conseguiu um acordo de preços com o governo da Argentina que vai permitir que a empresa volte a exportar para o país vizinho. A companhia se comprometeu a elevar em 20% os preços dos produtos.

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial da Argentina e já está em vigor. Graças ao acordo, a Tramontina ficou livre da imposição de direitos antidumping. Os talheres importados da China vão pagar uma tarifa extra de 1.450%.

As empresas brasileiras Di Solle Cutellaria e Metalúrgica Martinazzo também serão submetidas a tarifas de 16,4% e 5,4%, respectivamente. A Tramontina, no entanto, responde por 98% das compras argentinas de talheres brasileiros. Procurada pelo Estado por meio de seu escritório de advocacia, a empresa não se manifestou.

Além de ser submetida a licenças não automáticas de importação, os talheres produzidos pela Tramontina estavam sujeitos a uma tarifa antidumping de 413% desde 25 de fevereiro.

Com a aplicação desse direito antidumping provisório, que agora foi revogado, as exportações ficaram inviáveis. Agora, o mercado deve se retomado, com a ajuda da expressiva tarifa que os argentinos estão cobrando dos produtos chineses.

"Não havia dumping porque os preços da Tramontina são mais caros que os da indústria argentina. Mesmo assim, a empresa aceitou o acordo de preços porque havia muitas evidências de que o governo argentino manteria o direito antidumping", disse o advogado Wagner de Parente Macedo Filho, do escritório Felsberg & Associados.

A China vinha deslocando a Tramontina do mercado argentino. Conforme dados disponíveis no processo, os talheres brasileiros respondiam por 24% do consumo da Argentina. Essa fatia caiu para 17% no primeiro trimestre de 2008, último dado disponível. A participação dos chineses subiu de 21% para 48% na mesma comparação.

Quase um assalto

O governo parece ter finalmente acordado para o nível escorchante de juros cobrado pelos bancos nos cartões de crédito.

Terça-feira, o presidente Lula reclamou que os bancos se comportam quase como assaltantes nos juros do cheque especial e nos do cartão de crédito.

No cheque especial, são de 160% ao ano; e no cartão de crédito, de 240% ao ano. Apenas para comparar, o nível dos juros básicos, a Selic, que tantos analistas consideram despropositado, é de 8,75% ao ano.

Até agora, o Banco Central não se mostrou nem um pouco preocupado com o assunto. No caso dos cartões de crédito, está mais interessado em acabar com a verticalização dos serviços prestados pelas administradoras de cartões do que em acabar com esses juros aí - embora o perfil dessas empresas também tenha de ser atacado.

As administradoras dos cartões de crédito, ou seja, os bancos atrás delas, alegam que os juros têm de ser esses porque a inadimplência nesse segmento é alta demais, de 30%.

Como esta coluna já comentou em sua edição de 23 de agosto, essa é uma desculpa esfarrapada. Para uma população que ainda não chegou a 200 milhões de habitantes, há hoje mais de 552 milhões de cartões (incluídos os de crédito, os de débito e os de loja). Cartões de todas as bandeiras são empurrados para qualquer um. As administradoras assediam os candidatos a mais um cartão por telefone, por e-mail, por mala direta ou pelos gerentes das agências bancárias. Com juros tão elevados, a inadimplência tem mesmo de ser alta. Quem cai nessa vida não sai dela facilmente.

Tanto se fala em cadastro positivo, ou seja, em cobrança de juros diversificada conforme o perfil do cliente e, no entanto, os bancos relutam em adotar a novidade porque entendem que ganham mais sem esse instrumento. No cartão de crédito, a instituição de uma espécie de cadastro positivo seria ainda mais justificada.

As administradoras sabem com quem estão lidando. Detêm não só o perfil financeiro, como também o perfil de consumo do cliente. Poderiam perfeitamente trabalhar com juros diversificados, e a inadimplência talvez não fosse tão alta. Se não o fazem é, outra vez, porque entendem que ganham mais dinheiro assim.

Os cartões de crédito são um instrumento importante de racionalidade no sistema de pagamentos do País e de enorme redução de custos dos bancos.

Graças à sua disseminação, o volume de moeda manual na economia pôde baixar consideravelmente, o que beneficia o governo. E os bancos não só puderam reduzir o movimento de seus caixas e os cuidados com o transporte de numerário, como puderam gradativamente dispensar o uso do cheque, de alto custo operacional.

E, no entanto, em contraste com esse retorno tão substancial, os bancos mantêm em relação ao usuário do cartão um comportamento predatório.

O presidente Lula tem toda a razão de reclamar dos bancos. Como também tem razão de reclamar da passividade do usuário do cartão de crédito, que se sujeita a esse tratamento. Mas não pode fugir de suas responsabilidades. É o seu governo que nunca havia se importado com os quase assaltos.

Comentário do Blog: O Governo não enfrentou até hoje os bancos porque eles formam o maior e mais poderoso cartel do país.

É bem provável que se reunam regularmente fora das vistas do público para combinar níveis de juros, taxas, etc. Só não vê o cartel quem ainda acredita em Papai Noel. Contribuem generosamente para as campanhas políticas do governo e da oposição - apostam nos dois cavalos...

Lula, no entanto, com o faro excelente que tem para perceber o que incomoda o trabalhador, parece que finalmente está criando coragem para enfrentar - um pouco - os bancos e os cartões de crédito. Veja o que ele disse ontem ao Estadão:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é "quase" um assalto a taxa de juros cobrada no cheque especial e no cartão de crédito. Em entrevista logo após o lançamento do Programa Aprendiz Banco do Brasil, Lula disse que os clientes se iludem com os produtos bancários.

"A primeira vez que eu ganhei um cheque especial, achei que era gente fina, que estava sendo tratado com certa deferência. Mas, quando, no primeiro mês, vi que não podia pagar na data correta, percebi que não era deferência coisa nenhuma; eu estava sendo quase assaltado pela quantidade de juros que se pagava", relatou o presidente.

Na entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula disse que os juros só tendem a baixar com a maior conscientização dos clientes dos bancos. "Quem tem cartão de crédito é um setor médio da sociedade, que tem de entender que a gente só vai moralizar o cartão de crédito no dia que formos mais exigentes conosco mesmos", disse. "Os juros do cartão de crédito são muito altos e do cheque especial, também."

Nesse ano faz um século do nascimento de Dom Hélder Câmara

Dom Hélder Câmara teve, durante a ditadura militar, sua voz silenciada. Em 2009, faz um século do nascimento desse homem da justiça. O padre foi amado pelo povo e odiado pela cúpula dos militares.

Banda larga provoca guerra teles-governo

Planalto quer rede nacional de fibra ótica gerenciada por estatal; empresas dizem que proposta é abandono do modelo de privatização

Lula quer plano até novembro e deseja vender a universalização do acesso à internet como uma das obras de seu governo

HUMBERTO MEDINA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação. De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.

Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país. Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.

Subsídios

Em reação, as empresas de telecomunicação classificam a proposta do Planejamento de abandono do modelo de privatização do setor e a consideram cara. Defendem duas alternativas: para a população pobre dos grandes centros, subsídio e redução tributária (nos moldes do que é feito hoje para a tarifa social de energia elétrica).

Para áreas remotas, onde a baixa renda se combina com dificuldades de instalação da infraestrutura, seria necessário uma mistura de subsídio, desoneração e parceria com o governo para o uso da rede de fibras óticas das estatais.

O presidente Lula deu prazo até o final da segunda semana de novembro para que o Plano Nacional de Banda Larga seja apresentado. Ele tem pressa. Deseja vender a universalização do acesso à internet como uma das obras de seu governo, que em 2010 tentará eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como sua sucessora.

Depois que foi divulgada a ideia de uma nova estrutura estatal no setor pelo Planejamento, com o apoio de assessores da Casa Civil, as teles passaram a acenar com a possibilidade de criar um serviço barato de internet, que poderia custar R$ 30 ou até mesmo R$ 9,90 caso o governo conceda isenções tributárias ao setor e subsídios. Assim, esperam obter o apoio de Lula para manter o modelo atual, no qual as teles detêm toda a rede de distribuição.

Essa, por sinal, é a principal queixa do Planejamento e da Casa Civil. Como as teles dominam a rede de cabos, elas conseguem controlar o serviço de banda larga, considerado o futuro do setor de comunicação no país. A telefonia fixa, área nobre na época da privatização, em 1998, perde cada vez mais importância.

Pela legislação atual, as teles são obrigadas a compartilhar essa rede com outras empresas. Mas o preço desse serviço é considerado, hoje, praticamente impraticável para que empresários de médio e pequeno portes operem.

Os técnicos da Casa Civil e do Planejamento argumentam que sua proposta não prevê que o setor público concorra na ponta do serviço. A ideia, destacam, é criar uma rede pública conectando todo o país, deixando o serviço nos municípios com o setor privado.

Pequenos e médios provedores usariam a rede pública para oferecer banda larga à população, principalmente por meio de tecnologia sem fio. As sedes dos municípios, por sua vez, seriam ligadas à grande rede pública de fibras óticas por meio de enlaces de rádio. As fibras óticas já existem e estão instaladas nas linhas de transmissão da Eletrobrás.

Telebrás

Pela proposta do governo, seria ressuscitada a Telebrás para administrar essa rede pública de cabos de fibras óticas, que já existe e tem 12 mil quilômetros instalados nas linhas de transmissão do sistema Eletrobrás.

Para isso, seria necessário, numa primeira etapa, R$ 1,3 bilhão, atingindo aproximadamente 3.700 dos 5.561 municípios brasileiros. As teles dizem que o custo ultrapassaria R$ 4 bilhões para atender aos municípios que, segundo elas, já serão atendidos pelo sistema privado até o fim de 2010.

A proposta de universalização da banda larga no país esbarra num imbróglio jurídico e na demora na adesão das teles. A rede pública que seria usada é da empresa Eletronet, em processo de falência. Como a solução jurídica ainda se arrasta, o governo não pode usá-la.

Caso o presidente aprove a ideia da nova estatal, os técnicos da Casa Civil e do Planejamento pretendem usar parte dessa rede que não está concedida à Eletronet e também outros cabos, da Petrobras.

Disputa deve ser tema da eleição de 2010

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A universalização da banda larga deve ser tema da campanha eleitoral do ano que vem e no Congresso Nacional já ganhou ares de disputa política. O governo federal e o PT deverão responder ao presidenciável tucano José Serra (SP), que lançou seu próprio programa em São Paulo.

Além do plano nacional de banda larga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para o final do ano, um projeto de lei entrou na pauta da Câmara no início do mês por pressão do PT. Seu autor é o líder do partido no Senado, Aloizio Mercadante (SP). Já aprovado pelos senadores, prevê que todas as escolas públicas do país tenham acesso à banda larga no prazo de cinco anos.

"O governo federal tem a banda larga como prioridade pelo salto histórico que isso representaria na educação do país", diz Mercadante.

A fonte de financiamento seria o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), arrecadado a partir de uma parcela do valor cobrado na conta telefônica.


Formalmente, o Fust é destinado a prover serviços de telecomunicações para áreas e serviços que não despertam o interesse do mercado. Na prática, há R$ 6 bilhões acumulados no caixa do governo ajudando nas metas de superavit primário.

Como a lei atual só prevê o uso do Fust no desenvolvimento da telefonia fixa, a aplicação para internet requer uma mudança no marco jurídico. Esse seria o papel do projeto de Mercadante.
Segundo o senador, o governo está comprometido com a proposta de seu texto. "O governo não mexeria no estoque acumulado do Fust, mas se comprometeria a utilizar os novos recursos para a implantação da banda larga nas escolas", afirma Mercadante.

Por ano, o fundo arrecada cerca de R$ 900 milhões. O projeto aguarda apenas a aprovação dos deputados para entrar em vigor.
Não há data ainda para a matéria ser votada, mas o fato de ter sido incluída na pauta da Câmara por decisão do líder petista na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), indica que isso pode ocorrer num futuro próximo.

A meta de universalizar os serviços de banda larga no país deve também fazer parte do programa de governo para a provável campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no ano que vem.

Para a oposição, trata-se de oportunismo. "O governo por enquanto está apenas fazendo declarações em reação ao plano lançado em São Paulo. Espero que acordem para a importância desse assunto, porque São Paulo não pode implantar a banda larga em todo o Brasil. Isso é tarefa do governo Lula", diz o líder do PSDB na Câmara, o deputado José Aníbal (SP).

Telefonia fixa cai e internet puxa receita das teles

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Oi e a Telefônica perderam aproximadamente 660 mil clientes na telefonia fixa local entre o final de junho de 2008 e o final de junho deste ano, o que representa queda de 1,95% no número de clientes.

Por outro lado, no mesmo período essas empresas ganharam cerca de 1 milhão de usuários para acesso à internet em alta velocidade. Nesse serviço, o aumento na base de clientes foi de 16,93%.
Os dados ilustram o fato de que, cada vez mais, a telefonia fixa, negócio original dessas empresas, perde importância em relação a pacotes de serviço, que incluem internet em banda larga e TV paga.

Em números absolutos, no entanto, a quantidade de clientes de telefonia fixa ainda é muito maior: 33,2 milhões, ante 6,8 milhões da banda larga.

A mudança no perfil do negócio fica evidenciada nos comentários do desempenho consolidado da Telefônica, enviados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no final do trimestre passado. Segundo a análise, a evolução de serviços como TV por assinatura e banda larga "compensa parcialmente a redução de receitas tradicionais, tais como telefonia pública e serviço local".

A telefonia fixa, na verdade, virou um item que acompanha pacotes de serviços. É o que também fica exposto nos comentários do desempenho da Telefônica. Segundo a empresa, a queda de receita na telefonia fixa local é "justificada pela queda das linhas em serviço e pela venda de duos e trios que oferecem tarifa plana com ligações locais ilimitadas".

Dessa forma, a mudança de perfil ajuda a manter e até aumenta a receita das empresas. No acumulado até junho, a receita operacional líquida da Telefônica foi de R$ 7,8 bilhões, 1,8% mais do que em 2008.

Quatro Estados constroem rede de serviço para fugir das teles

DA SUCURSAL DO RIO

Enquanto o governo federal discute se constrói uma rede pública de banda larga, pelo menos quatro Estados -Ceará, Pará, Santa Catarina e Paraná- já tomaram esse caminho e dizem ter obtido grande economia de custo em relação aos valores cobrados pelas empresas de telefonia.
A rede do Ceará terá 2.500 quilômetros km de extensão, em fibra ótica, e cobrirá 82 municípios, a um custo de R$ 60 milhões. Conectará todas as escolas, os hospitais, os postos de saúde, as delegacias e os órgãos da administração.

O governo fará uma licitação para escolher três empresas que usarão a estrutura para oferecer o serviço de banda larga à população.

Segundo o presidente da Empresa de Tecnologia do Ceará, Fernando Carvalho, outros Estados devem seguir esse caminho, que foi uma reação ao alto preço do serviço privado e à dificuldade de acesso à internet no interior. "As teles começam a perceber que não têm como barrar essa onda", afirmou.

No Pará, está em implantação um projeto de R$ 40 milhões para levar a internet em banda larga a todo o Estado.
O "Navega Pará" utiliza 1.800 quilômetros de fibras óticas existentes na rede de alta transmissão da Eletronorte.

Segundo o presidente da Prodepa (Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará), Carlos Renato Lisboa Francês, o projeto já está implantado na capital e em mais 15 cidades e continua em expansão. Interliga escolas, polícia, rede de saúde e administração. Ele diz que a rede chegou a alguns municípios antes do celular, e o governo abriu o sinal para a população acessar a internet (por rede sem fio, wi-fi) em locais públicos. A expansão para a ilha de Marajó será feita em parceria com a Vale, que tem fibras ociosas em seu mineroduto.

"O setor privado deve ser atendido pelas operadoras privadas, mas não faz sentido o poder público contratar o serviço das teles existindo redes de cabo ociosas nas estatais", afirma Francês.

Em Santa Catarina, o governo optou por um modelo híbrido: construiu uma rede própria de fibra ótica com 400 quilômetros de extensão que cobre as principais regiões metropolitanas e contrata links da Oi para chegar ao resto do Estado.

A rede é usada para transmissão de dados, mas o Estado está fazendo uma licitação para comprar centrais telefônicas e para fazer ligações telefônicas via internet.
Segundo o vice-presidente do Centro de Informática e Automação do Estado, Eduardo Reis, o governo gastava R$ 80 milhões por ano com comunicação antes de iniciar o projeto. Agora, espera reduzir os custos em 50%. No Paraná, a comunicação é feita pela rede da Copel (estatal de energia e telecomunicações). (EL)

Barbados

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Os invisíveis investimentos da Telefonica no Brasil e seu nebuloso relatório anual

A Telefonica tem declarado que investiu R 2.3 Bilhões em 2008.

A Associação de Engenheiros de Telecomunicações (AET) entrou em contato com TODOS os fabricantes, fornecedores, prestadores de serviços que poderiam ter sido contratados para fornecer os equipamentos que seriam comprados com este investimento, e nenhum deles teve qualquer contrato com a Telefonica.

A AET contatou fabricantes japoneses, americanos, suecos, alemães, chineses, coreanos – nenhum deles assinou contrato com a Telefonica em 2008. Os 2,3 Bilhões de Reais sumiram.

Fui atrás do destino deste dinheiro. Fiz o download do balanço da Telefonica para 2008. Na página 124 do documento, item 5.6, a empresa informa os itens em que investiu no ano de 2008.

Observe abaixo os itens em que a Telefonica diz ter investido (mais adiante vou explicar o que significa cada um destes itens e porque estes valores são absurdos e improváveis (estou empregando a palavra no sentido exato, ou seja, improvável = impossível de provar)

Desenvolvimento de Sistemas – R$ 459,2 milhões
Equipamentos de Comutação – R$ 61,1 milhões
Equipamentos de Transmissão – R$ 226,6 Milhões
Infra-estrutura - R$ 56,0 Milhões
Rede Externa – R$ 433,4 Milhões
Comunicação de dados – R$ 559,8 Milhões
Equipamentos de Assinantes – R$ 471 Milhões
Outros – R$ 74,6 Milhões
TOTAL DE INVESTIMENTOS R$ 2.342, 5 Milhões, ou R$ 2,3 Bilhões

Agora veja o que significam estes itens e estes números

O item Desenvolvimento de Sistemas significa despesas e pagamentos feitos a empresas de Informática para a implantação e operação de sistemas de controle, de cobrança, de emissão de contas, de controle da operação, enfim toda a estrutura de informática da empresa.

Ocorre que existem dois tipos de despesas em qualquer empresa – investimentos e despesas de operação.

Investimentos são compras de equipamentos, torres, terrenos, enfim, coisas que é possível tocar – um terreno, um prédio, um equipamento, etc. Espero que até aqui você esteja acompanhando.

O outro tipo de despesa é o pagamento de serviços. Você paga um serviço e evidentemente não consegue “guardar”. Por isso serviços não são considerados investimentos – uma vez prestado o serviço, não se consegue colocar um etiqueta de propriedade nele. Por isso eles entram no item do balanço que mostra as Despesas Operacionais, ou OPEX. Não podem ser colocados como investimentos.

O Desenvolvimento de Sistemas citado pela Telefonica, se realmente existiu não é, e nunca poderia ser, considerado como investimento. Tinha de entrar no item Despesas com serviços de Terceiros.

Este item (Despesas com Serviços de Terceiros) aparece na pg. 100 do balanço, e mostra um valor exorbitante de R$ 1,25 Bilhão – pense bem, a Telefonica pagou mais de 1,25 Bilhão de Reais por serviços? E não incluir neste valor o meio Bilhão de Reais gastos com informática? Esqueceu?

Mesmo supondo que seja real o valor de R$ 459,2 milhões pago a empresas de informática, vamos compará-lo a grandes contratos assinados recentemente por grandes empresas de Telecom.

A IBM recentemente assinou contrato para sistemas de informática com a Datacomm no valor de US$ 200 milhões em três anos, ou seja, cerca de 70 milhões de dólares por ano, equivalente a 119 milhões de Reais.

A EDS, outra gigante do ramo, assinou um contrato com a Telstra, operadora de Telecom da Austrália, por 150 milhões de reais por ano.

Ou seja, um grande contrato de informática na área de Telecom vale no máximo 100 milhões de Reais.

A Telefonica diz que gastou 5 vezes mais do que qualquer outra operadora de Telecom no planeta.
Os espanhóis da Telefonica têm fama de exigentes e duros negociadores. Como então gastaram cinco vezes mais do que a operadora australiana?

Apenas para você entender o restante dos itens:

Equipamentos de Comutação são as centrais telefônicas.
Equipamentos de Transmissão são fibras óticas, sistemas de micro ondas, e equipamentos ligados a eles.
Infra-estrutura consiste em torres, terrenos, prédios, etc.
Rede externa se refere a cabos e fios da rede que ligam os assinantes às centrais.

Comunicação de dados seria o investimento na rede de banda larga Speedy, da Telefonica.

A empresa declara no balanço ter “investido” meio bilhão de reais no Speedy.

Para isso, teria de ter comprado equipamentos roteadores e sistemas de transmissão de dados neste valor. Ocorre que nenhum dos fornecedores destes sistemas recebeu qualquer encomenda da Telefonica.

Se realmente tivesse investido meio bilhão de reais no Speedy, não teria havido as panes e interrupções pelas quais o serviço ficou famoso no Brasil.

E agora o mais incrível.

Equipamentos de Assinantes. A Telefonica declara ter investido quase meio bilhão de reais em compras de Equipamentos de Assinantes.

Sabe o que quer dizer “Equipamento de Assinantes”?

O humilde aparelho fixo que você tem em sua mesa. Ou o pequeno modem do Speedy, ligado no seu computador.

O preço de um destes equipamentos simples não passa de 50 reais para quem compra em grande numero como a Telefonica.

Fazendo a conta, dividimos 471 milhões que a empresa afirma ter pago, pelo preço de 50 reais, e chegamos a um número de 9,42 milhões de novos aparelhos que a empresa alega ter comprado e instalado!

Sabe quantos assinantes/clientes tem a Telefonica? 13 milhões.

Logo, para comprar 9 milhões de aparelhos, isso significaria trocar quase todos os aparelhos telefônicos do Estado de São Paulo.

Seu aparelho foi trocado?

Em suma, é um balanço que contém números fantásticos, fabulosos (de fábula, lembre).

Difícil de acreditar. Até hoje a Telefonica não informou os detalhes destes números. O máximo que se consegue são os valores acima.

É por isso que defendo a recompra pelo BNDES da empresa Telefonica no Brasil – para haver maior transparência e termos certeza de que os interesses do Brasil estão sendo prioritários. No momento, a prioridade são os acionistas espanhóis, e números bastante nebulosos...

Zé Peixe, um Sergipano como eu - só que bem mais...

Ele passou a vida dentro d'água, buscando navios a nado. Conheça a incrível história desse velho do mar

por Marcia Bindo

Do alto do barco, dá para ouvir a imensidade de mar chamando. Uma voz macia, sussurrada. Ele apruma os pés na beirada, estende os braços para trás, estufa o peito e salta num vôo ligeiro. A água suaviza a queda, envolve-o com um abraço de boas-vindas. Está em casa. Logo os botos vêm chegando, como de costume, para fazer companhia na travessia.

Esta é a história de um peixe chamado José. Há mais de seis décadas ele passa a maior parte do tempo na água. Nada quase diariamente cerca de 10 quilômetros por dia, está habituado a saltar de navios de mais de 40 metros de altura e é capaz de façanhas homéricas no mar mesmo com seus 80 anos. Zé Peixe, como é conhecido em Aracaju, é reverenciado por marinheiros dos sete cantos por sua humildade, bravura e profundo conhecimento das coisas do mar.

Uma lenda viva

E, como toda lenda, tem suas particularidades. Desde que começou a trabalhar no porto de Aracaju, Zé Peixe nunca mais tomou um bom banho de chuveiro. Para quê, se está sempre na água? Também quase não bebe água doce. Gosta mesmo é de dar uns golinhos de água salgada nos trajetos que nada. Faz um bem danado à saúde, diz ele.

Conhece como ninguém os segredos da Boca da Barra, onde o rio Sergipe se abre para o mar e bancos de areia se formam de uma hora para outra, colocando em risco as embarcações. Sabe a profundidade das águas pela cor e as correntezas pela variação de temperatura e direção do vento.

Zé Peixe é o prático mais conhecido do planeta. Prático é o sujeito que ajuda os comandantes a conduzir os barcos na entrada e saída do porto, orientando-os a manobrar com segurança. Sua presença é obrigatória em qualquer cais do mundo no momento de atracagem e saída dos navios. O que faz de Zé Peixe uma espécie rara é a maneira como trabalha: ele vai buscar o navio a nado, enquanto seus colegas recorrem a um barco de apoio. E, quando tira o navio do porto, em vez de voltar de barco ele zapt!, salta no mar. Faz assim: enrola a camisa, coloca junto com os documentos e os trocados em um saco plástico e amarra fi rme no calção; mergulha e volta para casa com braçadas elegantes, ritmadas, sem movimentar as pernas para não atiçar os tubarões. Se for uma distância mais ou menos, o importante é não se afobar. O jeito é não brigar com as ondas nem ir contra a correnteza, ele fala, sempre gesticulando suas nadadeiras.

Quando Zé Peixe chega ao porto é uma alegria só. Ele curva seu corpo para cumprimentar funcionários, marujos e capitães, como se os estivesse reverenciando. Não existe ninguém como ele, diz um. Uma fi gura lendária de Aracaju, afi rma outro. Peixinho é um ídolo, conta outro homem do mar.

É certo que o porto de Aracaju não é lá muito movimentado. Mas, por causa de Zé Peixe, ganhou fama internacional, espalhada por navegantes de fora que lá atracaram. Os gringos me chamam de Joe Fish, diz. Certa vez, um capitão russo de um cargueiro chegou a pedir que o detivessem quando estava para se lançar ao mar achou que ele estava se suicidando.

Zé é peixe miudinho. Tem apenas 1,60 metro de altura e 53 quilos. Mesmo franzino, já realizou muitas grandezas. A maior proeza foi quando socorreu o navio Mercury, que ardia em chamas em alto-mar, vindo das plataformas da Petrobrás e com funcionários a bordo. Zé pegou carona num rebocador, ligeiro chegou ao navio e conduziu a embarcação até um ponto onde todos pudessem saltar e nadar para terra fi rme. Eu só fiz o que tinha de fazer, compreende? Ele não gosta de falar muito de si mesmo. Por causa de sua condição física exemplar, ele conseguiu salvar inúmeras vidas, conta Brabo, o chefe dos práticos, que há 26 anos convive com Peixinho. Em 1941, ele e toda a população de Aracaju viram na praia os corpos de náufragos de três navios bombardeados por embarcações alemãs na Segunda Guerra Mundial. A partir daí, ninguém nunca mais se afogou perto dele.

Maré cheia

Desde menino novo, Zé dá suas pernadas no rio Sergipe. Os pais, dona Vectúria e seu Nicanor, que ensinaram. De sua casa, era só cruzar a rua de terra para dar no rio. Em tempo de maré cheia, a água vinha bater na porta. Moleque arretado, José Martins Ribeiro Nunes aprendeu a atravessar o rio para chupar caju na outra margem do rio. Aos 12 anos já nadava muito bem. Sua casa era vizinha à Capitania dos Portos e logo foi reparado pelos marinheiros. De observar a destreza do menino, um almirante o batizou novamente virou Zé Peixe. Quando chegou o tempo certo, com 17 anos, formou-se prático. Dos cinco irmãos, Rita era a única que acompanhava as peripécias a nado. Naquela época, meninas não se banhavam no rio nem podiam sair andando com trajes de banho só ela, no meio da molecada. Zé lhe ensinou tudo sobre o mar. Ensinou também meus fi lhos e netos. Ele amarrava nos braços bóias de coco seco, que não afunda, diz Rita, uma década mais nova, que de tanto nadar com o irmão levou o sobrenome Peixe.

Zé nunca saiu da casa onde nasceu, umas das mais antigas de Aracaju. Nem mesmo quando se casou, há mais de 40 anos (está viúvo há 20 e não teve filhos). Ajeitou uma casa para a mulher, mas não arredou o pé de lá sempre estava cuidando de alguém da família, ora a mãe, ora um irmão enfermo. Vou morrer aqui, diz. Mas só quando o capitão lá de cima desejar.

Hoje uma avenida asfaltada o separa do rio. Quando não está no porto, Zé vai até lá para cuidar de seus três barquinhos de madeira ancorados. Se não tiver um barquinho pra brincar fico doidim. O casebre por fora é pintado de branco, mas dentro é todo azul. Está entulhado de cacarecos que juntou pela vida, entre eles títulos e medalhas. Não joga nada fora e não gosta que arrumem sua bagunça. Tudo remete ao mar: miniaturas de barcos espalhados pelos cômodos e desenhos de lápis de cor grudados nas paredes. E muitas imagens de santos católicos. Quem chega da família já vai pedindo a bênção. E tem também quem chega para pedir uns trocados. É que Zé costuma distribuir seu salário aos pedintes. Velhos pescadores que não podem mais trabalhar, desempregados e inválidos conhecem de perto sua bondade.

Espécie rara

Mesmo aposentado há mais de 20 anos, Zé Peixe continua trabalhando por gosto. Acorda cedo, com o escuro. Não tem hora certa para trabalhar. Depende do fluxo de navios no porto. E das marés. Acostumou seu corpo a comer pouquinho, porque barriga cheia não se dá com o mar. Dá gastura. De manhã, basta um pão com café preto. E, depois, só fruta. Quando passa o dia inteiro no porto, faz jejum. O doutor já confi rmou: Zé tem coração de menino. Nunca fumou nem bebeu. Seu vício mesmo é o mar.

Se não está a pé, está com sua bicicleta. Sempre descalço. Só usa sapatos aos domingos, para entrar na missa, ou em ocasiões especiais. Teve uma época que, para não fazer feio, o danado andava com um sapato. Um dia descobri que o sapato não tinha sola, confessa o amigo Zé Galera. Ele é o único que tem autorização para andar maltrapilho no terminal marítimo, sempre de bermuda acima da cintura e pés no chão. Por ser uma raridade, um cidadão totalmentefora do padrão, ele virou uma exceção às regras, conclui Galera, que aprendeu a nadar com ele aos 6 anos e hoje é seu companheiro na praticagem.

Ele é meu herói, diz o deputado Fernando Gabeira. Quando estava exilado na Alemanha, o deputado viu uma reportagem sobre Zé Peixe. A história do bravo nadador chamou sua atenção. Quando retornou ao Brasil, foi conhecer de perto o tal sergipano. É uma figura extraordinária. Tentei fazer um filme sobre a vida dele, mas ele não quis, conta.

Zé viveu numa época em que não havia carro nem televisão. Viu o manguezal sendo aterrado e os navios minguando com o impulso rodoviário da década de 50. Enquanto Aracaju é tomada por edifícios e shopping centers que vão transformando os horizontes da cidade, Zé Peixe ainda ensina aos sobrinhos e aos filhos destes os mistérios do rio e do mar. Dizem que o mar não estará para peixe em algumas décadas. Enquanto isso não acontecer, Zé Peixe continuará nadando por lá. E como sempre, ao emergir do mar, fará um pequeno sinal na testa, agradecendo por mais um dia na água.

Polinésia francesa

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Lenta, falha e cara

As operadoras de telefonia fazem dos consumidores reféns de um péssimo serviço de banda larga – item hoje essencial para o acesso à educação e à informação

Por: Henrique Costa e Thiago Domenici Publicado em 04/09/2009

O estudante de economia Pedro Henrique, 23 anos, tinha 13 quando o governo Fernando Henrique Cardoso realizou o leilão que, em 1998, privatizou o Sistema Telebrás – responsável por mais de 95% dos serviços públicos de telecomunicações. Onze anos depois, Pedro não entende por que paga tão caro para ter banda larga em casa, em Teresina, se o que ouvia quando era adolescente é que “mais avanço, tecnologia e eficiência” estavam por vir. Para acessar a internet pelo Velox de 1 megabyte, da Oi/Brasil Telecom, paga R$ 170 por mês – R$ 100 mais caro que no Rio de Janeiro. “Sou refém, não tenho opção de mudar para outro fornecedor”, protesta. E poderia ser pior: se estivesse no Amazonas, pagaria R$ 430 por um pacote 40% mais lento.

O Brasil tem 11 milhões de usuários de banda larga (fixa e móvel), 60% na Região Sudeste (40% apenas em SP). As tecnologias mais comuns são a que usa a rede de telefonia fixa (ADSL), a que pega carona na TV a cabo e a 3G, que usa a rede da telefonia móvel. “Testei o 3G da Claro, mas o serviço é muito ruim, uso como estepe para as horas problemáticas do Velox”, desabafa Pedro.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admite que a oferta do mesmo serviço a preços diferenciados conflita com os princípios da Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Mas pondera que banda larga é serviço privado e as operadoras têm liberdade de estabelecer preços e condições. As operadoras alegam que as tarifas são proporcionais ao investimento que têm de fazer e, quanto mais distante dos grandes centros, mais complexo é proporcionar infraestrutura. Em 2008, o governo federal revisou o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado, estipulando às empresas de telefonia fixa o compromisso de levar infraestrutura de banda larga a todos os municípios brasileiros até o final de 2010. O plano, no entanto, não inclui preços.

Até aqui, a lógica das operadoras é cobrar mais onde não há concorrência, e o poder aquisitivo é menor, compensando os preços mais baixos (que ainda são altos para os padrões internacionais) nas regiões em que há disputa. Assim, a estudante Rafaela Rodrigues Dantas, 23 anos, de Maceió, não consegue bancar a internet rápida. Ela ainda usa o acesso discado. “É mais barato, mas devagar, não consigo ver vídeos, baixar música, e o telefone fica ocupado”, reclama.

É um dos nós de um serviço de interesse público, mas de exploração privada, tratado como negócio visando ao lucro, e sem a bendita concorrência. “Se o cliente não pode escolher entre quatro ou cinco operadoras, a empresa não tem pressão e se acomoda”, diz Luiz Cuza, presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp). Estela Guerrini, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), resume: “O consumidor sabe que o serviço é ruim e caro, mas, se não tem opção, é refém”.

Em Portugal, Sérgio Denicoli, especialista em mídias digitais e pesquisador da Universidade do Minho, não tem problemas com banda larga. “Podemos escolher entre dez empresas que oferecem os serviços. Aqui a internet móvel tem uma velocidade de 21,6 megabytes, custando o equivalente a R$ 80 por mês”, diz. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) considera banda larga conexões iguais ou acima de 2 megabytes; a média da velocidade mundial é de 13 megabytes. Em Portugal, uma vasta rede de fibras ópticas possibilita acessos de até 100 megabytes. Cidades como Tóquio, Madri, Paris e Hong Kong dispõem hoje de serviço similar para o mercado residencial.

Aqui, menos de 10% dos usuários da alta velocidade navegam acima de 2 megabytes e a maioria das operadoras não garante a conexão plena. Está nas letrinhas miúdas do contrato: a empresa se compromete a “entregar” pelo menos 10% da velocidade contratada, já que o serviço está sujeito a ser limitado por “questões técnicas”. O técnico J.S.S., que por dez anos prestou serviço terceirizado para a Telefônica, de consertos e manutenção de rede, comenta essas questões técnicas. “Imagine um cano de água: quanto mais você o divide entre as pessoas, menos fluxo terá para cada uma. É preciso investir numa estrutura com cano maior e com maior vazão de água desde a origem para que ela chegue jorrando forte em todas as torneiras”, explica.

Telefônica hexacampeã

Em São Paulo, por R$ 5,7 bilhões, a estatal paulista Telesp foi para as mãos do grupo espanhol Telefónica, que atua em 35 países. Em uma década (1999-2008), o lucro do grupo no Brasil somou mais de R$ 18 bilhões. A taxa de felicidade dos clientes, porém, não acompanhou a dos espanhóis. No mesmo período, a empresa liderou seis vezes (1998, 1999, 2000, 2001, 2006 e 2008) o ranking de reclamações do Procon. Na rede social Orkut, a comunidade virtual “Eu odeio a Telefônica” tem 19 mil adeptos. Adriano Mendes, que trabalha numa lan house da capital, é um deles. “Às vezes passa um dia, dois dias sem internet, sem contar a lentidão de uma hora para outra, e eles não dão satisfação”, reclama. A “vedete” do momento da empresa é seu serviço de banda larga, o Speedy.

No último dia 22 de julho a Anatel proibiu a venda de Speedy para novos assinantes após quatro “apagões” em menos de um ano, com interrupções que chegaram a 36 horas, prejudicando negócios e serviços públicos, como a emissão de boletins de ocorrência e a renovação de documentos. Outra iniciativa tardia foi a reativação do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações, que não se reunia havia nove anos. “A pane é produto do corte de gastos com manutenção e pessoal”, afirma o procurador Duciran Farena, coordenador do Grupo de Telefonia do Ministério Público Federal (MPF), que faz coro à opinião de especialistas da área que apontam a falta de investimento e qualificação de pessoal como o cerne das falhas.

Segundo reportagem da revista Teletime, especializada na área, um mecanismo administrativo chamado “Mesa de Compras” ajuda a entender a questão. O método instituído pela Telefônica consiste em premiar os empregados terceirizados não por soluções alcançadas, mas sobre o que economizam. Seria como um plano de saúde premiar médicos que evitam despesas com exames laboratoriais, cirurgias e internações, ainda que a saúde ou a vida do paciente seja posta em risco.

A companhia menciona investimentos de R$ 500 milhões no Speedy em 2008 e outros R$ 750 milhões até o final de 2009. Sua campanha de marketing defensivo – começa com “Tudo o que a Telefônica vinha fazendo para enfrentar os seus problemas não era suficiente. Era preciso fazer mais e melhor...” – promete duplicação da capacidade dos servidores de acesso à internet. O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, conhece bem as regras da telefonia brasileira, inclusive até onde pode ser incomodado pela agência reguladora, pois também já trabalhou na Anatel. A principal concorrência com a Telefônica (e com a Oi/BrT no restante do país), as operadoras de TV paga, como a Net, é regida por outra legislação e não está presente em todos os cantos. Em São Paulo, menos de um terço da população vive em áreas servidas de cabo. E os preços de uma e de outra não chegam exatamente a competir.

Derrubava mesmo

Os serviços de relacionamento e reclamações dos clientes são feitos pela Atento, uma subsidiária espanhola da Telefónica que atua em 17 países, a maioria na América Latina. No Brasil desde abril de 1999, atualmente tem 73 mil empregados e 400 outros clientes. Exige dos admitidos ensino médio, fluência verbal, boa dicção, dinamismo, bom relacionamento interpessoal, conhecimentos de informática. Estudo recente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que o setor de telecomunicações emprega hoje menos do que há dez anos. No teleatendimento, a maioria é de jovens (55% entre 18 e 24 anos).

O estudante de computação Luiz André, 22 anos, trabalhou no suporte técnico do Speedy para a Atento por dois anos. E diz que o famoso som do “pi, pi, pi”, que enerva o cliente na busca de solução para o seu problema, ocorria sempre. “A gente derrubava ou deixava o cliente na linha até ele cansar”, conta. “Como o salário fixo era baixo, quanto mais ligações a gente atendesse, mais podia incrementá-lo no fim do mês. Se a gente ficava longe da meta, acelerava.”

Luiz esclarece que não era ordem da empresa deixar o cliente esperando ou derrubar ligações, mas a pressão era inerente à jornada. “A gente tomava bronca se ficasse mais de três minutos na linha. Ir ao banheiro era problema. Colocava a pausa no telefone e ia, só que os supervisores registravam.” Os casos simples eram resolvidos na hora, como “usuário e senha errados” ou “placa de rede desconectada”. Os maiores problemas, no entanto, eram de sinal. “E quando a gente não tinha ideia do problema falava que era erro geral: ‘O problema é na região inteira; ligue mais tarde, por favor’. ”

Expressões como “oferecemos aos nossos empregados uma compensação competitiva” ou “a companhia investe em programas cujo objetivo é incentivar o desenvolvimento e a motivação dos funcionários” estão no site da Atento, onde também trabalhou Renata Falconeri, de 21 anos, de 2006 até este ano – saiu por desentendimentos com um gestor de área. “Ele gritou comigo no meio da operação”, explica.

Com o enquadramento da atividade telemarketing na norma regulamentadora do Ministério do Trabalho NR-17, que determina entre outras medidas de proteção à saúde pausa de 10 minutos para cada 50 trabalhados, a situação melhorou um pouco, segundo ela. “Operador não tinha tempo de comer, beber água, e levava advertência se estourasse os minutos de lanche.”

No entanto, Renata revela que as técnicas “motivacionais” da empresa eram motivo de chacota. “Davam balas e doces pra motivar uma boa venda ou meta cumprida. Brincávamos que íamos sair diabéticos e obesos dali. Davam outras coisas, bicicletas e tevê, mas para uma multinacional desse porte deveriam valorizar o funcionário com melhores salários”, finaliza.

Em julho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça divulgou um levantamento com base nos registros do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) – que integra os Procons estaduais e mais 60 municipais. O setor de telecomunicações foi responsável por mais de 600 mil queixas entre maio de 2005 e abril de 2009, o que representa uma em cada três reclamações.

O Ministério Público de São Paulo formalizou em fevereiro um processo contra a Telefônica alegando danos morais e materiais aos consumidores. A ação civil pública pede indenização de R$ 1 bilhão. Em outro processo, Oi/Brasil Telecom e Claro também foram acionadas pelo DPDC/MJ por descumprimento das regras de atendimento em call center. As ações cobram de cada empresa multa de R$ 300 milhões.