Em 2010, será a vez da crise da dívida

Domingo, 20 de Dezembro de 2009

Com déficits fiscais altos, aumenta risco de países decretarem default

Jamil Chade

Depois de terem sido obrigados a gastar bilhões de dólares este ano para ajudar os setores mais atingidos pela recessão e salvar alguns dos maiores bancos, são agora os governos que ameaçam entrar em colapso em suas contas públicas. O ano de 2010 vai começar como o "ano da dívida". Das três economias que mais correm o risco de decretar default em 2010, duas fazem fronteira com o Brasil: Venezuela e Argentina.

Em 2008 e 2009, parte da crise ocorreu diante da incapacidade de muitos em pagar suas dívidas. Casas foram devolvidas e empresas foram fechadas em meio à falta de crédito. Para 2010, a eventualidade de uma falência nas contas públicas teria um impacto bem maior. Não por acaso, a agência Moody"s publicou um relatório no início da semana com um título que chamou a atenção do mercado: "Apertem os Cintos - Tempos Tumultuados pela Frente".

A avaliação tem base no fato de que um número crescente de países se encontra em dificuldades para saldar suas dívidas, problema que ficou explícito diante da situação em Dubai, que foi salvo com um pacote de US$ 10 bilhões por parte de Abu Dabi.

Na Europa, os números assustam até os mais experientes economistas em Bruxelas. O caso mais sério é o da Grécia, com uma dívida que chega a 112,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2010, a previsão oficial da Comissão Europeia é de que o buraco chegue a 135%. A agência de classificação de risco Fitch soou o alerta ao anunciar que a Grécia "corria o risco de naufragar sob suas dívidas". O primeiro-ministro George Papandreou prometeu reformas, mas apelou para a "solidariedade europeia". Mas o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, já deixou claro que não pretende fazer emissões de papéis para socorrer a Grécia.



Hoje, o país caminha para um déficit fiscal quatro vezes superior ao teto de 3% estipulado por Bruxelas para ser autorizada a usar o euro.

Portugal vem em segundo lugar, com uma dívida de 77,4% do PIB. No Reino Unido, a dívida representa o equivalente a 68,6 % do PIB, depois dos pacotes para salvar alguns dos maiores bancos do mundo. Com a queda da arrecadação por causa da recessão, o governo britânico ainda termina o ano com um déficit fiscal de 13%. Em 2008, essa taxa era de apenas 6,9%.

Metade do PIB espanhol está vinculada a dívidas. Em termos de déficit fiscal, os espanhóis projetam um buraco de 11,2%, em comparação aos 4,1% de 2008. Ironicamente, Madri assume em 1º de janeiro a presidência da União Europeia e um dos desafios será o de pedir que os governos controlem seus gastos.

Outro caso crítico é o da Irlanda, com um déficit fiscal de 10,75% do PIB. O governo já anunciou que vai promover um corte drástico dos recursos públicos para 2010. A crise não para por aí. Áustria, Ucrânia, Letônia e outros europeus também sofrem com dívidas cada vez maiores.

Nos Estados Unidos, a dívida superou o teto estabelecido pelo próprio Congresso em fevereiro. Segundo o Departamento do Tesouro, o volume chega a US$ 12,13 trilhões. A Casa Branca projeta um déficit recorde para os EUA em 2009 de US$ 1,5 trilhão. Em cinco anos, o volume chega a US$ 4,9 trilhões.

Na América Latina, os problemas também são graves. Para a agência Standard & Poor"s, o México não conseguirá compensar em 2010 sua situação fiscal com a exportação de petróleo. A agência rebaixou a classificação do país na semana passada para BBB.

Cuba, na prática, decretou moratória e não está pagando nenhuma empresa estrangeira pelos serviços prestados por causa das dívidas. No Equador, o governo de Rafael Correa viu o déficit fiscal pular de US$ 685 milhões no primeiro semestre de 2008 para mais de US$ 1,2 bilhão no mesmo período de 2009.

Mas, segundo a empresa de monitoramente do mercado CMA DataVision, a dívida mais assustadora é a da Venezuela. A chance de o país declarar default é de 57%. O país enfrenta uma recessão e tem a maior inflação da América Latina. O governo ainda fechou oito bancos privados em apenas 11 dias.

A Ucrânia tem a segunda dívida mais arriscada do mundo, com 54% de probabilidade de decretar default. A economia do país está sendo mantida por empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Já a Argentina tem a terceira dívida mais crítica do mundo, com 49,1% de possibilidade de quebra. O governo decidiu voltar ao mercado internacional e anunciou a emissão de US$ 15 bilhões em títulos da dívida no mercado americano. Oito anos depois de dar um calote de US$ 100 bilhões, Buenos Aires sabe que precisará de recursos em 2010 para financiar as dívidas, que chegarão a US$ 13 bilhões.

Para a Moody"s, esses países precisam começar a pensar no impacto social desse rombo, pois o risco é de aumento da "tensão social e política". A dívida mais segura do mundo é a da Noruega, com apenas 1,4% de chance de ver um default.

Países ricos agora são os grandes endividados

Débora Thomé

O mundo se prepara para uma explosão de dívidas brutas dos governos nos próximos anos. Com uma novidade: agora os grandes endividados são os países ricos. Pelos cálculos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2011, países como Estados Unidos ou França deverão ter uma dívida bruta de quase 100% do Produto Interno Bruto (PIB). A média da zona do euro pode chegar aos 93%. Enquanto isso, no Brasil, o crescimento foi bem menor e está nos 66,8% do PIB.

A Grécia é a bola da vez, próxima de estourar. Com um déficit orçamentário anual de 12,7% do PIB e uma dívida equivalente a 112%, ela está fazendo com que a União Europeia discuta a solução do problema. Isso porque, pelas regras da comunidade, o limite para o déficit é de 3%.

A história da crise na Grécia é mais uma. Países como Bélgica ou mesmo a Itália podem enfrentar também sérios problemas. Há anos, a dívida italiana vem sendo equilibrada acima dos 100% do PIB. Ela chegou a cair um pouco, mas recentemente voltou a subir. Já a Bélgica conseguiu um forte ajuste fiscal, mas, desde 2007, voltou a aumentar seu endividamento.

O economista Fabio Giambiagi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), diz que "nunca antes na história deste planeta" houve um aumento tão rápido nas dívidas brutas, isso por causa da "magnitude do fenômeno e o curto espaço de tempo" em que se elevaram. No caso dos Estados Unidos, por exemplo, a dívida estava em 61,8% do PIB em 2007 e, se a expectativa da OCDE se confirmar, chegará a 99,5% em 2011: quase 40 pontos porcentuais em apenas 4 anos.

"Mesmo o Japão, que era conhecido por sua administração exemplar, pode vir a ter uma dívida equivalente ao dobro do seu PIB", comenta.

As causas da alta no endividamento são facilmente identificadas: crescimento menor e gastos maiores, principalmente após a crise. As consequências ainda não são muito claras, mas uma delas poderia ser uma reversão no que foi a história dos riscos - e dos juros - até hoje. "Só daqui a três, quatro anos é que vai se saber o que vai acontecer", afirma Giambiagi.

Paris no pincel de Jean Beraud

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Jean Béraud (São Petersburgo, Rússia, 12 de janeiro de 1849 - Paris, França, 4 de outubro de 1935) foi um pintor impressionista francês, supostamente nascido enquanto seu pai, um escultor que muito impulsionou a carreira artística do filho, trabalhava em obras da Catedral de Santo Isaac.

Famoso por retratar as cenas da vida quotidiana parisiense da Belle Époque, foi aluno de Léon Bonnat.

Participou no Salão pela primeira vez em 1872. Mesmo assim, somente conheceu o sucesso em 1875, graças aos seus quadros A bola de vidro O Regresso do enterro.
O primeiro marcou no seu percurso artístico uma nova fase impressionista.
Recebeu a comenda da Légion d'honneur no ano de 1894.

Juro para consumo é o mais baixo em 15 anos

Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009

Crédito concedido às famílias tem crescimento de 18,9% em 12 meses e chega a R$ 468,8 bilhões

Renato Andrade e Fábio Graner, BRASÍLIA

Os juros dos empréstimos bancários, que estão em seu menor nível em 15 anos, e a melhora na confiança do consumidor têm impulsionado o movimento de recuperação das operações de crédito do sistema financeiro nacional. Apoiadas em uma série de medidas lançadas pelo governo para estimular a economia, as famílias têm buscado mais financiamentos para compra de bens e imóveis, segundo avaliação do Banco Central.

Os empréstimos destinados às famílias atingiram o montante de R$468,8 bilhões em novembro, um avanço de 18,9% nos últimos 12 meses, de acordo com os dados divulgados ontem pelo BC. No mesmo período, o estoque total de crédito ofertado pelo sistema financeiro cresceu 15% e atingiu R$1,39 trilhão.

Um dos grandes fatores por trás deste movimento de expansão do crédito para o cidadão comum é a queda dos juros. A taxa média cobrada em novembro nas operações destinadas às pessoas físicas atingiu 43% ao ano, o menor porcentual já registrado na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

"O crédito às famílias foi afetado, fundamentalmente, por força de redução da confiança do consumidor no momento mais grave da crise. Quando essa confiança volta, as famílias, num quadro de manutenção de renda e emprego, voltam a se endividar", explicou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC.

Um dos segmentos que tem garantido esse aumento dos financiamentos para as famílias brasileiras é o chamado crédito consignado, empréstimo com desconto na folha de pagamento, que saltou 35% nos últimos 12 meses. "Esse é um crédito de taxas bem mais baixas, de inadimplência baixa e, portanto, mais saudável para as famílias", disse Altamir. Como o pagamento do empréstimo é descontado diretamente do salário do empregado, o nível de segurança da operação para os bancos é alto, o que permite a cobrança de uma taxa média de juros de 2% ao mês.

Segundo Lopes, o consignado já representa quase 60% do estoque de R$177,1 bilhões em operações de crédito pessoal. Essas operações de crédito consignado, entretanto, ainda estão bastante concentradas entre funcionários públicos, que tem estabilidade de emprego. Dos R$105,2 bilhões oferecidos por meio deste tipo de operação, R$91,7 bilhões acabaram nas mãos dos trabalhadores do setor público.

HABITAÇÃO

Outro segmento que tem crescido é o de empréstimos habitacionais. Em novembro, o estoque destas operações atingiu R$86,4 bilhões, praticamente o dobro do que existia em 2007. O volume de operações com os chamados créditos direcionados - como recursos da poupança - é predominante, mas os bancos têm ampliado a oferta de crédito habitacional com base em outras fontes de recursos.

Apesar do avanço, os financiamentos habitacionais ainda correspondem a uma parcela pequena das operações de crédito em termos de proporção do PIB. Em outros países, este tipo de financiamento equivale a 30% do PIB, enquanto no Brasil ele deve atingir 2,8% do PIB ao final de 2009, ante 2% no ano passado.

Expansão continua em 2010

Operações de crédito devem crescer 20%, diz BC

Renato Andrade e Fábio Graner, BRASÍLIA

As operações de crédito oferecidas pelos bancos no País devem crescer 20% em 2010, acompanhando o processo de recuperação da economia brasileira, segundo projeção do Banco Central. Depois do baque sofrido entre o final de 2008 e o início de 2009, por conta da crise externa, as instituições financeiras voltaram não só a emprestar mais, como também passaram a cobrar taxas menos salgadas para as empresas e para o cidadão comum. O cenário traçado para o próximo ano é de continuidade da expansão na oferta de financiamentos e novas quedas das taxas de juros.

O estoque de financiamentos concedidos pelos bancos até novembro, que atingiu R$1,39 trilhão, já equivalente a 44,9% de todas as riquezas produzidas pelo País, novo recorde conforme o BC. Em novembro de 2008, quando os bancos reduziram a oferta de dinheiro no mercado, o estoque somava 38,9% do Produto Interno Bruto (PIB). "É um quadro de recuperação do crédito", disse Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC.

Um dos elementos que tem contribuído para essa retomada é a interrupção do processo de aumento da taxa de inadimplência, calculada com base no saldo das operações com atraso de mais de 90 dias. "A inadimplência tem uma tendência de desaceleração. A partir de agora, teremos um quadro de redução das taxas de juros, tanto da pessoa física, quanto da pessoa jurídica, e de continuidade de crescimento das concessões e do estoque", afirmou Altamir.

Pelos dados do BC, 3,9% dos financiamentos ofertados às empresas estão com atrasos acima de 90 dias, ligeira queda de 0,1 ponto porcentual ante outubro, mas a primeira em 14 meses. No caso das pessoas físicas, a taxa ficou em 8,1% em novembro, com recuo semelhante ao das companhias.

O BC estima que o estoque de crédito somará valor equivalente a 48% do PIB no fim de 2010. O movimento deve ser acompanhado por mais uma rodada de queda da taxa média de juros cobrada dos clientes, mesmo com os analistas de mercado apostando que a taxa Selic subirá no ano que vem.

Em novembro, a taxa média de juros do chamado crédito livre - que é definido por cada banco nas diferentes operações com seus clientes - atingiu 34,9% ao ano, depois de ter batido em 44,1% no mesmo período do ano passado.

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IGP-M, índice que reajusta aluguéis, tem primeira deflação da história

Quarta-Feira, 30 de Dezembro de 2009

Usado para reajustar também contratos de prestação de serviços, índice teve queda de 1,72% em 2009

Márcia De Chiara

Pela primeira vez desde que começou a ser calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 1989, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) registrou deflação. O indicador, que é usado para reajustar os aluguéis e outros contratos de prestação de serviços, acumulou de janeiro a dezembro deste ano queda de 1,72%. Só no mês de dezembro, o IGP-M recuou 0,26% e voltou ao terreno negativo, depois de ter encerrado novembro com alta de 0,10%.

Os resultados anual e mensal superaram as expectativas do mercado financeiro. O último Boletim Focus, do Banco Central (BC), apontava para uma deflação anual de 1,41%. A mediana das projeções do mercado para o IGP-M de dezembro era de -0,15%, segundo a Agência Estado.

A deflação do IGP-M de 2009 contrasta com o desempenho de anos anteriores. Em 2008, o índice subiu 9,81%. Antes do Plano Real, em 1994, o índice anual estava na faixa de quatro dígitos. Em 1993, por exemplo, o indicador acumulou alta de 2.567,46%.

"Essa deflação histórica do IGP-M registrada neste ano foi resultado da combinação da crise global com a crise local", afirma o coordenador de Análises Econômicas da FGV, Salomão Quadros. Ele explica que a crise internacional jogou os preços em dólar das commodities para baixo. Além disso, a valorização do real em relação ao dólar, que atingiu 25% neste ano em razão da entrada de capitais externos - porque o Brasil saiu mais rapidamente da recessão em relação a outros países -, potencializou o efeito da crise financeira nos índices de preços.

Quadros destaca que a deflação deste ano, especialmente influenciada pelos preços industriais no atacado que atingiram o recorde histórico de baixa de 4,74%, cria condições para que a expansão da economia prevista para 2010 não pressione a inflação no curto prazo.

MERCADO

Apesar do cenário confortável para os preços, Quadros, assim como boa parte dos economistas do mercado, não acredita que a deflação nos IGPs se repita no ano que vem. De acordo com o Boletim Focus, que reúne projeções de analistas, o mercado projeta IGP-M de 4,5%, em média, para 2010, depois do tombo deste ano.

"É difícil que a deflação do IGP-M volte em 2010", afirma Fábio Romão, economista da LCA Consultores. Ele prevê que o indicador atinja 4,6% no ano que vem, em razão da recuperação da economia mundial e da elevação dos preços das commodities.

Quadros prefere não fazer projeções para o indicador, mas diz que a previsão de 4,5% feita pelo mercado para 2010 é "um resultado possível".

O coordenador da FGV e Romão, da LCA, concordam que o fator chave da inflação para o ano que vem será o comportamento dos alimentos ao consumidor. Neste ano, a alimentação que responde por cerca de um quarto do Índice Preços ao Consumidor-Mercado (IPC-M) subiu 2,49%. No ano passado, a alta acumulada dos alimentos foi de 10,39%. "A variação dos preços dos alimentos será um pouco maior em 2010, mas nada parecido com o que foi em 2008", pondera Quadros.

Enquanto os preços dos alimentos despontam como fator de risco para a inflação do ano que vem, os preços dos serviços administrados que são reajustados pelo IGP-M devem ajudar a contrabalançar as pressões inflacionárias, por causa da deflação do indicador acumulada nos últimos 12 meses.

O aluguel residencial, por exemplo, foi o preço que mais contribuiu positivamente para a alta do IPC-M neste ano. Em 2009, o aluguel subiu 7,07% e contribuiu com 0,35 ponto porcentual para o IPC que fechou com elevação de 3,97% no ano. Com a deflação do indexador, a perspectiva é de que os preços dos aluguéis sejam mantidos.

ATACADO

O Índice de Preços por Atacado (IPA), que responde por 60% do IGP, foi o principal responsável pela deflação histórica do indicador no ano. Em 2009, o IPA caiu 4,42%, um recorde de baixa. No ano anterior, o indicador tinha subido 10,84%. A maior retração dentro do IPA foi registrada nos bens intermediários, isto é, as matérias primas usadas pela indústria, cujos preços médios recuaram 7,29% em 2009, depois de terem subido 15,61% no ano anterior. A maior retração ocorreu no preço do minério de ferro, que ficou 44,08% mais barato neste ano em reais e contribuiu com 1,13 ponto porcentual para a retração do IPA neste ano.

Já o IPC teve forte desaceleração ao longo do ano, mas não chegou a ficar negativo. Em 2009, o indicador acumulou alta de 3,97%, ante uma elevação de 6,07% acumulada em 2008.

Também o Índice Nacional da Construção Civil (INCC), que pesa 10% no IGP, perdeu fôlego em 2009. O indicador subiu 3,22% neste ano, cerca de um quarto variação acumulada em 2008 (12%). A maior retração ocorreu no vergalhão de aço, cujo preço caiu 15,70%.

Aluguel de imóveis deverá ter valor congelado

Apesar do recuo do indexador, maioria dos contratos de locação tem cláusula que impede redução de preço

A deflação histórica registrada pelo Índice Geral de Preços- Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve começar a aparecer gradativamente no bolso do consumidor ao longo dos próximos meses, quando chegar a hora de reajustar os contratos de prestação de serviços.

Nos aluguéis, por exemplo, onde quase a totalidade dos contratos são balizados pelo IGP-M, esse efeito será nítido. "A deflação do IGP-M vai funcionar como uma espécie de congelamento dos preços dos aluguéis dos contratos vigentes", afirma o diretor de locação da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (Aabic), Eduardo Zangari.

Ele explica que a maioria dos contratos de locação tem uma cláusula que não permite redução do valor do aluguel. Por isso, com a deflação do indexador, a tendência é de os preços serem mantidos para os contratos em vigor. Zangari ressalta que a deflação do IGP-M chega em boa hora para os inquilinos, já que o mercado de locação está superaquecido. Na cidade São Paulo, por exemplo, o valor dos aluguéis subiu perto de 10% nos últimos 12 meses, diante do desequilíbrio entre a oferta de imóveis para alugar e o crescimento da procura, além da valorização dos imóveis.

Zangari lembra que não é a primeira vez que esse movimento de reajuste zero dos aluguéis ocorre. Em 2006, o IGP-M chegou a registrar deflação acumulada em 12 meses em algum momento do ano e isso estancou os reajustes. O resultado dessa interrupção no movimento de alta dos preços dos aluguéis, diz ele, acabou sendo compensado mais para frente, com os locatários pedindo os imóveis e elevando os preços dos novos contratos. "No longo prazo, há uma compensação", observa.

Já no caso dos compradores de imóveis na planta, cujas prestações são reajustadas pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC) na fase de construção, o alívio será imediato. No ano passado, o indicador acumulou alta de 12%. Neste ano, o aumento será de apenas 3,22%.

Para o diretor da construtora Croma, João Cláudio Robusti, o menor índice de reajuste da prestação do imóvel em construção será mais um fator de estímulo à construção civil entre tanto outros que já estão tendo impactos sobre o setor, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os materiais de construção, a maior oferta de crédito imobiliário e a queda dos juros no mercado financeiro.

Nos pedágios, o IGP-M é indexador dos contratos antigos de concessão das rodovias. Segundo a assessoria de imprensa da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a queda do indexador não impacta, por enquanto, as tarifas de pedágio. O reajuste desses contratos acontecerá só em julho de 2010, com base na variação de 12 meses. M.C.

FGV põe na web mais retratos da era Vargas

Aos 65 anos, fundação amplia acesso e colaboração do público ao principal acervo sobre história brasileira do século 20

Mais de 10 mil fotos dos álbuns de Alzira, filha e colaboradora do presidente, poderão ser consultadas e identificadas pelos usuários

CLAUDIA ANTUNES DA SUCURSAL DO RIO

A fotografia de 1952 tem ares de anos dourados, e nela nada prenuncia o suicídio, dois anos depois, do personagem central, o presidente Getúlio Vargas.

Sentado à ponta de uma chaise longue nos jardins da granja Comary, antiga propriedade da família Guinle na região serrana do Rio, o governante que deu nome a uma era e mais tempo ficou no poder no século 20 está cercado por cinco mulheres, três delas na grama, a seus pés.

A primeira à esquerda é sua filha e colaboradora, Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1914-1992). As demais são senhoras do jet set da época. Entre os retratados no segundo plano, o milionário Didu de Souza Campos documenta o encontro com uma filmadora.

A imagem é uma das 10.407 reunidas nos 102 álbuns de família da "rapariguinha", como Getúlio chamava Alzira.

A maioria inédita, elas foram digitalizadas e serão liberadas à consulta hoje, na nova versão eletrônica do acervo do CPDOC (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil), a escola de ciências sociais e história da Fundação Getulio Vargas e sigla fundamental a quem busca informações sobre o período republicano.

A remodelagem da página, agora no endereço http:// cpdoc.fgv.br/, comemora os 65 anos da FGV, neste domingo, e traz três novidades.

A primeira é o mecanismo de busca, agilizando o acesso a 198 arquivos, 5.000 horas de gravação da série História Oral e aos verbetes do "Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro".

Outra inovação é o tamanho do conjunto digitalizado, que passará de cem mil para 480 mil páginas de documentos e de 80 mil para 160 mil fotos.

Por fim, haverá um mecanismo de "anotação colaborativa", explica Suely Braga, coordenadora de documentação do CPDOC. O usuário poderá sugerir adendos à classificação ou apontar equívocos. Se confirmada, a informação será incorporada ao arquivo.

As fotos de Alzira, que vão dos anos 20 ao governo Juscelino Kubistchek (1956-1961), são um caso em questão. No início, ela marcava data e local, sem identificar todos os retratados. Nos últimos álbuns, deixou bilhetes com notas em vermelho, à modo de legenda.

A classificação das imagens foi quase toda feita por Regina Luz, "memória viva" da família Vargas no CPDOC, como brinca Celso Castro, estudioso das Forças Armadas e diretor do centro. Com 32 anos de casa, a pesquisadora organizou o arquivo do cacique do PSD fluminense Ernani do Amaral Peixoto (1905-1989), marido de Alzira, e editou os dois volumes dos "Diários de Getúlio Vargas".

Então presidente (governador) do Rio Grande do Sul e logo do Brasil, após a revolução que pôs fim à República Velha e iniciou a modernização do país, Vargas seria ditador no Estado Novo (1937-1945) e voltaria, eleito, à Presidência, em 1951.

Com tantos personagens, nem a memória de Regina pôde completar todas as legendas. Na foto da granja Comary, uma das cinco mulheres que conversam com o presidente aparece apenas como "Jenny".

Essas lacunas poderão ser preenchidas pelo público. "O "Dicionário" e a História Oral foram marcos de como fazer história recente. Este é mais um momento de inovação", disse Celso Castro.

A Agulha do Midi, na França

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Sujeiras da privatização da Telebrás por FHC

A Sra. Carla Cico, italiana, veio para o Brasil como representante da Telecom Italia, para negociar em nome da TI um acordo com Daniel Dantas.

Durante meses as negociações se arrastaram, até que finalmente um acordo foi firmado.

No dia seguinte a Sra. Cico revelou que "agora" trabalhava para Daniel Dantas - ou seja, durante todo o tempo das negociações a TI havia sido traída, pois sua representante já estava comprada por Daniel Dantas, para trabalhar em favor de Dantas dentro da TI.

Terça-Feira, 29 de Dezembro de 2009

CVM multa ex-presidente da Brasil Telecom em R$ 300 mil

Condenação envolve agências ligadas ao Mensalão

Mônica Ciarelli, RIO

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 300 mil a ex-presidente da Brasil Telecom, Carla Cico, em inquérito que apurou a contratação pela companhia de serviços publicitários prestados por duas agências envolvidas no escândalo do mensalão. Além da executiva italiana, a autarquia também multou em R$ 100 mil o diretor financeiro da BrT, Paulo Pedrão Rio Branco.

Para a CVM, os executivos faltaram com dever de diligência e cuidado ao ignorar as regras de controle interno na hora de contratar e autorizar o pagamento às agências SMP&B e DNA, do publicitário Marcos Valério, acusado pelo Ministério Público de ser operador de um esquema de repasse de dinheiro para políticos entre 2003 e 2004.

Carla Cico ocupou a presidência da BrT entre 2001 e 2005, quando o comando da operadora deixou as mãos do grupo Opportunity, após uma longa disputa com fundos de pensão liderados pela Previ.

Naquela época, representantes das fundações assumiram o controle e indicaram Ricardo Knoepfelmacher para a vaga da executiva.

Nome ligado ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, Cico chegou a ser indiciada pela Polícia Federal em inquérito originado da Operação Satiagraha, que apura crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de formação de quadrilha e organização criminosa.

No inquérito, a PF acusa Carla de gestão fraudulenta ao permitir o uso da empresa no repasse de recursos às empresas de publicidade de Marcos Valério e também por manter funcionários do Opportunity na folha de pagamento da BrT e utilizar dinheiro da empresa na compra de aviões usados pelo grupo de Dantas por meio de consórcio.

Minha inveja, meu sucesso

Pesquisador se inspira na seleção natural para entender porque atitude invejosa existe entre seres humanos

RICARDO MIOTO DA REPORTAGEM LOCAL

Imagine que você está passeando com sua namorada ou seu namorado. Passa, então, alguém mais bonito e aparentemente mais rico do que você. Se a sua primeira reação é soltar um "ele é gay" (caso você seja um homem) ou um "ela é uma vagabunda" (caso você seja uma mulher), parabéns. O seu comportamento invejoso é o combustível do sucesso humano.

Todos as emoções humanas, dizem os psicólogos que se interessam pela seleção natural, têm uma boa razão para existir. São consequência de milhões de anos de adaptação.

O instinto mais fácil de compreender provavelmente é a vontade de fazer sexo. Quem sentia deixou muito mais descendentes, passando essa característica adiante. Os filhos, por sua vez, tiveram outro punhado de filhos que gostavam de sexo, e assim por diante.

Outros comportamentos têm explicação menos óbvia. É o caso da inveja. Como ela poderia ser um comportamento vantajoso, a ponto de estar tão presente entre humanos?

Quem explica é o psicólogo evolutivo David Buss, da Universidade do Texas, em vários trabalhos recentes.

Ninguém gosta de sentir inveja, de perceber que alguém, em algum sentido, é superior. É um sentimento desagradável, por mais que se tente disfarçar.

Indivíduos invejosos, portanto, sempre tiveram um estímulo grande para se esforçar para alcançar os invejados -e, assim, acabar com a sensação incômoda de inferioridade. No longo prazo, invejosos têm, sim, mais chance de ter sucesso -especialmente reprodutivo.

Homens e mulheres, diz Buss, sentem tipos diferentes de inveja. Isso porque tiveram que se adaptar a dificuldades diferentes na evolução.


Modos de macho e fêmea

Biologicamente, em princípio, homens podem tantos quantos conseguirem gerar. Atraem-se em geral por mulheres jovens com aparência fértil.

Já o instinto feminino investe mais em cada bebê. São pelo menos nove meses de gestação. Mulheres que se importavam com a capacidade dos seus companheiros de assegurar que isso tudo não seria desperdiçado tiveram mais sucesso reprodutivo que as outras.

Então, evolutivamente, faz sentido que as mulheres se sintam atraídas, entre outras coisas, por homens que apresentem segurança. Quando a espécie humana vivia de caça e de coleta, isso significava conseguir trazer quantidades grandes de proteína para os filhos. No mundo moderno, significa algum sucesso profissional.

Como a inveja é consequência direta da competição entre as pessoas, homens tendem a se incomodar mais com os seus colegas que ganham mais. As mulheres, com as suas amigas mais atraentes do que elas.

Isso tudo não significa, claro, que homens não sintam inveja de caras bonitos (ou mulheres de moças ricas) ou que homens não se atraiam por mulheres de sucesso (e muito menos que mulheres não gostem de homens bonitos). É só uma questão de intensidade.

A inveja tem outro componente importante. Ela frequentemente aparece associada a uma tentativa de minimizar o sucesso do invejado. A promoção recebida por alguém no trabalho não significa competência ("é um mero puxa-saco"). A vizinha não é bonita porque se cuida ("fez uma plástica").

O instinto humano é não se inferiorizar com relação aos outros -ninguém quer ser visto como a última opção, especialmente em termos sexuais. Quem não se armou contra isso, ao longo da evolução, não se reproduziu e sumiu do mapa.

Tentar rebaixar quem está por acima, então, é uma tentativa, talvez até desesperada, de não parecer menor do que eles.

As pessoas, então, geralmente não admitem que sentem inveja porque fazer isso seria uma forma de dizer aos outros "sim, estou abaixo no ranking social e sei disso".

"Gore Vidal [escritor americano] já dizia: ter sucesso não é o suficiente. Os outros precisam fracassar", escreve Buss.

Inveja de velho

Desde as diferenças entre a inveja masculina e a feminina, até o gosto por estar acima no ranking social (as pessoas preferem ganhar R$ 3.000 se todos ganharem R$ 2.000 do que ganhar R$ 5.000 se todos ganharem R$ 7.000, por exemplo), muitas hipóteses sobre a inveja foram confirmadas com voluntários em experiências realizadas na última década.

Algumas, entretanto, ainda estão em aberto. A mais instigante, levantada por Buss, relaciona-se com a impressão de que as pessoas ficam menos invejosas com a idade -a inveja seria mais comum na juventude. A explicação, diz ele, talvez não seja o amadurecimento.

Pode ser que, depois do pico reprodutivo, a idade faça com que ser a última opção em termos sexuais já não faça tanta diferença. Os outros são mais bonitos? Que sejam. Tanto faz. Os pesquisadores querem respaldar, em breve, essas ideias em experimentos.

Joaquín Sorolla

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Joaquín Sorolla y Bastida (27 de Fevereiro de 1863, Valência - 10 de Agosto de 1923, Cercedilla), na fase inicial da sua carreira, foi dos mais tradicionais. Ele cumpriu toda a trajetória considerada necessária na época para o pintor que se valorizasse como acadêmico. Entretanto, a partir de 1900, seu estilo se revelou de forma espetacular, manifestando-se em pinceladas rápidas e carregadas de tinta, que em poucos traços plasmavam a rica e vibrante gama de cores das praias e transeuntes que ocupavam suas telas.

Em poucos anos sua técnica notável o tornaria mundialmente famoso, chegando a pintar um enorme friso para a Hispanic Society de Nova Iorque, recriando diferentes regiões da Espanha, embora com um resultado irregular. Conhecido como o Pintor da Luz, foi o mais prolífico dos pintores espanhóis, com mais de 2 200 obras em seu poder, além de ser um retratista notável. Entre essas deve-se ressaltar seu retrato de Juan Ramón Jiménez.

Obama, esperanças e decepção

ESCRITO POR LUIZ EÇA

27-DEZ-2009

"Tudo deve mudar para que tudo fique como está" (‘O Leopardo’, Lampedusa)

O ano começou com o mundo focado nos EUA, onde o recém-eleito presidente Obama começaria a mudança que tornaria os EUA "queridos e não temidos". Mas cedo se viu que as coisas não seriam bem assim.

A força da oposição de direita logo se manifestou. Pretendendo unir todos os americanos, Obama nomeou 20 falcões para importantes postos no seu governo. Como Hillary Clinton, ardente defensora dos interesses israelenses e da mão de ferro para com o Irã, que foi para a Secretaria de Estado. E figuras do governo Bush, inclusive Robert Gates, mantido na Secretaria da Defesa, e os generais Odierno e Petraeus na liderança do Pentágono, o que levou Karl Rove, assessor político e eminência parda de George Bush, a comentar: "A nova equipe de Barack Obama representa, num grau substancial, continuidade".

Justificando-se, Obama assegurou que todos os nomeados teriam se comprometido a seguir suas orientações. E que, yes, we can mudar a imagem dos EUA, através de uma política que privilegie a diplomacia em lugar do uso da força.

No entanto, ele deparou com uma poderosa barreira erguida pelos setores adversários da mudança. A começar pelo Senado e a Câmara dos Representantes.

Em matéria de política exterior, a maioria dos parlamentares democratas marcha com a oposição republicana de direita. Podem divergir em alguns casos pontuais, mas, em geral, defendem as mesmas políticas hegemônicas.

Depois, temos o complexo industrial-militar, denunciado pelo presidente Eisenhower como ameaça à democracia, que se tornou dominante na política externa no governo Bush, segundo Daniel Ellsberg, respeitado crítico do Pentágono.

É um setor poderosíssimo, cujas empresas movimentam negócios da ordem de 100 bilhões de dólares anuais, empregando 5 milhões de trabalhadores. Evidentemente, entre guerra e paz, sua preferência é óbvia. Continuam pesando na balança, pois, apesar da crise econômica do país, o orçamento militar para 2010 é de 696 bilhões de dólares, 45% do total mundial, comprometendo 40% das despesas públicas.

Oriente Médio

Os lobbies judaicos também têm um grande peso político, especialmente a AIPAC, com seus 100 mil membros e orçamento anual de 65 milhões de dólares. Ela financia as campanhas eleitorais da maioria dos legisladores americanos, daí o apoio irrestrito que eles dão à causa do Estado de Israel.

Finalmente, a grande imprensa e as redes nacionais de Rádio e TV, além de um sem número de veículos de comunicação do interior, são normalmente pouco sensíveis à idéia de um Tio Sam compreensivo e pacífico, de mãos estendidas mesmo para países desafiadores.

Obama até que tentou cumprir suas promessas. No histórico discurso do Cairo, jurou amizade ao mundo muçulmano e defendeu justiça para o povo palestino: "A situação deles é intolerável. E a América não dará as costas à legítima aspiração dos palestinos por dignidade, oportunidades e um país que seja deles".

Coerente com estas palavras, o presidente dos EUA exigiu que Israel congelasse a construção de novos assentamentos como condição prévia para início das negociações com a Autoridade Palestina, visando a fundação de um Estado palestino nos limites definidos pela ONU.

Mas o ultra-direitista primeiro-ministro Netanyahu negou-se a atendê-lo. E durante nove meses o mundo assistiu a um duelo verbal entre os governos israelense e americano.

Talvez para conseguir seu objetivo, Obama fez concessões a Israel. Não se opôs ao bloqueio militar de Gaza que impede a entrada de materiais para a reconstrução da região destruída pelo exército israelense. E, mais grave, procurou sabotar o relatório do inquérito sobre Gaza, que condenava o exército de Israel por crimes de guerra, inclusive pressionando Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, a retirar seu apoio. Embora sob pesadas críticas dos EUA, o relatório acabou sendo aprovado na Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Enquanto isso, a causa israelense recebeu forte apoio político de dentro dos EUA. Setenta senadores dos dois partidos enviaram carta a Obama solicitando que ele exigisse concessões, não de Israel, mas dos países árabes. E mais de 90% dos membros da Casa dos Representantes proclamaram que o relatório do inquérito de Gaza era mentiroso e que, portanto, o governo dos EUA deveria vetar qualquer proposta dele oriunda.

Por fim, Netanyahu, depois de aprovar 900 novas edificações nos assentamentos, ofereceu 10 meses de congelamento, excluindo, porém, todos os projetos já aprovados (mesmo que não iniciados) e os assentamentos em Jerusalém Oriental. Esquecendo-se de suas promessas anteriores, Obama apressou-se em saudar a iniciativa como "um grande passo para o processo de paz". Já os palestinos, como era de supor, rejeitaram esse congelamento apenas parcial.

No Iraque, depois de prometer retirada em 16 meses, Obama cedeu à pressão militar e aumentou o prazo para 19 meses. E declarou que ainda assim deixaria 50 mil soldados "para treinamento do exército iraquiano, apoio logístico e proteção dos nossos civis", sem previsão da data do retorno aos EUA.

Quanto às relações com o Irã, Obama, no início, demonstrou vontade de substituir a política de força de George Bush pela diplomacia. E por esta via resolver o contencioso originado pelo enriquecimento do urânio naquele país. Em vídeo enviado ao povo iraniano, no qual afirmava seus desejos de paz, Obama garantiu: "Este processo não avançará com ameaças. Em vez disso, buscamos acordos honestos e baseados em respeito mútuo".

Mas o clima de boa vontade durou pouco. As violências do governo iraniano contra os protestos pós-eleitorais provocaram irados ataques da imprensa americana. Obama, que a princípio tinha se mostrado cauteloso, entrou nessa onda com críticas duras. Ahmadinejad respondeu no mesmo tom.

Aí, Hillary Clinton entrou em ação. Primeiro, afirmou que não acreditava em negociações, só em sanções - o que contradizia o vídeo de Obama. Posteriormente, afirmou que os EUA não permitiriam que os iranianos continuassem a enriquecer urânio, mesmo sob "intensa fiscalização da ONU". Mais adiante: "A hora de agir é agora. A oportunidade não ficará disponível indefinidamente". Por fim, vieram as ameaças no estilo Bush. Se os aiatolás não pedissem água logo, os Estados Unidos "não hesitarão em usar sua força militar para defender nossos interesses".

A estas alturas, as esperanças de soluções pacíficas foram para o espaço. Obama transformou-se num falcão, agitando a bandeira das sanções.

Em outubro, foi apresentada uma proposta na qual todo o urânio do Irã, levemente enriquecido, seria enviado para enriquecimento em níveis mais altos na Rússia e na França, quando então voltaria aos iranianos para usos medicinais. Assim, os EUA e europeus ficariam tranqüilos, pois não sobraria combustível para bombas nucleares. O Irã aceitou desde que houvesse uma troca simultânea do seu urânio pelo urânio enriquecido naqueles países.

Havia motivos para essa exigência. Em 1979, quando da revolução que destronou o xá e proclamou a república islâmica, os franceses recusaram-se a entregar urânio já pago pelo Irã ou a devolver a quantia que tinham recebido.

Mas a proposta do governo de Teerã foi rejeitada pelos Estados Unidos e seus aliados europeus, sob alegação de que se tratava de "mero expediente dilatório".

América Latina

Sinais de mudança chegaram à América Latina quando o governo americano votou a favor do cancelamento da suspensão de Cuba pela OEA, aprovou a eleição do governo esquerdista de El Salvador e condenou o golpe militar hondurenho.

Porém, o cancelamento do câmbio favorecido para exportações bolivianas, que pode causar a perda de 25 mil empregos, foi ação típica dos tempos de George Bush. O processo de paz com Cuba passou a andar em passos lentos e sob a liderança de Hillary Clinton buscou-se um acordo com o governo interino hondurenho. Apesar da recusa dos golpistas em admitir a volta do presidente Zelaya, os EUA negaram-se a adotar sanções econômicas que certamente os forçariam a pedir água. E acabaram, sob pressão do Partido Republicano e diversos parlamentares democratas, aceitando o resultado de eleições convocadas por um governo ilegal.

A "mudança" para continuar o mesmo na América Latina prosseguiu com a instalação de sete bases militares na Colômbia. Teoricamente para apoiar o combate ao narcotráfico. Não é bem assim, segundo o documento apresentado no Congresso pela Força Aérea dos EUA para justificar a rede de bases que "cria uma oportunidade única para lançar operações militares de todo o tipo numa sub-região crítica do nosso hemisfério, onde a segurança e a estabilidade estão sob ameaça constante de movimentos insurgentes financiados pelo narcotráfico, de governos anti-EUA, de pobreza endêmica e de desastres naturais recorrentes".

Protestando contra as bases, vários países da América do Sul exigiram garantias escritas do governo americano de que não atuariam fora da Colômbia. Obama fez que não ouviu.

Afeganistão

Por fim, não se esperavam muitas mudanças no teatro do Afeganistão. Mas Obama mudou. Para pior.

Ele está dobrando o número de soldados americanos no país. Para convencer o público americano, majoritariamente contra a guerra, usou o mesmo tema de Bush: o medo. Exagerando o perigo representado pelos terroristas, declarou que eles poderiam roubar artefatos nucleares. A segurança do mundo inteiro dependeria, portanto, da vitória no Afeganistão.

Indo além de George Bush, Obama aumentou o número dos raids de aviões sem piloto para bombardear a região do Paquistão limítrofe com o Afeganistão. Com isso, foram mortos, desde janeiro de 2008, cerca de 15 líderes talebans, ao custo da vida de cerca de 700 civis.

Agora, Obama insiste, por pressão militar, em bombardear a cidade de Qaeta, onde existiriam concentrações de talebans. Coisa que o governo e os generais paquistaneses vêm rejeitando com indignação, pois resultaria na morte de muitos civis inocentes.

Constatações

As esperanças depositadas em Barack Obama foram se desvanecendo, mês a mês. Talvez fosse uma fantasia pretender que um país orgulhoso de sua hegemonia, acostumado a impor sua vontade, com ou sem razão, se tornasse "mais um irmão", como Obama disse que seu país seria na América Latina.

Tudo indica que ele tentou realizar a mudança prometida. Encontrou obstáculos. Teve de ceder. Mudou tanto que acabou se aproximando de George Bush.

Teria sido mesmo impossível vencer as forças de direita nos EUA? Ou faltou coragem, vontade política, audácia, ao presidente americano?

É irrelevante. Ser compreensivo com Obama e suas boas intenções não vem ao caso. Um governo vale pelo que ele faz. Não pelo que gostaria de fazer.

Luiz Eça é jornalista.

O Exterminador do presente – versão legendada

Julian Beever, o artista das calçadas

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EUA querem explicações de Israel por morte de palestinos em Nablus

O governo dos Estados Unidos pediu a Israel explicações pela morte de três militantes palestinos no sábado durante uma ação do Exército israelense em Nablus (norte da Cisjordânia), informou uma fonte governamental.

A operação teve como alvos três militantes do Fatah - o partido do presidente palestino Mahmud Abbas - que foram mortos, segundo o Exército hebreu, por envolvimento direto na morte de um colono israelense.

Mas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu felicitou o Exército e o Shin Beth (serviço de segurança interna) pela operação, 48 horas depois da morte do colono.

O pedido americano, que não é comum, foi feito depois do protesto da Autoridade Palestina contra uma "perigosa escalada da violência" que, segundo esta, compromete a segurança e a estabilidade instaurada pelos serviços de segurança palestinos nos territórios ocupados.

Washington pediu, principalmente, um esclarecimento sobre o fato dos serviços de segurança palestinos não terem sido advertidos com antecedência sobre a incursão em uma zona autônoma palestina.

Israel mata seis palestinos em Gaza e na Cisjordânia

Reuters/Brasil Online

Por Hassan Titi

NABLUS, Cisjordânia (Reuters) - Soldados israelenses mataram seis palestinos neste sábado na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, no surto de violência mais sangrento dos últimos meses.

Três dos mortos pertenciam a um grupo militante dentro do Fatah, do presidente Mahmoud Abbas, e suspeito de matar a tiros um colono judeu em uma emboscada na beira de uma estrada na quinta-feira.

Nabi Abu Rdainah, principal assessor de Abas, acusou Israel de inflamar as tensões e buscar minar os esforços apoiados pelos EUA para renovar as empacadas conversas de paz.

A violência irrompeu um dia antes do aniversário de uma guerra de três semanas em Gaza que matou cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses.

Os soldados mataram a tiros três palestinos suspeitos de tentar se infiltrar do território de Gaza, sob domínio do Hamas, disse uma porta-voz militar israelense.

Uma fonte de segurança do Hamas disse que os três atingidos aparentemente eram civis coletando metal velho em uma zona industrial perto da fronteira israelense.

Na cidade de Nablus, na Cisjordânia, soldados cercaram as casas de três membros da Brigada dos Mártires de al-Aqsa, uma facção do Fatah, e mataram os três.

O acontecimento enfureceu líderes palestinos do governo de Abbas, apoiado pelo Ocidente, e ameaça o equilíbrio de poder com o Hamas, que tomou Gaza dois anos atrás e procura ampliar sua influência na Cisjordânia.

"GRAVE ESCALADA"

"Esta grave escalada mostra que Israel não tem interesse na paz e tenta explodir a situação", disse Nabil Abu Rdainah, assessor de Abbas, à Reuters.

"Israel está minando os esforços norte-americanos e internacionais para retomar as conversas de paz."

O primeiro-ministro palestino, Salam Fayad, aliado próximo de Abbas, divulgou um comunicado dizendo que "condena fortemente" as mortes, que ele vê como "uma escalada extrema".

"Este é um dia triste para os palestinos", acrescentou Fayyad, expressando a esperança de que "não seremos arrastados para um círculo de violência, caos e instabilidade" e instando a comunidade internacional a intervir para evitar uma deterioração ainda maior da situação.

A porta-voz israelense disse que tropas lançaram um "ataque cirúrgico para capturar os perpetradores do ataque a tiros e durante a operação os tres envolvidos foram mortos."

A Rádio Israel disse que os militantes foram mortos após se recusarem a obedecer ordens para sair e se render.

Para a revista Newsweek, o Brasil será a nova China em 2010

Certamente, o Brasil já recebeu sua justa parcela de elogios, vindos de investidores internacionais, economistas especializados em desenvolvimento, e do Comitê Olímpico Internacional, que escolheu o Rio de Janeiro para os Jogos de 2016.

Mas à medida que o ano de 2010 for passando, a distância entre o Brasil e o resto do BRICs só irá aumentar.

A Rússia há muito tempo caiu fora da competição entre os BRICs, à medida que as tendências calculadamente autoritárias de Putin ficaram claras, com isso espantando e afugentando os investimentos estrangeiros.

A Índia ainda está crescendo rapidamente, mas é um país confinado em uma região instável com ameaças por todos os lados.

A China, é claro, ainda é a menina dos olhos dos capitalistas internacionais, porém uma série de riscos desponta no horizonte - uma bolha imobiliária ou acionária, conflitos étnicos, uma catástrofe ambiental.

Para o Brasil, tudo está propício. A economia vai crescer 8 por cento em 2010.

A exploração dos novos campos petrolíferos em águas profundas recentemente descobertos - a maior descoberta no hemisfério ocidental em três décadas - irá criar empregos para os brasileiros e reservas para o governo. (O que também irá solidificar a invejável independência energética do Brasil)

Novos projetos de infra-estrutura estão projetados com o país se preparando para os Jogos de 2016. A eleição presidencial do próximo ano provavelmente será tranqüila, isto porque é difícil ofuscar o Brasil atualmente.

Lula, o mundo e a mídia

Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do “Eixo do Mal”. Há uma ausência sistemática de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui, quase por unanimidade. O artigo é de Beto Almeida.

Beto Almeida

"O mundo me condena
e ninguém tem pena
falando sempre mal do meu nome
deixando de saber,
se eu vou morrer de sede
ou se eu vou morrer de fome!"
"Filosofia", Noel Rosa

Fortes e originais declarações de Lula sobre questões espinhosas e complexas do cenário internacional provocam boa oportunidade para nova avaliação sobre a ausência de sintonia entre o eco internacional positivo das falas presidenciais e o tratamento editorial negativo que a mídia nacional lhe atribui, quase por unanimidade.

Primeiro, há que reconhecer: Lula tem tido a audácia de tocar em temas considerados intocáveis como, por exemplo, ao questionar e criticar a reserva de mercado de fato de um clube restrito de países atômicos que pretende impor o desarmamento aos demais países. E, quando algum destes países periféricos reivindica o direito natural e histórico à isonomia de também possuir tecnologia nuclear é logo condenado como se seus objetivos fossem inquestionavelmente terroristas. E são logo colocados no “Eixo do Mal” criado pelo belicoso George Bush.

Já sabemos que os atentados de 11 de setembro de 2001 foram usados como um pretexto pelo mais intervencionista dos países para interferir ainda mais truculenta em cada canto do planeta onde conseguisse. Aliás, recomenda-se a leitura do site “Cientistas pela Verdade”, no qual a versão oficial é questionada com consistência. Após surgir a categoria do “Eixo do Mal”, vem o golpe midiático fracassado contra Chávez com apoio dos EUA, as prisões clandestinas de “suspeitos” em vários países seqüestrados em vôos clandestinos que usaram bases militares de países europeus que se autodenominam democráticos. Surgiu também a campanha contra as “armas químicas de destruição em massa no Iraque” que , com o apoio midiático internacional dos que controlam o fluxo da informação planetária, resultou na invasão sanguinária àquele país do Oriente Médio. As tropas de ocupação ainda lá estão sem que o Obama, agora Prêmio Nobel da Paz, tenha conseguido fazer com que seu discurso de mudanças tenha tradução verdadeira em atos de sua política externa, que é quase sempre militar, sendo sempre intervencionista.

Eixo do Mal: dirigismo ideológico
Na cabeça de Bush - não mencionamos cérebro - o Eixo do Mal era composto por Iraque, Coréia do Norte, Irã, Cuba e provavelmente a Venezuela. Cuba continua bloqueada, mas, mesmo assim, exporta médicos, professores, vacinas, remédios, livros, desportistas, para mais de 70 países. Os EUA, e os “democráticos” países europeus da OTAN, vão exportando militares, armas, inclusive, obviamente as de destruição em massa. O presidente do Timor Leste, jornalista e poeta Ramos-Horta, me informou que os EUA pressionaram-no para que não recebesse os 350 médicos cubanos que lá estão reconstruindo a nação timorense do mais cruel genocídio da era moderna, proporcionalmente falando. Ramos apenas perguntou ao embaixador norte-americano: “quantos médicos os EUA têm aqui em Timor?” Nenhum! Pois estão lá os 350 médicos cubanos e 600 jovens timorenses estudando medicina em Cuba, gratuitamente!

Ao defender Cuba, ampliando as relações Brasil-Cuba, condenando o bloqueio imposto à Ilha e ao quebrá-lo na prática quando instala empresas estatais brasileiras na Ilha, como a Embrapa, a Petrobrás, etc, Lula vai fazendo sua política na contracorrente da política intervencionista do Eixo do Mal. Como complemento, quando os jovens timorenses se formarem em medicina, antes de voltarem à Ásia, farão estágio na Fiocruz no Brasil, como reza o acordo que Lula firmou com Ramos-Horta

Coréia do Norte está lá de pé porque tem armas atômicas, senão seu destino poderia ter sido o do Iraque. E isto tem que ficar muito claro e ser lembrado todos os dias por todos os brasileiros, dos seringueiros aos militares, dos cientistas aos cineastas, dos religiosos aos carnavalescos. Basta mencionar que um suposto relatório da CIA, divulgado pelo extinto jornal Tribuna da Imprensa, dava conta da vulnerabilidade das torres petroleiras da Petrobrás a ataques terroristas. Lula mandou embaixador para a Coréia do Norte, Arnaldo Carilho, que é também grande pensador do cinema, da brasilidade e da soberania informativo-cultural brasileiras. Lula, outra vez, atuou com independência na contracorrente da linha Eixo do Mal, que tem sua vertente midiática.

Hipocrisia editorial
Recentemente, registrou-se a campanha midiática para que Lula não recebesse o presidente iraniano Mahmud Ahjmadinejad. Para este jornalismo, é como se o Brasil não tivesse direito de ter posições independentes e soberanas em política externa. Este mesmo jornalismo calou-se quando o então chanceler brasileiro da era da privataria obedeceu um guardinha de alfândega nos EUA que lhe obrigou a tirar os sapatos para entrar naquele país. O chanceler assumiu ali sua vocação para vassalagem.... Esta política externa de pés descalços foi arquivada por Lula. Junto com ela o projeto da ALCA, a terceirização/alienação da Base de Alcântara e outras.

Quando Lula não apenas discordou da mandatária alemã Ângela Merkel e também disse que as potências atômicas não têm moral para exigir que o Irã não tenha direito ao seu programa nuclear, percebemos novamente como opera a linha editorial subproduto do princípio ideológico do “Eixo do Mal”. Lula estaria, segundo ela, defendendo um país que apoiaria o terrorismo do Hamas e do Hezbolah. Não há o menor esforço para informar, nem internacionalmente, nem aqui, que o Hamas é um partido político eleito pelo voto direto da população palestina que habita a Faixa de Gaza para o exercício do governo. E como todo governo, tem o direito de ter armas, política de defesa. Israel não tem suas armas atômicas?

Sem informação, como julgar?
Não há também a menor vontade de informar que o Hezbolah é um movimento político, que tem praticamente a metade do Parlamento do Líbano, que tem cargos no governo libanês, administrando boa parte da política de saúde e de educação daquele país de preciosa presença na formação do nosso povo. É apenas por ser parte do estado no Líbano que se pode entender como o Hezbolah resistiu e impôs uma verdadeira derrota às agressões de Israel há alguns anos, após o que, pelo voto direto, ampliou sua participação na administração pública libanesa. Vale registrar que a TV do Hezbolah resistiu por várias semanas a terríveis bombardeios israelenses sem sequer sair do ar. Segundo escassas informações, a emissora teve seus transmissores instalados em vários lugares, subterrâneos, exatamente para resistir aos bombardeios. Trata-se de emissora de TV que pode ser sintonizada em todo o mundo árabe e também na Europa. Talvez isto sirva de estímulo para a TV Brasil vencer todos os obstáculos que ainda a impedem ter visibilidade em todo o território nacional, e também internacionalmente, já que o Brasil pretende, legitimamente, ser protagonista de primeira linha no complexo cenário internacional. Para isto já aposentou corretamente a vassalagem da política de externa de “pés descalços” e , com a criação da TV Brasil, pode construir também uma política de comunicação internacional, aliás como já anunciado. Só lembrando, na Era Vargas, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro era a quarta mais potente emissora do planeta, captada em todos os continentes, transmitindo em 4 idiomas......

Seria muito útil que a TV Brasil informasse ampla e profundamente sobre o que ocorre na Palestina, sob todos os ângulos, e também sobre o que é o Hamas, o que é o Hezbolah, como é o Líbano hoje em cuja configuração de poder político tem a presença, pelo voto direto popular, do Hezbolah. Da outra mídia, que tenta desqualificar a política externa praticada por Lula, e que tenta insinuar que Brasil está estabelecendo cooperação mais ampla com um país (Irã) que “apoiaria o terrorismo”, não podemos esperar informações objetivas e verazes sobre estes processos. Afinal, trata-se de uma mídia que segue o manual de jornalismo do “Eixo do Mal” e condena tudo o que questione esta linha, como agora critica Lula por sua audaciosa posição contra os privilégios dos países atômicos que querem manter os outros desarmados.....Tudo isto tem tradução no jornalismo. Ou seja, Lula tem sido singular construtor de pautas para um jornalismo independente. É preciso aproveitá-las com criatividade e originalidade. Ter a audácia, como Lula o faz em política internacional, de discordar da linha editorial convencional sobre temas tão complexos.

Honduras: a isca ideológica do golpismo
No golpe de Honduras a posição valente da política externa brasileira confrontou-se com a linha editorial praticante do “dirigismo de mercado” que, por não admitir em nenhuma hipótese que aquele país centro-americano desenvolvesse cooperação nas áreas de saúde e educação com Cuba, nas áreas agrícola e energética com a Venezuela, optou pela defesa do golpe. Esta mídia engoliu com prazer a isca ideológica do golpismo, segundo a qual, Zelaya é que era o golpista porque queria sua própria reeleição. Mas, este item sequer constava da consulta popular que seria submetida ao povo hondurenho quando o golpe foi dado. Mas, constava da consulta a destinação da base militar norte-americana no país.......

Tal como na invasão do Iraque, quando a isca ideológica era “as armas de destruição em massa”, no caso de Honduras, o Zelaya é que foi transformado em golpista. O New York Times já pediu desculpas seus leitores por ter difundido a mentira das “armas de destruição em massa”, afinal, jamais encontradas. A não ser nas mãos das tropas da OTAN que contaminaram a Yugoslávia e o Iraque com bombas de urânio empobrecido.

Uma vez mais, Lula foi por um lado, “não converso com golpista” , declarou, e a linha editorial da mídia nacional foi na conversa do Partido Pentágono Republicano que impõe seu dirigismo em nome das encomendas da indústria bélica. A solução para estes desencontros é mais informação, mais pluralidade. Por exemplo: com a ajuda da PDVSA, petroleira estatal Venezuela, Zelaya trocou todas as lâmpadas de todas as residências de Honduras por lâmpadas chinesas, que gastam 70 por cento menos de energia. E Honduras tem escassez energética, depende de termoelétricas, celebrou acordo sobre biocombustíveis com o Brasil. Não fica mais claro compreender o porquê do golpe contra Zelaya? E quando será informado que houve descoberta de petróleo na costa hondurenha?

Venezuela: excesso de democracia
No caso venezuelano há fartos exemplos de desinformação e manipulação por parte desta mídia. Chega até a por em dúvida se houve de fato golpe de estado. Aqui no Brasil, a mídia que apoiou o golpe de 1964 também disse que houve “revolução” porque havia vacância de poder. Na Venezuela o presidente da república foi seqüestrado e a mídia mentiu dizendo que ele havia renunciado.

Mas, concentremo-nos no total desencontro das posições de Lula contra esta mídia que segue editorialmente o Partido Republicano-Pentágono, ou os princípios filosóficos editoriais do Eixo do Mal.

Enquanto toda esta mídia afirma que há ditadura na Venezuela, Lula afirma que “na Venezuela há democracia em excesso”. Em 10 anos, foram realizadas 15 eleições, referendos, constituinte, plebiscitos, dois quais Chávez venceu 14 e respeitou o resultado quando foi derrotado. Este desencontro total alcança até mesmo a linha editorial do Observatório da Imprensa na TV, que nos dois programas especiais sobre a Pátria de Bolívar afirmou que lá há ataque à mídia independente. Registre-se que foram considerados “mídia independente” veículos que compõem o Grupo de Diários da América, jornalões vinculados à SIP – Sociedade Interamericana de Prensa , entidade fundada pela Cia no pós-guerra e que sustentou todos os golpes militares na América Latina, seja o golpe contra Perón, contra Jango, contra Allende, tendo apoiado as mais sanguinárias ditaduras da região. Esta mídia atua livremente na Venezuela, ofende e insulta o presidente Hugo Chávez seja por ser negro ou por ser descendente de índio. Assim como esta mesma mídia chama o presidente Evo Moralez de “narcotraficante”, chama a Chávez de “negro doido”, “selvagem”,”psicopata”, “bêbado”.

Detalhe interessante, não ressaltado no programa televisivo citado: não há jornalistas presos na Venezuela, nenhum jornalista foi assassinado, nem torturado, como ocorre agora mesmo na Colômbia, no México, no Peru, em Honduras de Michelleti. Outra informação interessante: o maior jornal da Venezuela, o Nacional, vendia 400 mil exemplares quando Chávez foi eleito, em 1998. Hoje, após dez anos depois de oposicionismo anti-chavista, vende apenas 40 mil exemplares. A Folha de São Paulo, que já imprimiu 1 milhão e hoje caiu para uma tiragem 3 vezes menor, e com uma vendagem de bancas em torno de 30 mil exemplares apenas, deve estar fazendo suas contas. Mas, mesmo assim, tem a petulância de defender o fechamento da TV Brasil, a única emissora que cumpre integralmente o capítulo da Comunicação Social da Constituição, com uma programação cidadã, plural, diversificada, regionalizada, educativa e humanizadora para o público infantil, respeitosa para com a cultura nacional, do samba ao cinema. Falta o futebol , né?

Independente de quem?
Sobre o grupo empresarial que perdeu a concessão da Rádio e TV Caracas, é preciso informar que a concessão, como ocorre em qualquer país, tem prazo limitado por lei e este prazo terminou. Aqui no Brasil as concessões de rádio e TV de grupos poderosos são renovadas automaticamente. Na prática, adquirem caráter de vitaliciedade. Chávez quebrou um tabu ao não renovar a concessão para o mesmo grupo empresarial, exercendo sua prerrogativa presidencial, prevista em lei, como na maioria dos países do mundo. Mas aquela TV continua operando no cabo, não foi fechada. Isto não foi informado. Não teve a concessão renovada porque o espectro radioelétrico é propriedade do povo venezuelano, não é propriedade privada. Nos EUA centenas de concessões foram revogadas desde meados do século passado. Na França, o presidente Chirac também não renovou concessões. Na Inglaterra de Tatcher, idem. Por que será que contra estes países não houve a escandalosa campanha midiática mundial que se fez contra Chávez?

Estes desencontros entre as posições fortes, destemidas e originais de Lula em política internacional e a linha editorial conservadora, submissa e de ideologia dependente da mídia nacional deveriam merecer um bom debate. Mas, era importante que este debate fosse para as telas da TV e para as ondas do Rádio já que nossa mídia impressa além de ser fechada ao tema, registra taxas indigentes de leitura de jornal e revista. Assim, só mesmo as emissoras do campo público da comunicação, a começar pelos veículos da EBC, as TVs educativas, as legislativas, as universitárias e as comunitárias podem de fato abrir-se democraticamente a este debate e dar-lhe caráter amplo e plural que merece. E é exatamente por isso que são tão justas e tão necessárias as propostas de fortalecimento, expansão e qualificação de todas as modalidades da comunicação pública. É por isso mesmo que elas precisam ser aprovadas nesta primeira Conferência Nacional de Comunicação, a ter início no dia 14 de dezembro. Sendo emblemático que ela tenha a presença de Lula na abertura.

Beto Almeida é Presidente da TV Cidade Livre de Brasília

O Brasil se humilha sob as pressões dos Estados Unidos no caso Sean

A truculência dos políticos americanos não é igualada por nenhum outro país.

Arrogantes, preconceituosos, corruptos, fazem qualquer coisa para conquistar votos nos seu Distritos - a eleição de Deputados nos Estados Unidos é por voto Distrital.

E o Brasil humildemente se curva à chantagem dos americanos.

Este foi um episódio lamentável para o governo do Presidente Lula e para o Poder Judiciário.

Uma vida por um acordo comercial

A polêmica do final do ano gira em torno da entrega do menino Sean Goldman, de 9 anos, ao pai americano.

As acusações são as mais diversas entre ela uma gravíssima.

O Brasil trocou o menino por um acordo tarifário que significa uma economia de alguns milhões de dólares para o governo federal.

A história, resumidamente, começa no dia em que uma mulher, que tinha um filho com um americano veio passar as férias no Brasil e não voltou. O pai, David Goldman, baseado no Tratado de Haia sobre seqüestro internacional de crianças tentou reaver o filho. Há um ano e meio a mãe, Bruna Bianchi, morreu ao dar a luz uma menina, fruto de seu segundo casamento com o advogado João Lins e Silva.

Por aqui o comentário geral é que o pai só quis o filho porque ele é herdeiro da família Bianchi Carneiro. Pode ser. A verdade é que desde os quatro anos Sean estava acostumado com a família e há quase dois tinha uma irmãzinha a quem, diz a avó materna, era muito ligado.

O ministro Marco Aurelio de Melo, do Supremo Tribunal Federal havia concedido uma liminar ao padrasto de Sean que garantia que a decisão da guarda do menino seria tomada apenas em fevereiro pelo plenário do STF, já que era um caso complexo e que merecia a participação de todos os ministros.

Mas Gilmar Mendes derrubou a liminar decidindo ele, autocraticamente, que Sean deveria ser tirado da família com convivia há cinco anos e entregue ao pai biológico.

A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, acusa o governo brasileiro de ter usado o neto para garantir um acordo comercial e tarifário. Ninguém no governo desmentiu.

A verdade é que assim que Gilmar Mendes mandou entregar Sean ao pai americano, o congresso americano aprovou o tal acordo. Também é verdade que o presidente Lula que se manifesta sobre tudo não abriu a boca sobre o caso, apesar do pedido público de Silvana Bianchi.

Também é verdade que o Ministro Paulo Vanuchi, dos Direitos Humanos, não negou quando foi acusado publicamente de defender a entrega de Sean a David Goldman, para que o Brasil não continuasse a sofrer retaliações comerciais.

É verdade ainda que Sean Goldman tem cidadania brasileira e não foi defendido pelo governo como deveria.

Nas rodas de bate papo aqui no Rio, ninguém entra no mérito se o menino deveria ficar com os avós maternos, com a irmãzinha e com o padrasto, que o criou a maior parte da vida ou para o pai biológico.

A maioria critica a forma como foi tomada a decisão e concordam com a avó materna segundo quem a decisão de Gilmar Mendes foi uma covardia, já que ele poderia esperar o fim do recesso e discutir com os demais ministros qual deveria ser o destino de Sean.

A impressão que ficou por aqui é que temos um judiciário insensível e, pior ainda, um governo que troca vidas por acordos e que não protege seus cidadãos. Pelo menos não quando esses cidadãos possam significar problemas para seus interesses, por mais mesquinhos que sejam. E o pior: não se preocupa com idade desses cidadãos, com o estrago que possa causar na vida deles e de todos os que o cercam. Um governo para o qual alguns cifrões valem mais que qualquer coisa, inclusive mais que a vida de uma criança.

*Maurelio Menezes, jornalista, Mestre em Ciencias da Comunicação pela ECA/USP é professor da Habilitação Jornalismo do curso de Comunicação Social da UFMT e passa férias no Rio.
Maurelio Menezes
Rio – A polêmica do final do ano gira em torno da entrega do menino Sean Goldman, de 9 anos, ao pai americano. As acusações são as mais diversas entre ela uma gravíssima. O Brasil trocou o menino por um acordo tarifário que significa uma economia de alguns milhões de dólares para o governo federal.

A história, resumidamente, começa no dia em que uma mulher, que tinha um filho com um americano veio passar as férias no Brasil e não voltou. O pai, David Goldman, baseado no Tratado de Haia sobre seqüestro internacional de crianças tentou reaver o filho. Há um ano e meio a mãe, Bruna Bianchi, morreu ao dar a luz uma menina, fruto de seu segundo casamento com o advogado João Lins e Silva.

Por aqui o comentário geral é que o pai só quis o filho porque ele é herdeiro da família Bianchi Carneiro. Pode ser. A verdade é que desde os quatro anos Sean estava acostumado com a família e há quase dois tinha uma irmãzinha a quem, diz a avó materna, era muito ligado.

O ministro Marco Aurelio de Melo, do Supremo Tribunal Federal havia concedido uma liminar ao padrasto de Sean que garantia que a decisão da guarda do menino seria tomada apenas em fevereiro pelo plenário do STF, já que era um caso complexo e que merecia a participação de todos os ministros. Mas Gilmar Mendes derrubou a liminar decidindo ele, autocraticamente, que Sean deveria ser tirado da família com convivia há cinco anos e entregue ao pai biológico.

A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, acusa o governo brasileiro de ter usado o neto para garantir um acordo comercial e tarifário. Ninguém no governo desmentiu. A verdade é que assim que Gilmar Mendes mandou entregar Sean ao pai americano, o congresso americano aprovou o tal acordo. Também é verdade que o presidente Lula que se manifesta sobre tudo não abriu a boca sobre o caso, apesar do pedido público de Silvana Bianchi. Também é verdade que o Ministro Paulo Vanuchi, dos Direitos Humanos, não negou quando foi acusado publicamente de defender a entrega de Sean a David Goldman, para que o Brasil não continuasse a sofrer retaliações comerciais. É verdade ainda que Sean Goldman tem cidadania brasileira e não foi defendido pelo governo como deveria.

Nas rodas de bate papo aqui no Rio, ninguém entra no mérito se o menino deveria ficar com os avós maternos, com a irmãzinha e com o padrasto, que o criou a maior parte da vida ou para o pai biológico. A maioria critica a forma como foi tomada a decisão e concordam com a avó materna segundo quem a decisão de Gilmar Mendes foi uma covardia, já que ele poderia esperar o fim do recesso e discutir com os demais ministros qual deveria ser o destino de Sean.

A impressão que ficou por aqui é que temos um judiciário insensível e, pior ainda, um governo que troca vidas por acordos e que não protege seus cidadãos. Pelo menos não quando esses cidadãos possam significar problemas para seus interesses, por mais mesquinhos que sejam. E o pior: não se preocupa com idade desses cidadãos, com o estrago que possa causar na vida deles e de todos os que o cercam. Um governo para o qual alguns cifrões valem mais que qualquer coisa, inclusive mais que a vida de uma criança.

Maurelio Menezes, jornalista, Mestre em Ciencias da Comunicação pela ECA/USP é professor da Habilitação Jornalismo do curso de Comunicação Social da UFMT e passa férias no Rio.

Cai represália contra Brasil nos EUA após decisão do STF sobre Sean

Plantão | Publicada em 23/12/2009 às 06h41m

O Senado americano aprovou por unanimidade a extensão do programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras e de mais 131 países, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a entrega do menino Sean ao seu pai, o americano David Goldman, na terça-feira.

Na semana passada, o senador do Partido Democrata Frank Lautenberg, de Nova Jérsei (mesmo Estado do pai de Sean), havia apresentado uma moção suspendendo a votação em retaliação ao Brasil, por conta da disputa pela guarda do menino.

Na última quinta-feira, depois de a Justiça brasileira ter determinado a devolução de Sean para o pai, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela família brasileira do menino, e determinou que o menor deveria ser ouvido antes de a decisão final.

A medida adiava a volta de Sean para os Estados Unidos, já que ele só poderia ser ouvido pelo tribunal em fevereiro, depois do fim do recesso.

Mas na terça-feira, o presidente do STF, Gilmar Mendes, analisou dois mandados apresentados - um pela Advocacia Geral da União e outro pelo pai do menino - e cassou a liminar de Mello, permitindo a volta imediata de Sean para os Estados Unidos.

Depois de anunciada a última decisão do STF, o senador americano retirou sua oposição ao projeto.

O programa de isenção de impostos - conhecido como Sistema Geral de Preferências (SGP) - estende por um ano os benefícios tarifários ao comércio exterior dos Estados Unidos com 132 países, permitindo que eles exportem cerca de 3.400 produtos livres de impostos para os Estados Unidos.

Segundo a agência de notícias Associated Press, o Brasil é o quinto maior beneficiário do programa e teria economizado cerca de US$ 2,75 bilhões em isenções, no ano passado, segundo um porta-voz de Lautenberg.

Com a aprovação no Senado, agora cabe ao presidente Barack Obama assinar a medida.

Sean Goldman nasceu nos Estados Unidos, filho de mãe brasileira - Bruna Bianchi - e do americano David Goldman.

Em 2004 ele foi ao Brasil de férias com a mãe e de lá, Bruna comunicou ao marido que estava se separando e pretendia ficar no Brasil. Desde então, o pai vem disputando a guarda do filho. No ano passado, no entanto, a mãe de Sean morreu no parto de sua segunda filha.

O menino passou a ficar sob os cuidados dos avós maternos que agora, junto com o segundo marido de Bruna, João Paulo Lins e Silva, disputam a guarda de Sean com o pai.

A notícia do ano: desnutrição infantil no NE perto do fim

18 de dezembro de 2009 15h59

Por José Paulo Kupfer

A revista “Pesquisa”, edição de dezembro, publicada pela Fapesp, a fundação paulista de incentivo à pesquisa acadêmica e aplicada, traz uma notícia extraordinária, sem qualquer dúvida uma das mais importantes do ano. Levantamento coordenado por pesquisadores da USP concluiu que, mantida a velocidade de queda atual, a desnutrição infantil no Nordeste pode ser eliminada em menos de 10 anos.

O estudo, segundo relato do repórter Fabrício Marques, mostra que a desnutrição infantil na região brasileira mais afetada pelo problema foi reduzida em um terço, entre 1986 e 1996, caindo de 33,9% para 22,2% das crianças nordestinas, e em quase três quartos, de 1996 a 2006, despencando para 5,9%. Carlos Alberto Monteiro, um dos coordenadores da pesquisa, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, afirma não existir caso documentado no mundo de redução tão veloz na desnutrição infantil (lei aqui).

Melhorias na escolaridade materna, saneamento básico e programas de transferência de renda são as principais explicações dos pesquisadores para o auspicioso fenômeno em curso no Nordeste. “Para controlar o problema em 10 anos será preciso manter o aumento do poder aquisitivo dos mais pobres e assegurar investimentos públicos para completar a universalização do acesso a serviços essenciais de educação, saúde e saneamento”, resumiu a também coordenadora da pesquisa, Ana Lucia Lovadino, pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens).

Constata-se, mais uma vez, que a solução de problemas sociais complexos não deriva da iluminação de um único governante predestinado, nem se obtém instantaneamente, na base de alguma medida genial, adotada com ares de panacéia. Depende de decisão governamental firme, persistência no objetivo e continuidade na ação. Depende também – e o caso do programa Bolsa Família é disso emblemático – da capacidade de enfrentar a ferrenha resistência de uma parte da sociedade a distribuir a riqueza produzida com os menos aquinhoados.

Se os fracassos na aplicação de políticas sociais e econômicas são órfãos, os êxitos, infelizmente menos freqüentes, costumam incentivar ferozes disputas pela paternidade. No caso da desnutrição infantil no Nordeste, lamento informar aos militantes do Fla-Flu que contrapõe os governos FHC com os governos Lula, que o belíssimo jogo deu empate.

O êxito no combate à desnutrição infantil no Nordeste é uma combinação de melhorias na educação, investimento em saneamento básico e aplicação bem focada de políticas de renda. Uma lição aos que, aflitos para não colocar azeitona na empada do governo pelo qual não simpatizam, desqualificam as ações do “outro lado”.

A universalização da educação básica, implementada no governo FHC, que resultou em mães mais instruídas e, portanto, mais apta a assegurar um desenvolvimento mais saudável a seus filhos, mesmo em condições de pobreza, não seria suficiente para produzir o avanço registrado na superação da desnutrição. Idem para a ampliação da rede de saneamento, ainda muito restrita, mas, bem ou mal, tocada nos dois governos.

Também os aumentos reais do salário mínimo e, mais diretamente, os impactos de programas de transferência condicionada de renda, dos quais o Bolsa Família é um ícone, crédito dos governos Lula, seriam, sozinhos, insuficientes para reduzir a desnutrição na velocidade alcançada. É sabido – e pesquisas variadas confirmam – que o aumento da escolaridade materna é elemento crítico em questões dessa natureza. Filhos de mães menos pobres, mas, ao mesmo tempo, menos instruídas, tendem a apresentar mais problemas no seu desenvolvimento.

Os esforços para eliminar uma das mais terríveis chagas sociais brasileiras remontam a 1986 e, portanto, na verdade antecedem ao Fla-Flu. Naquele ano, foi realizada a primeira Pesquisa de Demografia e Saúde, um inquérito domiciliar que faz parte de um programa internacional, repetido a cada dez anos. Aplicada no Nordeste, a pesquisa, que permite acompanhar e comparar, de modo seguro e consistente, a evolução das políticas aplicadas para a superação do problema, foi regularmente repetida em 1996 e 2006.

Há ainda outras lições a extrair neste caso da acelerada redução da desnutrição infantil no Nordeste. Comprova-se, por exemplo, que, embora o crescimento econômico seja uma base necessária de sustentação, não é suficiente para a redução das desigualdades e a melhoria geral das condições de vida das populações mais pobres. E, sobretudo, quando o objetivo é acelerar a solução do problema.

É já antiga a convicção de especialistas em políticas de rendas, caso do renomado Ricardo Paes de Barros, do Ipea, de que programas de transferência de renda bem focalizados produzem efeitos aceleradores na redução das desigualdades e, principalmente, na redução da pobreza. No campo, ao pesquisar os motivos da redução acelerada da desnutrição infantil no Nordeste, Carlos Augusto Monteiro confirmou a tese.

“Parece pouco, mas com R$ 100 por família vitimada pela miséria extrema o panorama da desnutrição muda radicalmente”, disse Monteiro a Fabrício Marques, da revista da Fapesp. A redução da desnutrição, segundo ele, desatrelou-se da evolução do PIB. “O PIB do país sugeriria uma prevalência de desnutrição maior que a observada. O México, por exemplo, com um PIB próximo do nosso, tem taxa de desnutrição de 13 a 14%”, afirma.

Os pesquisadores da USP constataram ainda que a melhoria na escolaridade materna, produziu seus frutos mais relevantes anos depois do início da aplicação da política de universalização do ensino fundamental. As mães mais instruídas encontradas em 2006 começaram esse percurso ainda nos anos 90.

Idêntico raciocínio deve valer para os efeitos de programas como o Bolsa Família. Exigir “portas de saída” desde o primeiro dia de implantação do programa não faz sentido. Ao condicionar o benefício à caderneta escolar e à de saúde dos filhos, o programa não está, prioritariamente, focado nos pais, mas nas crianças.

Aos pais, vítimas da completa exclusão social, pouco se pode oferecer a não ser algumas oportunidades subalternas na economia eventualmente reativada pela circulação dos recursos oriundos da transferência de renda. Considerá-los vagabundos, sem levar em conta as condições adversas em que cresceram e vivem, é uma crueldade.

Ainda não houve tempo de as crianças alcançadas pelo Bolsa-Família se apresentarem nas “portas de saída” por muitos exigidas, no afã de desqualificar o programa. Mas, enquanto isso, o programa vai contribuindo, decisivamente, ao acelerar a eliminação da desnutrição infantil no Brasil, não só para apagar uma chaga social brasileira, mas também formar uma nova base de cidadãos, simultaneamente mais produtivos e menos onerosos para a sociedade.